Mensagem da PGR gera mal-estar e desconfiança entre ex-procuradores

Foto: Isac Nóbrega/PR

A PGR de Aras enviou sinais trocados sobre petição de ex-procuradores da República para abrir investigação contra Bolsonaro por crimes na pandemia

Foto: Isac Nóbrega/PR

A petição que imputa ao presidente Jair Bolsonaro crimes comuns, e que foi apresentada por ex-procuradores da República no dia 29 de janeiro teve “arquivamento sumário”, conforme e-mail enviado da Sala de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria-Geral da República (PGR). A mensagem encaminhada à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, uma das signatárias ao lado do ex-PGR Claudio Fonteles, gerou indignação e uma dura carta de contestação. Diane da repercussão negativa, a Secretaria de Comunicação Social da PGR alegou que teria ocorrido um erro no protocolo e garante que a ação está tramitando normalmente.

“É um absurdo! E a resposta que recebi é mais absurda ainda”, indigna-se Deborah Duprat. Segundo a ex-procuradora, qualquer cidadão tem o direito de ver o seu pedido aberto na PGR apreciado. “Até porque cada peça é diferente”, explica.

Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ/ Arquivo

“É um absurdo! E a resposta que recebi é mais absurda ainda”, indigna-se Deborah Duprat

Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ/ Arquivo

A ex-procuradora ainda ressalta que a comunicação que recebeu adentra “no campo da adivinhação”. “Não informa nada. Não se sabe quem é o tal cidadão que a PGR alude ter entrado com pedido, acusando também o presidente de crime”, questiona.

O e-mail encaminhado aos ex-procuradores autores da denúncia contra Bolsonaro informa que a decisão do arquivamento se deu “por ordem da chefia de gabinete do Procurador-Geral da República”, Augusto Aras.

Aras chegou ao comando da PGR por indicação de Bolsonaro sem figurar na lista tríplice que tradicionalmente era utilizada para o preenchimento do cargo.

Na contestação enviada na terça-feira, 2, à PGR, os ex-procuradores chegam a ironizar. “Os requerentes querem crer se tratar de alguma resposta fornecida por inteligência artificial, tamanho o seu absurdo”, diz o documento.

Judicialização

A ex-procuradora Deborah Duprat diz que os signatários irão aguardar a resposta à sua contestação emitida. “Nós queremos que o PGR examine nossa petição que é séria, embasada em estudos técnicos. Se isto não acontecer, vamos judicializar”, afirma, categórica, a ex-procuradora. Os processos que envolvem o Procurador-Geral da República têm como foro o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais uma vez, a culpa do sistema

No final da tarde de terça-feira, a Secretaria de Comunicação Social da PGR emitiu um novo comunicado, dizendo que houve “falha do responsável por protocolar a representação, que pode ter pressionado o botão mais de uma vez, ou do próprio sistema”. Na semana passada, o governo fez alegação semelhante para contestar o escândalo do leite condensado. A representação, segundo a nota da PGR, está tramitando normalmente.

Deborah Duprat informa que a nota da comunicação da PGR está sendo devidamente guardada como “prova” de que a demanda dos ex-procuradores está em curso. “Nem o sistema me dá acesso ao processo”, ressalta.