Caso Eduardo Fösch: família pede exumação
Foto: Igor Sperotto
A assistência da acusação e familiares de Eduardo Fösch solicitaram à Justiça a exumação dos restos mortais do jovem, que morreu aos 16 anos, no dia 6 de maio de 2013, nove dias depois de ter sido encontrado desacordado, com fraturas na cabeça e diversos ferimentos no tórax, após uma festa de adolescentes no interior de um condomínio da zona Sul de Porto Alegre. Dois funcionários da segurança do residencial foram indiciados pela Justiça e devem ir a juri popular após a conclusão dos depoimentos das testemunhas. Além de receber o pedido de exumação, a Justiça determinou a acareação entre os autores das perícias que confrontam as duas versões para o caso: acidente ou espancamento.
Eduardo participava de uma confraternização de estudantes de escolas privadas da zona Sul de Porto Alegre, na noite de 27 de abril de 2013, em uma das casas do luxuoso condomínio residencial Jardim do Sol. A festa foi organizada na casa de Leonardo Jacovas, filho do arquiteto e dono de haras José Antônio Jacovas, por Leonardo e por Matheus Dornelles, filho do então subprocurador e atual Procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles. De acordo com o processo, cerca de 150 adolescentes estavam presentes, ao menos 20 deles ouvidos nos autos. Único convidado negro, Eduardo foi encontrado caído no pátio de uma das casas do condomínio por volta de 11h de domingo, dia seguinte à festa, gravemente ferido. Naquela manhã, funcionários do condomínio comunicaram à polícia a ocorrência de um “acidente”. Pela versão dos seguranças, o adolescente teria sofrido uma queda do alto de um muro. O adolescente permaneceu em coma no Hospital de Pronto Socorro por nove dias e morreu em 6 de maio de 2013. O caso foi investigado pelo Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) que determinou o arquivamento do inquérito por “morte acidental”. A versão de acidente passou a ser contestada pela família do jovem a partir de fotos do local em que ele foi encontrado e as investigações foram reabertas pelo Ministério Público.
Foto: Igor Sperotto
Em sessão presidida pelo titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Felipe Keunecke de Oliveira, foram ouvidas nesta quinta-feira, 20, novas testemunhas de defesa arroladas pelos advogados de dois seguranças do condomínio indiciados até agora no caso. A assistente de acusação, Lesliey Gonsáles, ressaltou que há diversas contradições nas versões apresentadas pelos envolvidos e formalizou na audiência o pedido de exumação dos restos mortais da vítima. “Eu vou fazer uma coisa inimaginável para uma mãe, que é pedir a exumação de um filho”, disse Jussara Fösch.
Entre as testemunhas, foram inquiridos o síndico do condomínio Jardim do Sul, Gilmar Bagatini, o médico legista aposentado Marcos Rovinski, contratado pela defesa dos acusados, e o delegado Christian Nedel, da 1º Delegacia de Polícia do Deca, que assumiu o inquérito em outubro de 2013 e determinou o arquivamento do caso como “acidental”. Os três sustentaram a versão de acidente.
As testemunhas foram interrogadas pelo juiz, pela promotora Luciane Feiten Wingert, pelos advogados Lesliey Gonzáles, assistente de acusação, e Marcelo Bertolucci e Rafael Politano, que representam os dois seguranças do condomínio indiciados pela Justiça. O vigilante Isaías de Miranda, foi acusado por homicídio triplamente qualificado e o ex-policial civil e supervisor de segurança do residencial, Luis Fernando Souza de Souza, por obstrução processual – destruição de provas.
Arrolado como testemunha de defesa de Isaías, o síndico disse estar “convicto” de que os ferimentos que causaram a morte de Eduardo teriam sido acidentais, provocados pela queda do alto de um muro. Ele relatou que estava em Nova Bréscia e só foi informado da ocorrência na segunda-feira. “Desde o início nós e os condôminos tratamos o fato como acidente. O local é extremamente perigoso, um barranco sem proteção, uma irresponsabilidade do Jacovaz (dono da casa e pai do organizador da festa) que eu espero seja exemplarmente punido”, defendeu-se Bagatini.
Contratado pela defesa como perito para comprovar a versão de acidente, Rovinski contestou o laudo pericial apresentado pela família da vítima que determinou a reabertura do caso. O médico questionou a perícia feita a partir de fotografias, embora tenha admitido que é possível se valer de provas fotográficas em alguns casos. Diante das afirmações, o juiz determinou que seja feita uma acareação entre Rovinski e o perito Celso Danckwardt, que sustenta que Eduardo sofreu agressões antes de perder os sentidos e ser jogado do alto do muro. Arrolado no processo como testemunha de defesa de Luiz Fernando, Nedel revelou que ele foi seu instrutor de tiro na academia de polícia. O delegado também sustentou a versão de acidente, embora tenha assumido o inquérito meses depois da morte do adolescente, quando a investigação já estava para ser concluída.
Em janeiro, a mãe da vítima e a advogada encaminharam à Corregedoria-Geral de Polícia (Cogepol) do Rio Grande do Sul um pedido de investigação das condutas de três delegados do Deca durante a fase do inquérito policial sobre as circunstâncias da morte de Eduardo Fösch. A Cogepol, órgão de correição que apura as ocorrências e denúncias contra policiais, ainda não se manifestou.
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