Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, virou réu no STF por delito contra Mendes em video de 2022

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O senador Sergio Moro (União-PR) foi tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão é da 1ª Turma do STF, que condenou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça por acusar o ministro Gilmar Mendes de vender habeas corpus.

Em abril de 2023, o parlamentar foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo após o surgimento de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, que teria ocorrido em 2022, o ex-juiz da Lava Jato responde a uma voz feminina que diz: “Está subornando o velho”. Moro responde em seguida: “Não, isso é fiança. Instituto. Para comprar… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Depois da repercussão, sua assessoria disse que a fala foi retirada de contexto.

Por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. Para a ministra, há indícios de fato delituoso para justificar abertura de uma ação penal contra o senador.

“A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou Cármen.

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Expressão infeliz

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou publicamente. Para o advogado, Moro usou uma expressão infeliz.

“Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina”, argumentou o advogado.