Justiça do Trabalho media negociações entre motoristas e plataformas InDriver e 99

Foto: Igor Sperotto

Valor pago pelo quilômetro rodado caiu de R$ 1,20 em 2015 para R$ 0,95 na capital e R$ 0,90 na Região Metropolitana

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Rio Grande do Sul promove nesta terça-feira, 1º de junho, a segunda rodada de negociações entre trabalhadores e as plataformas de transporte de passageiros por aplicativos no estado.

O processo vem sendo mediado pelo TRT4, que em 23 de março determinou ao Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos (Simtrapli/RS) que apresentasse as reivindicações separadas por empresas devido à disparidade no regramento das relações entre as operadoras e seus contratados.

Serão duas audiências, às 15h e às 16h, para que a InDriver e a 99 apresentem suas contrapropostas aos motoristas.

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Motoristas da plataforma russa que tem tarifa definida pelo usuário querem fixação de um parâmetro para a remuneração

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Os trabalhadores da InDriver reivindicam um parâmetro para a remuneração das corridas, já que a plataforma, criada a partir de uma startup russa, que atua no país desde 2019 adota um modelo de leilão de preços em que o passageiro define o valor a ser pago pela corrida.

De acordo com o assessor jurídico do sindicato, Antonio Escosteguy Castro, no caso da 99, além do reajuste da cesta de tarifas, os contratados pedem o fim das promoções e das punições. O teto do reajuste da sesta de tarifas pela categoria é de 42%, mas esse percentual deve ser menor no caso da 99.

Em meio às negociações, a plataforma bloqueou o aplicativo da secretária geral do Simtrapli/RS e coordenadora da Comissão de Negociação, Carina Trindade. O sindicato “denuncia este bloqueio como um ato antissindical, de retaliação, destinado a intimidar a Comissão de Negociação e a entidade”, afirma Castro. Em nota, a 99 informa que “a motorista foi bloqueada por violar os termos de uso da plataforma”. A conduta da empresa será levada à mesa de negociações do judiciário trabalhista.

Remuneração congelada

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Negociação coletiva dos motoristas de aplicativos tem mediação do TRT4 após duas paralisações

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De acordo com o sindicato da categoria, em 2015, o valor pago por quilômetro rodado aos motoristas era de R$ 1,25. Atualmente, os aplicativos pagam R$ 0,90 na capital e Região Metropolitana.

No início havia um desconto de 25% nas corridas. Agora o percentual de desconto varia entre 25% e 40% devido às promoções. “Ou seja, os custos aumentaram, mas a remuneração dos motoristas caiu”, aponta Castro.

Além disso, os trabalhadores argumentam que têm sofrido com o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, por conta da “política desastrosa da direção da Petrobras nomeada pelo governo Bolsonaro”. Também o seguro dos veículos, o aluguel dos automóveis, a manutenção dos carros e rastreadores sofreram reajustes nesses anos, o que deixa o ganho ainda menor para os prestadores dos serviços após extensas jornadas de trabalho.

Em Porto Alegre a frota das quatro principais plataformas tem cerca de 25 mil condutores cadastrados e aproximadamente 10 mil atuam na região metropolitana.

Carreata Cabify e Uber

Uma carreata unificada dos motoristas de aplicativos será organizada no dia 8, a partir das 6h, no Largo da Epatur, em Porto Alegre.

A manifestação antecede a audiência no TRT4 para apresentação das contrapropostas da Cabify e da Uber às reivindicações dos condutores.

A Cabify, que está encerrando as atividades no país no dia 14 de junho, deverá apresentar uma proposta de indenização aos motoristas.

Já a Uber rejeitou a reivindicação da categoria protocolada junto ao TRT4, de reajuste de 42% na remuneração básica do serviço, e deverá apresentar uma contraproposta.