Governador do Amazonas é acusado de fraude na compra de respiradores

Foto: Divulgação

Equipamentos custaram até quatro vezes o valor de mercado e não servem para tratamento de pacientes com Covid-19

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A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira, 30, no Amazonas, 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus no estado. A ação investiga compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes que, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), teriam sido praticados com a participação direta do governador do estado, Wilson Lima (PSC).

O estado, que tem 69.893 infectados e 2.792 mortes por Covid-19 até esta terça-feira, viveu em abril e maio o pior período da pandemia, quando a prefeitura de Manaus adotou um sistema de enterros coletivos para dar conta dos sepultamentos de vítimas do novo coronavírus. Com o colapso do sistema de Saúde, a média de sepultamentos na capital aumentou de 30 para 100 enterros diários. As “trincheiras” foram abandonadas com a redução do número de óbitos, depois que a ocupação de leitos de UTI da rede pública de saúde chegou a atingir 96%. Nesta terça-feira, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), de 74 anos, foi internado em um hospital particular após ser testado positivo para Covid-19. Antes de Lima, outros dois governadores de estados foram alvo de operações da PF para apurar crimes relacionados à pandemia: do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Os mandados de busca e apreensão e prisões temporárias no Amazonas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas. Um pedido de prisão do governador encaminhado pela PF foi negada pelo ministro. Na decisão, Falcão afirma que “não se justifica a imprescindibilidade da decretação da extraordinária medida cautelar de privação de liberdade do chefe do Executivo estadual ao menos neste momento”.

Em nota do Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo responsabiliza o governador pela fraude dos respiradores. “Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão”, afirma. O governador ainda não se manifestou sobre as acusações.

No esquema identificado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores por meio de uma importadora de vinhos. Nesse contrato a suspeita de superfaturamento é de R$ 496 mil. Os equipamentos vendidos pela importadora foram adquiridos de uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde por R$ 2,480 milhões e revendidos, no mesmo dia, por R$ 2,976 milhões ao estado.

INADEQUADOS – No esquema, 24 equipamentos da marca Resmed e quatro Phillips custaram quatro vezes o preço cobrado pelo varejo especializado e não servem para o tratamento de pacientes de Covid-19. De acordo com o Conselho Regional de Medicina (Cremam), os respiradores estão incompletos, sem filtro bacteriano e válvula de fuga, e são inadequados para uso de suporte à vida, conforme descrito no manual do fabricante. Além disso, são contraindicados em pacientes que não possam suportar mais do que breve interrupções da ventilação.