Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Atual ministro da Justiça, Dino vai ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira, 13, a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.

Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira, 14.

Provocação

Foto: Pedro França/Agência Senado

Flávio Dino, atual ministro da Justiça, e Moro, o ex-juiz que perseguiu Lula e foi ministro de Bolsonaro, durante uma pausa na sabatina. De que eles estariam rindo?

Foto: Pedro França/Agência Senado

A sabatina, que começou por volta das 9h40min, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados.

Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

A uma provocação do senador Flávio Bolsonaro (PL) que perguntou quais dos “Dinos” assumiria a vaga no STF, Dino respondeu: “é absolutamente falsa a ideia de que existem duas pessoas aqui. Existe só uma, na sua integralidade, com sua história e sua trajetória. Em cada papel, você atua de uma forma e isto não significa ter várias caras. Significa você ter a inteligência, inclusive emocional, de compreender que são lugares diferentes”.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais.

Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro do STF e a regulação de redes sociais.

Perfil

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo.

Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

*Com a Agência Senado.