Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas e 100 viram réus 
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Por maioria de votos, ministros do STF aceitam denúncias da PGR e bolsonaristas que depredaram o DF viram réus
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Na ocasião, bolsonaristas inconformados com a derrota nas eleições invadiram a capital federal e vandalizaram as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, com a conivência e omissão de autoridades da segurança pública e do governo do DF.
Seis ministros votaram a favor do recebimento das denúncias. Até o momento, acompanharam o voto do relator Alexandres de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
A votação virtual contra os acusados começou à meia-noite do dia 18, terça-feira, e vai até as 23h59 de segunda-feira (24).
Ao apresentar seu voto, Alexandre de Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta dos denunciados, que tinham como objetivo final abolir os poderes de Estado.
Os ministros que ainda precisam apresentar seus votos no sistema eletrônico são André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.
Com o início do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.
Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Água aos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colha, em até 48 horas, o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias sobre os novos vídeos da área interna do Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
Moraes também determinou que o novo chefe interino do GSI, Ricardo Cappelli, informe ao STF no prazo de 24 horas a identificação de todos os servidores civis e militares que aparecem nas imagens gravadas durante os atos do dia 8 de janeiro no DF.
“Na data de hoje, a imprensa veiculou gravíssimas imagens que indicam a atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto, inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI”, destaca o ministro na decisão assinada no dia 19 e divulgada nesta quinta-feira pelo STF.
Nas imagens divulgadas pela CNN o ministro do GSI, Gonçalves Dias, e servidores do ministério aparecem caminhando entre manifestantes nos andares superiores do Palácio do Planalto durante a depredação de 8 de janeiro.
A equipe do GSI oferece água aos invasores e os encaminha a uma saída de emergência. Após a divulgação dos videos, Dias e o número 2 do GSI, Ricardo José Nigri, pediram demissão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, ministro interino do GSI.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo mudou sua posição e vai apoiar a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro proposta por parlamentares da oposição e que está obstruindo a pauta no Senado.
Comentários
Últimas Notícias
Publicidade
Publicidade
