Lava Jato encobriu operação secreta e ilegal dos EUA no Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no centro de uma trama de espionagem e traição

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Conversas privadas de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) revelam que a força-tarefa da Lava Jato colaborou secretamente com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ).

Os diálogos, analisados pelo site The Intercept em parceria com a Agência Pública, publicados nesta quinta-feira, 12, demonstram que a equipe liderada pelo procurador Deltan Dallagnol não poupou esforços para facilitar a investigação dos norte-americanos em território nacional, conduta que, inclusive, pode ter violado tratados legais internacionais e a legislação brasileira.

A denúncia tem como base novos documentos do Ministério das Relações Exteriores brasileiro obtidos recentemente pelo Intercept e que, de acordo com a publicação, não fazem parte do arquivo da #Vaza Jato.

A matéria, assinada pelos repórteres Andrew Fishman, Natalia Viana, Maryam Saleh, mostra uma contradição entre o caráter midiático que sempre caracterizou a Operação Lava Jato e o silêncio dos procuradores sobre a presença de investigadores estrangeiros se imiscuindo em questões internas do Brasil em 2015.

A apuração não estabelece qualquer relação entre a presença de agentes do FBI e promotores de Justiça dos EUA no país com a interrupção do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, que seria afastada no ano seguinte por um golpe parlamentar.

Demonstra, no entanto, que o procurador-chefe da Lava Jato, sempre tão ávido por exposições na mídia, atropelou a legislação brasileira e ao menos um tratado internacional e agiu sem o conhecimento ou o consentimento do governo federal.

“A Lava Jato se notabilizou por sua estratégia midiática: raramente uma ação de busca e apreensão ou condução coercitiva foi realizada sem a presença das câmeras de tevê. Mas a equipe de Dallagnol fez de tudo para manter sua relação com procuradores americanos e agentes do FBI no escuro”, aponta.

Em um bate-papo privado com um assessor de Comunicação que alertava que a “imprensa está em polvorosa com a vinda de agentes/promotores dos EUA para cá esta semana”, em 5 de outubro de 2015, Dallagnol justificou que “os americanos não querem que divulguemos as coisas”.

Ao menos 17 agentes norte-americanos entraram no país e foram para a sede do MPF em Curitiba, onde tiveram quatro dias de reuniões com a força-tarefa. O procurador-chefe da Lava Jato fez de tudo para manter sigilo, mas a visita vazou para jornalistas.

“E foi pela imprensa que o Ministério de Justiça – comandado pelo petista José Eduardo Cardozo – soube da vinda dos investigadores estrangeiros quando eles já estavam no Brasil”, afirma a matéria. O Brasil mantém tratados internacionais de assistência jurídica mútua firmados com mais de 20 países.

“O tratado de assistência legal mútua assinado com os americanos, M-LAT na sigla em inglês, estipula que caberia a Cardozo aprovar colaboração jurídica entre os procuradores brasileiros e americanos. Mas isso era tudo que Dallagnol queria evitar”. De acordo com as regras do M-LAT, o governo brasileiro pode negar apoio aos norte-americanos caso a “solicitação prejudicar a segurança ou interesses essenciais” do país.

“É esse o provável motivo do chefe da Lava Jato para preferir que sua relação com DOJ e FBI fosse a mais informal possível. Assim, ele não precisaria – como manda a regra – colocar o governo na conversa”, conclui a investigação.

“Delta, como já conversamos, essa investigação dos americanos realmente me preocupa. Fiquei tranquilo quando vc garantiu que esse grupo de americanos não fez investigações em Curitiba quando esteve aí. O MPF e a SCI não podem permitir isso”.

Vladimir Aras, Procurador Geral da República em diálogo privado com seu colega Deltan Dallgnol, procurador-chefe da Lava Jato

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Episódio provocou reações no Planalto, segundo o procurador Vladimir Aras (D), responsável pela cooperação internacional na PGR

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

INDIGNAÇÃO – Um delegado federal que atuava no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), a divisão do Ministério de Justiça que faz a coordenação de cooperação internacional, e cujo nome não é revelado, chegou a questionar Dallagnol sobre a visita.

A um colega, o procurador federal confidenciou que não gostava da ideia de manter o Executivo informado sobre os pedidos e se metendo nos negócios da Lava Jato. Segundo revelou a Dallagnol o procurador Vladimir Aras, responsável pela cooperação internacional na Procuradoria Geral da República (PGR), a trama do chefe da Lava Jato vazou para o Palácio do Planalto.

Vladimir é primo de Augusto Aras, atual PGR, e foi um dos preteridos por Bolsonaro na sucessão de Raquel Dodge. “Quando o governo Dilma Rousseff descobriu a visita, ficou indignado, afirmou Vladimir Aras em uma conversa privada. “Foi então que o chefe do DRCI enviou várias perguntas a respeito do passeio dos americanos no Brasil à PGR. Mas Dallagnol convenceu Aras a limitar as informações que repassaria ao DRCI (…). O chefe da Lava Jato resistiu até mesmo a enviar os nomes dos agentes americanos que estavam em Curitiba”, aponta a reportagem.

Em uma troca de mensagens, Dallagnol mente e ainda faz uma ironia. Ele sustenta que “os contatos estão sendo feitos de acordo com as regras nacionais e internacionais”, o que não é verdade. E termina a mensagem com uma brincadeira de colegial. “Sugiro que sugira que o DRCI pare de ter ciúmes da relação da SCI/MPF com outros países rs”.

“A presença dessa missão americana é de interesse
da Justiça brasileira, porque facilita a formalização de futuros pedidos de cooperação, por intermédio da autoridade central”.

Aras e Dallagnol justificam a informalidade da operação
que deixou o governo fora da conversa

Foto: PGR/ Divulgação

A força-tarefa da Lava Jato se curvou a agentes do FBI e do Departamento de Justiça dos EUA e vazou informações sobre a Petrobras

Foto: PGR/ Divulgação

Mais uma vez, observa o Intercept com base no arquivo de conversas da Lava Jato, “Dallagnol e seus colegas atropelaram as regras que disciplinam a atuação de procuradores da República”.

De acordo com a apuração, além do governo federal, o próprio Aras parecia receoso quanto à atitude de Dallagnol. “Delta, como já conversamos, essa investigação dos americanos realmente me preocupa. Fiquei tranquilo quando vc garantiu que esse grupo de americanos não fez investigações em Curitiba quando esteve aí”, escreveu o procurador-geral da República em um bate-papo privado. “O MPF e a SCI não podem permitir isso”, insistiu.

Os americanos, no entanto, pareciam ter outra perspectiva sobre a visita, sustentam o Intercept e a Pública. Os pedidos de visto de pelo menos dois dos promotores do Departamento de Justiça dos EUA informam que eles planejavam ir a Curitiba “para reuniões com autoridades brasileiras a respeito da investigação sobre a Petrobras”, e que “o objetivo das reuniões é levantar evidências adicionais sobre o caso e conversar com advogados sobre a cooperação de seus clientes com a investigação em curso nos EUA”.

*Com The Intercept Brasil e Agência Pública.