Justiça aceita denúncia e policiais penais do DF viram réus por tortura contra ativista

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Enquadrado na Lei de Segurança Nacional por chamar Bolsonaro de “genocida”, Pilha sofreu agressões de agentes na Papuda

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Três aceitou denúncia do Ministério Público contra três policiais penais por prática de tortura contra o ativista Rodrigo Grassi Cadermatori, conhecido com Rodrigo Pilha.

No dia 18 de março deste ano, Pilha foi detido junto com outros cinco ativistas e levado à Polícia Federal e enquadrado na Lei de Segurança Nacional por segurar uma faixa com a frase “Bolsonaro genocida” durante uma manifestação na Praça dos Três Poderes.

Devido a condenações de 2014 e 2018 por desacato e embriaguez ao volante, ele foi transferido para o presídio da Papuda, onde sofreu agressões físicas e psicológicas praticadas pelos agentes penitenciários.

Golpes de cassetetes

De acordo com a denúncia do MP, um dos policiais agrediu o ativista com golpes de cassetete e chutes. O outro policial tornado réu no caso é acusado de jogar bombas de efeito moral dentro da cela onde Pilha estava preso com outros dez internos. Um dos agentes, de acordo com o relatório, também teria despejado um balde de água com sabão em pó na cabeça do preso.

A violência foi confirmada após exame feito pelo médico do presídio. Em depoimentos, outros internos que dividiram a cela com Rodrigo Pilha, também confirmaram as agressões.

Na ocasião, o episódio foi levado ao conhecimento da OAB-DF e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa. O presidente da Comissão, deputado Fábio Felix, abriu procedimento no colegiado. Ele considera que a violência foi motivada por perseguição política. Idamar Borges, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, afirmou que o ato demonstra despreparo do sistema penitenciário. A tortura ocorreu no Centro de Detenção Provisória II. De acordo com o TJDFT, os policiais foram afastados das funções.