JUSTIÇA

Justiça promove conciliação sobre aulas presenciais no RS

Judiciário ouve representantes de professores e demais categorias da educação e entidade de pais e alunos sobre ações contra reabertura de escolas

Da Redação / Publicado em 3 de maio de 2021

A juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, determinou que as ações judiciais contra o retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul seja conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA).

As audiências de conciliação sobre ações judiciais pela suspensão das atividades no ensino público e privado ocorrem na manhã desta segunda-feira, 3, e na quarta-feira, 5.

A magistrada tomou a decisão em resposta a uma ação do Cpers-Sindicato, da Associação de Pais e Mães Pela Democracia (AMPD) e do Sindicato dos Professores do Ensino Privado RS (Sinpro/RS) que pedia a nova suspensão das aulas no estado. A audiência desta manhã é conduzida pela juíza Dulce Ana Oppitz, coordenadora do Cejusc. Além de representantes do governo estadual, do Cpers e da AMPD, participam da mediação a Federação dos Professores, Trabalhadores Empregados em Estabelecimento de Ensino (Fetee-Sul), do Sinpro/RS e do sindicato das instituições de ensino privado (Sinepe/RS).

Mudança após derrota do governo no TJ-RS

A retomada das aulas presenciais foi autorizada pela vigência do novo decreto do governo do estado que colocou todas as regiões do Rio Grande do Sul sob bandeira vermelha a partir do dia 28 de abril.

A decisão do governador Eduardo Leite (PSDB) foi anunciada um dia após o Tribunal de Justiça (TJRS) negar os recursos do governo contra as liminares que mantinham as aulas suspensas enquanto a bandeira preta estivesse em vigência.

Para a juíza, a mediação da disputa judicial deve ser realizada para que se possa chegar a um acordo consensual.

“A expectativa é que se consiga chegar a um entendimento, considerando os interesses de todos os envolvidos. Não como partes num processo, mas como interessados em uma questão que atinge toda a sociedade, direta ou indiretamente. Tenho plena confiança que todos vão aderir a este processo de mediação, na medida em que houver o reconhecimento do interesse público envolvido”, afirmou.