Dia da Luta dos Povos Indígenas marcado pelo risco de genocídio contra os Yanomami

A criação do Ministério dos Povos Originários e a condução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por uma mulher – em um cenário de mortes e destruição na Terra Indígena Yanomami por ação do garimpo ilegal e omissões do governo passado – marcam o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira, 7.

A data foi criada em 2008 como forma de dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes desses povos.

Para a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, há uma crise humanitária no Brasil. Ela citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento, entre outros.

“Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos”, disse Sônia Guajajara, a primeira indígena a ocupar um cargo de ministra, no dia de sua posse.

Ela tem acompanhado as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami.

Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas enfrentam casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia, situação histórica que piorou nos últimos quatro anos.

Segundo Sônia, setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

“Temos essa informação de que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros”, disse a ministra.

“Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território”, destacou.

Atualmente, a Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, tem 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes.

Além disso, 50 indígenas estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital da Criança Santo Antonio (HCSA), ambos em Boa Vista. Há duas equipes compostas por profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), uma em Auaris e outra no Surucucu, onde são feitos, em média, de 60 a 70 atendimentos diários.

Desmonte da Funai

Ao tomar posse na presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana prometeu reconstruir o órgão e elogiou o fato de a Funai estar pela primeira vez sob o comando de indígenas.

“Esse é o primeiro passo que a gente tem de dar. Reorganizar a Funai. Fortalecer, buscar orçamento”, afirmou. A presidente também citou a falta de servidores públicos e o estoque de ações judiciais acumuladas nos últimos anos como desafios para o órgão.

“Todo esse caminho que percorremos até hoje para chegar aqui foi longo e muito sofrido. Muitas vidas se perderam no caminho e ainda estão se perdendo. Passamos anos de desmonte, de sucateamento, de desvalorização dos servidores públicos”, destacou Joenia.

Ambivalência genocídio

Para o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Maurício Terena, a data é “ambivalente” pois esses povos vivem momento significativo em relação às políticas brasileiras para a área.

“Digo que ela carrega um sentimento de ambivalência porque, ao passo que estamos felizes com as novas interlocuções para os povos indígenas, também temos assistido à situação dos yanomami, que sofrem uma crise humanitária desde 2020. Acho importantíssimo salientar a articulação dos povos indígenas, que já vinha denunciando a invasão garimpeira dentro do Território Yanomami”, afirmou.

Segundo Terena, a gestão de Jair Bolsonaro promoveu “uma desestruturação dos órgãos responsáveis pelos povos indígenas”.

Entre os pontos destacados pelo coordenador, como sucateamento de políticas públicas, está o enfraquecimento da Funai e a queda no orçamento destinado à área.

Sepé Tiaraju

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado desde 2008. A data escolhida é uma homenagem ao guarani Sepé Tiaraju, guerreiro morto em 7 de fevereiro de 1756 durante a histórica Batalha de Caiboaté, em São Gabriel (RS).

O motivo do conflito foi o Tratado de Madrid, que estabelecia novas fronteiras entre as colônias da Espanha e de Portugal e, consequentemente, determinou a evacuação da população que vivia na República Guarani, na região das Missões, abrangendo o que é hoje o oeste do Rio Grande do Sul, o Norte da Argentina e o Paraguai.

Assim como Sepé, cerca de 1,5 mil indígenas foram mortos na batalha. Contudo, o corpo dele não foi encontrado e, assim, nasceu o mito de que o herói teria subido aos céus, tornando-se um santo.

Em 2017, o Vaticano autorizou o início do processo de canonização do guarani para se tornar, oficialmente, santo. Atualmente, a canonização está na fase de beatificação e pode demorar alguns anos para ser concluída.

Garimpo: rastro de destruição e mortes

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, descreveu como destruidora a presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Ela passou a noite de domingo (5) no polo base de Surucucu, que fica próximo à fronteira com a Venezuela, na parte oeste do território. Nesta segunda-feira (6), ela voltou a Boa Vista e concedeu uma entrevista coletiva para contar o que viu.

“O que está sendo noticiado ainda está longe de mostrar a realidade ali, com essa presença tão forte de garimpeiros, com uma grande destruição no território. É muito garimpo, garimpo infinito, o território está todo tomado por garimpeiros, por destruição, por contaminação na água. Os yanomami não têm como beber água, não têm água limpa para beber”, afirmou.

A ministra fez sobrevoos nas regiões de Homoxi e Xitei, que são duas das áreas com maior presença de garimpeiros, e disse que não conseguiu pousar em comunidades mais isoladas por falta de segurança. Segundo ela, os garimpeiros estão concentrados nas vilas maiores como forma de proteção.

“Tentamos pousar em dois lugares e não conseguimos, por conta de insegurança. Muitos garimpeiros, ali dentro, já estão sabendo que está tendo essa determinação para retirada deles. E eles estão fugindo de garimpo menores e se concentrando em garimpos maiores, estão ficando todos juntos”, afirmou.

A ministra disse que, em alguns locais, já não é mais possível “discernir o que é a comunidade indígena do que é o garimpo”.

Comunidades isoladas

Segundo lideranças locais, como Júnior Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), há cerca de 180 comunidades isoladas que até agora não conseguiram receber assistência médica nem social e não se sabe ainda o estado de saúde dessas pessoas.

A estimativa é que essa população seja de aproximadamente 15 mil pessoas. São localidades que estendem até mesmo ao Amazonas, onde parte da Terra Indígena Yanomami está inserida.

“São 180 comunidades [com] prioridade, que estamos precisando atender. Essas 180 comunidades estão sem atendimento, que fazem parte também do Amazonas, principalmente Barcelos”.

A ministra também falou sobre a morte de um bebê indígena, que não pôde ser removido para Boa Vista por causa do mau tempo, e do assassinato de três indígenas por garimpeiros.

Pelo menos um corpo foi entregue à família e dois indígenas assassinados ainda precisam ser resgatados. Um deles foi morto na região do Homoxi e os outros dois na região de Parima. A Polícia Federal (PF) cumpre diligências no território para investigar os crimes.

Hospital de campanha genocídio

Sonia Guajajara disse que, em até três semanas, a reforma na pista do aeródromo de Surucucu deverá ficar pronta, o que permitirá o pouso de aeronaves maiores.

A medida vai viabilizar a estruturação de um hospital de campanha para atender casos mais complexos sem necessidade de remoção de todos os pacientes para Boa Vista. Segundo o coordenador local do Centro de Operações de Emergência (COE), Ernani Santos, a demanda de atendimento deve aumentar nas próximas demandas e a construção de um novo hospital vai desafogar a rede da capital.

“A gente está entendendo que a demanda vai aumentar. A intenção nossa é que esse hospital possa dar esse suporte, até porque, hoje, um terço das internações aqui no Hospital da Criança, no município (Boa Vista), são de yanomami. E a Casa de Saúde Indígena (Casai) está no seu limite”.

No balanço desta segunda-feira, o COE informou que há 598 indígenas na Casai, entre pacientes e acompanhantes.

No Hospital da Criança de Boa Vista, há 50 indígenas internados, sendo quatro deles na Unidade de Terapia Intensiva.

A previsão do governo é que nos próximos dias mais nove equipes da Força Nacional do SUS desembarquem no território. O total de equipes deve chegar a 25 até o fim de semana.

O governo federal também está reavaliando a distribuição de cestas básicas de alimentos aos indígenas yanomami.

Os alimentos enviados não são os que fazem parte da dieta tradicional dos indígenas e estão sendo buscados também por garimpeiros que, impedidos de sair por via aérea do território, estão ficando também sem mantimentos.

De acordo com Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os yanomami querem retomar sua produção urgente.

“Vamos começar um apoio para que algumas aldeias, que estão um pouco mais tranquilas, comecem a produzir suas roças. Eles não querem mais consumir as cestas que estamos enviando. Querem produzir, plantar sua mandioca, sua banana. E isso foi solicitado”, explicou.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também deve atuar na perfuração de poços artesianos e construção de cisternas na Terra Indígena Yanomami para garantir abastecimento de água potável, uma vez que a contaminação dos rios por mercúrio, usado no garimpo, tem inviabilizado o consumo de água pelos indígenas, além de ser fonte de doenças.

FAB reabre espaço aéreo

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região.

A medida começou a vigorar nesta segunda-feira (6) e vai durar uma semana, seguindo até a próxima segunda-feira, 13.

Segundo a FAB, foram criados três corredores aéreos. As aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos.

As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions, que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.

“A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros”, informou a FAB.

Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da terra indígena nos últimos dias por terra e por via fluvial.

Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.

O bloqueio do espaço aéreo sobre a terra indígena começou a vigorar no início da semana passada, após a edição de um decreto presidencial.

Garimpeiros genocídio

Representantes dos garimpeiros comemoraram a medida, que vai facilitar uma resolução da crise com menor possibilidade de conflitos. A reabertura do espaço aéreo na área Yanomami era uma demanda do segmento.

“Entendemos que o governo está sendo sensível à crise. É um momento de pânico para milhares de garimpeiros que pretendem, voluntariamente, deixar a área. Pedimos, fizemos a mobilização da forma que se poderia fazer para ajudar, para que não houvesse conflitos”, afirmou o coordenador de articulação política do Movimento Garimpo é Legal, Jailson Mesquita.

Segundo Mesquita, também é preciso manter as vias fluviais abertas para que os garimpeiros que estão de canoa e outras embarcações possam também deixar o território.

“Quem ficou para trás foram os menos favorecidos, quem não tinha dinheiro, quem não tinha condição. Agora, vamos ver essa retirada aí, mas já é um passo, um importante passo”, disse.

*Com reportagem da Agência Brasil.