Caso Marielle não será federalizado

Foto: Renan Olaz/ Câmara de Vereadores RJ/ Dvulgação

A vereadora Marielle Franco (PSol) foi assassinada em um atentado no qual seu motorista, Anderson Gomes, também foi morto, em 14 de março de 2018

Foto: Renan Olaz/ Câmara de Vereadores RJ/ Dvulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, não federalizar o caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e seu motorista Anderson Gomes. Assim, as investigações seguem com a Polícia Civil e com o Ministério Público do estado (MPRJ). A família de Marielle Franco e várias personalidades encabeçaram campanha na internet contrária a ideia de que a Polícia Federal se encarregasse dos trabalhos.

A federalização do caso foi solicitada em 2018 pela então procuradora geral da República, Raquel Dodge. A procuradora denunciou na época o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão, de ter atuado para que a Polícia Civil do Rio obstruísse a solução do caso.

Diante do que consideravam “disposição presidencial para interferência na ação da Polícia Federal”, o Instituto Marielle Franco e a Coalizão Negra por Direitos solicitaram à ministra Laurita Vaz, relatora do tema no Superior Tribunal de Justiça, a suspensão condicional do processo.

Em seu voto que foi seguido pelos demais integrantes da corte, Laurita Vaz atendeu o pleito e destacou: “A gravidade do crime é inquestionável, mas o episódio chama a atenção e esmorece o pedido de federalização do caso. O contexto sugere que o trabalho investigatório das autoridades locais não está sendo obstado pela atuação desses grupos, nem está limitado para quem quer que seja”.

Comemoração nas redes

Logo após a decisão do STJ, muitos tuítes comemoraram a decisão. O jornalista Caio Blois, por exemplo, fez questão de registrar: “Apenas a defesa dos já presos Elcio de Queiroz e Ronnie Lessa, acusados do assassinato de Marielle Franco, nas mais de cinco horas de julgamento, defenderam a federalização do caso. Uma forte campanha nas redes sociais foi preponderante para a decisão da Terceira Seção do STJ”.

A irmã de Marielle, Anielle Franco, ao comemorar o “6 a 0 nesse momento” retuitou o post do instituto que leva o nome da vereadora assassinada: “VITÓRIA! Por 5xO no STJ a federalização do caso Marielle e Anderson já está NEGADA. Foram mais de 150 mil pessoas e mais de 200 organizações da sociedade civil assinando contra a federalização, e inundamos as redes com a hashtag #FederalizaçãoNão. Não temos como agradecer o apoio!”.