TSE suspende investigação do Cade e PF sobre pesquisas eleitorais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, mandou investigar a investigação que usurpou prerrogativa da justiça eleitoral e se configurou em abuso de poder

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, barrou as investigações abertas por determinação do Ministério da Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra os institutos de pesquisa eleitoral.

Moraes, que em despacho na noite de quinta-feira, 13, suspendeu a ação e mandou investigar a investigação disse que houve “usurpação da competência”, já que a prerrogativa de investigar eventual irregularidade nas pesquisas seria de competência da Justiça Eleitoral e não do Cade e da PF.

As suspeitas contra os institutos de pesquisas foram levantadas pela campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), inconformada com a derrota no primeiro turno por mais de 6 milhões de votos para o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, indicado por Bolsonaro em 2019, pediu a abertura de inquérito administrativo para apurar “eventual manipulação dos resultados das sondagens” dos institutos de pesquisas sobre intenção de voto no primeiro turno da eleição presidencial.

Ao superintendente da autarquia, Macedo afirmou em ofício que achava “improvável que os erros individualmente cometidos sejam coincidências ou mero acaso”. O chefe do Cade desconfiava de “comportamento coordenado” dos institutos Datafolha, Ipec e Ipespe.

Abuso de poder

Ao suspender a investigação, Moraes afirmou que os procedimentos foram “açodados” e “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral” do candidato à reeleição. Para o presidente do TSE, isso caracterizaria desvio de finalidade e abuso de poder de quem determinou a investida contra os institutos de pesquisas.

“Patente, portanto, a competência desta Corte Eleitoral para, no exercício de seu poder de polícia, disciplinado no art. 23 do Código Eleitoral, fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”, anotou o ministro. Ele determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investiguem se houve abuso de autoridade e de poder político no uso de órgãos administrativos para tentar favorecer a candidatura de Bolsonaro.