JUSTIÇA

Daniel Silveira tem nova derrota em ação de dano moral

O deputado, recentemente anistiado pelo presidente Jair Bolsonaro, já foi multado em R$ 645 mil por desrespeitar ordens judiciais do STF
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 3 de junho de 2022
Daniel Silveira tem nova derrota em ação de dano moral

Foto: Reprodução/Facebook

Durante campanha em 2018, Daniel Silveira (de amarelo) quebrou placa com nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em março daquele ano

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O deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ) continua enfrentando problemas com a justiça. Dessa vez ele viu frustrada sua tentativa de reverter a condenação por danos morais movida pelo prefeito de Niterói, RJ, Axel Grael (PDT).

Com a rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar, a 2ª Vara Cível de Niterói manteve a indenização de R$ 20 mil à Grael. A responsável pelo recurso negado foi a juíza Clarice da Matta e Fortes.

Silveira foi condenado em novembro de 2021 por uma declaração de incitação a violência, praticamente nos mesmos moldes que incorporou parte da decisão do STF em 20 de abril passado.

Daniel Silveira é protegido do presidente

Em 13 de fevereiro de 2021, o deputado que foi protegido recentemente pelo presidente da República com o indulto da Graça fez uma postagem no Twitter afirmando que o prefeito deveria “levar uma de surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”.D

Daniel Silveira já foi multado em R$ 645 mil por desrespeitar ordens judiciais do STF . O deputado bolsonarista tem recorridas vezes se utilizando de manobras para não usar adequadamente a tornozeleira eletrônica que lhe foi imposta durante os processos de incitação à violência, coação no curso do processo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.

Depoimento

No dia 2 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou para a Procuradoria-Geral da República o depoimento prestado pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) à Polícia Federal no inquérito em que o parlamentar é investigado por desobediência.

Essa investigação foi iniciada após Silveira resistir ao cumprimento de medidas restritivas determinadas por Moraes – entre elas, o uso da tornozeleira eletrônica.

Marielle

Durante campanha em 2018, Daniel Silveira quebrou placa com nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em março daquele ano

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