Pensionistas devem R$ 2,2 bilhões em impostos à União

Foto: Marcos Corrêa/ PR

União pagou em 2020 o equivalente a R$ 776 milhões em pensões a beneficiários de militares

Foto: Marcos Corrêa/ PR

Mais de 17,4 mil beneficiários que receberam pensões do governo federal brasileiro em 2020 tinham dívidas em cobrança pela União (imposto de renda ou FGTS). De acordo com dados da Dívida Ativa, atualizados em março deste ano, o total devido por pensionistas de servidores civis e militares do governo é de R$ 2,2 bilhões.

Esse mesmo grupo de beneficiários recebeuR$ 1,3 bilhão líquido em pensões da União em 2020, sendo R$ 776 milhões em pensões militares e R$ 614 milhões em pensões civis.O cruzamento revela que aproximadamente 3,3% dos beneficiários de pensões do Governo Federal tinham dívidas em aberto com a União no período.

Os valores foram calculados pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), a partir do cruzamento de dados do Portal de Dados Abertos com informações dos pensionistas e servidores inativos da União, recém-divulgados no Portal da Transparência após duas vitórias da agência em denúncias protocoladas no Tribunal de Contas da União (TCU), que obrigaram o governo a publicar os dados.

A dívida mais comum é com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), com que 13,8 mil beneficiários de pensões se encontravam inadimplentes, somando R$ 456 milhões em prejuízo para a União.

Um exemplo é a viúva de um escrivão criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que recebeu R$ 362.205.48 em pensão civil em 2020. Em março de 2021 ela devia R$ 369.430,21 em IRPF para a União. Já a filha de um Marechal do Exército recebeu R$ 301.982.23 em pensão militar do governo federal durante 2020. Em março de 2021 ela devia R$ 267.878,94 ao PIS. O valor mais alto devido por um único beneficiário é de R$ 213 milhões, cobrados de uma filha de tenente-coronel da Aeronáutica que recebeu em média R$ 9.041,58 líquidos do governo por mês em 2020.

*Com informações da Agência Fiquem Sabendo, com dados do Portal da Transparência e do Portal de Dados Abertos