Justiça bloqueia contas bancárias de Carla Zambelli

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Carla Zambelli usou sem autorização a composição Xique-Xique dos músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik em um vídeo em suas redes sociais para sugerir que as regiões Norte e Nordeste apoiavam o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Justiça de São Paulo ordenou o bloqueio de R$ 22.249,99 das contas bancárias da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para indenizar os músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik por danos morais. A parlamentar bolsonarista usou sem autorização a composição Xique-Xique dos músicos em um vídeo em suas redes sociais para sugerir que as regiões Norte e Nordeste apoiavam o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL-RJ).

A ação foi protocolada em agosto de 2020 e Zambelli foi condenada em julho de 2021. Ela, antes do bloqueio, já havia depositado em juízo cerca de R$ 100 mil para arcar com a maior parte da condenação. O recurso que agora está indisponível era o restante da indenização que foi definida pela Justiça, incluindo juros, correção monetária e honorários.

Foi a terceira derrota consecutiva de Zambelli no caso. No último dia 7, foi incluído na decisão original o acréscimo de R$ 10 mil, por litigância de má-fé. A Justiça entendeu que a deputada e seus advogados estavam interpondo sucessivos recursos processuais mesmo sabendo que não havia qualquer chance de sucesso ou justificativa jurídica. A ideia seria apenas protelar a condenação.

Apologia a cloroquina

Logo após sua condenação, a deputada tentou reverter a decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A defesa alegava que não houve violação de direitos autorais porque Zambelli teria usado Xique-Xique “não para engajamento político, mas com intuito informativo”.

A deputada ainda disse na ocasião que estava sendo “crucificada” e que usou apenas 33 segundos da música Xique-Xique no vídeo para apenas “enaltecer a região nordeste com a música típica e demonstrar a relação do atual presidente com a região”.

Não foi o entendimento do desembargador Miguel Brandi que analisou o caso. Segundo o magistrado, Zambelli postou o vídeo em suas redes sociais, em apoio a Bolsonaro, “buscando ressaltar a atuação e o apoio do Chefe do Poder Executivo Federal junto à população nordestina durante a pandemia”.

Registrando uma edição profissional do vídeo de Zambelli, o desembargador ainda disse que as postagens mencionavam a compra de cloroquina em um dos outdoors que apareceu no vídeo.

“A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus que causa a covid-19, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo e o que contribuiu para o desconforto dos coautores ao se verem associados a uma política pública evidente e sabidamente equivocada”, afirmou Brandi na ocasião.