Conspirar contra a saúde pública é corrupção gravíssima, diz Flávio Dino

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Dino afirmou que a segurança sanitária foi atingida e que fraude evidencia fragilidades nos sistemas de dados da Saúde

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu o trabalho de investigação realizado pela Polícia Federal (PF) que culminou na deflagração, na madrugada desta quarta-feira, 3, da Operação Venire, que apura a adulteração de cartões de vacinação por meio de inserção de dados falsos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos 16 alvos da ação é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Seis já foram presos, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, os seguranças dele, Max Guilherme, o policial militar e Sérgio Cordeiro, que é o militar do Exército; João Carlos de Sousa Brecha, secretário de governo de Duque de Caxias; sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; e Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022. A PF teve acesso a mensagens dos envolvidos em que Barros revela que sabe quem foi o mandante da morte da vereadora Marielle Franco.

“Conspirar contra a saúde pública é uma forma de corrupção gravíssima”, afirmou o ministro Flávio Dino ao participar de uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo a PF, os investigados se associaram para inserir falsas informações a fim de adulterar cartões de vacinação contra a covid-19 no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), do Ministério da Saúde, e na Rede Nacional de Dados em Saúde (Rnds).

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (no Brasil e nos Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19”, afirma a Coordenação de Comunicação da PF, em nota divulgada pela manhã.

De acordo com a PF, os fatos investigados configuram, em tese, crimes como infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. E ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. 

Na avaliação do ministro, se confirmada, a fraude pode impactar negativamente a confiança no sistema sanitário brasileiro. “A questão da segurança sanitária é atingida na medida em que há fragilidades como as evidenciadas. Com certeza, a ministra Nísia Trindade vai tomar as providências para proteger ainda mais estes sistemas que, segundo a PF, foram fraudados”, ponderou Dino.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que vem colaborando com as investigações policiais desde o princípio. Além disso, a pasta assegurou que não há, até o momento, relato de invasão externa aos sistemas SI-PNI e Rnds, e que todas as informações relativas aos registros de imunizações do SUS são feitas mediante cadastro, podendo ser rastreadas.