Investigação da PF contra Greenwald é questionada no STF

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Agente duplo: na condição de ministro da Justiça, Moro manda a PF, sua subordinada, investigar o jornalista Gleen Greenwald, que vem publicando as mensagens trocadas entre ele, Moro, quando era juiz, e procuradores da Lava Jato

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A Rede Sustentabilidade protocolou no início da tarde desta quinta-feira, 11, pedido de Medida Cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja suspensa a “eficácia dos atos de instauração de inquéritos” que possam ter o objetivo de investigar o jornalista Glenn Greenwald, fundador da agência internacional de jornalismo investigativo The Intercept, cuja redação no Brasil tem revelado desde 9 de junho passado uma série de diálogos que apontam para o conluio do atual ministro Sergio Moro quando ele era juiz da Operação Lava Jato em Curitiba, com o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol. Gleen participou de audiência na CCJ do Senado à tarde, e sustentou que o site não vai suspender a publicação das mensagens secretas da Lava Jato.

Foto: Rede Sustentabilidade/ Divulgação

Para o líder do partido Rede Sustentabilidade no Senado,Randolfe Rodrigues, Moro incorre em abuso de poder

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Para o partido político, os atos de instauração de inquérito são inconstitucionais, pois ferem o princípio da liberdade de imprensa e buscam perseguir os jornalistas que cumpriram o seu papel de levar informações relevantes à população. A investigação chegou a ser antecipada pelo site O Antagonista. Em nota, o site de direita informava que a Polícia Federal havia pedido informações das movimentações financeiras do jornalista norte-americano no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao ministério da Economia.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a rede ressalta: “É público e notório o debate sobre as mensagens trocadas entre o então juiz federal Sergio Moro e membros da operação Lava Jato, o que foi oportunizado pelo trabalho jornalístico investigativo de Glenn Greenwald”. E argumenta que, mesmo diante do debate sobre a legalidade do vazamento dos dados, uma investigação não pode “atropelar os direitos fundamentais declarados na Carta Magna”. Na peça jurídica encaminhada ao presidente do STF, Dias Toffoli, o partido declara que, “no entanto, não é isso o que tem se verificado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

Em sua petição, os advogados da Rede informam que, na Câmara dos Deputados, ao ser questionado sobre o pedido de quebra de sigilo fiscal do jornalista divulgado pelo site O Antagonista, Moro se  recusou a responder “por diversas vezes, e quando deu uma resposta foi no sentido de que o questionamento deveria ser feito ao ‘órgão certo’, dando a entender que seria a Polícia Federal”.

Como a PF, segundo a Rede, se recusa a informar sobre a existência de qualquer inquérito, alegando sigilo, o partido, com o objetivo de dar garantias ao livre exercício profissional de Gleen Greenwald, entendeu ser necessária uma manifestação do Supremo.

Parlamentares querem transparência

Foto: Valter Campanato/ABr

Orlando Silva (PCdoB) pediu ao TCU acesso aos documentos apresentados pelo Coaf e pelo ministro Paulo Guedes sobre a investigação secreta da PF

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Desde que a nota do site O Antagonista foi publicada, uma rede de solidariedade tem se reunido em torno de Greenwald e deputados da oposição traçam estratégias para defendê-lo de um eventual abuso de poder por parte do ministro Sergio Moro.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB) entrou com um pedido junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que os documentos apresentados pelo Coaf e pelo ministro Paulo Guedes, respondendo questionamentos da corte sobre a possível investigação da PF, sejam compartilhados com os parlamentares, pois entende que as afirmações foram vagas e não esclarecem se o jornalista está ou não sendo investigado.

Para os parlamentares, se houver as questões sigilosas alegadas pelo Coaf, uma medida alternativa para dar transparência das ações tomadas seria uma sessão secreta da Câmara para que as dúvidas sejam totalmente dirimidas.