JUSTIÇA

Polícia Federal indicia Bolsonaro, seus generais e presidente do PL, por tentativa de golpe de Estado

Inquérito enviado ao STF indicia ex-presidente, núcleos militar e político do seu governo, e policiais, num total de 37 acusados de tramar golpe de Estado com assassinatos
Por Gilson Camargo / Publicado em 21 de novembro de 2024
Polícia Federal indicia Bolsonaro, seus generais e presidente do PL, por tentativa de golpe de Estado

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Entre os indiciados no inquérito do golpe estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o dirigente do partido, generais que ocuparam o alto escalão do governo Bolsonaro, seu ajudante de ordens e delegado da Abin, num total de 37 investigados

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira, 21, o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), assumissem o governo, em 2022, sucedendo o então presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas últimas eleições presidenciais.

Em nota divulgada nesta tarde, enquanto o tenente-coronel Mauro Cid prestava novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, por ter mentido na terça-feira aos policias, a cúpula da PF confirmou que já encaminhou ao Supremo o relatório final da investigação.

Entre os indiciados estão Bolsonaro, o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) delegado Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Ainda segundo a PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o  Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, informou a PF.

Crime consumado

Em coletiva na manhã desta quinta-feira, 21, durante evento da Associação Brasileira de Planos de Saúde, em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a tentativa de golpe de Estado revelada pela Polícia Federal (PF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o presidente do STF, Alexandre de Moraes, já se configura como um “crime consumado”.

“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito”, explicou o ministro.

Lula: “golpe não deu certo, estamos vivos”

Durante a apresentação de revisão de contratos de concessão de rodovias e atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte, no Palácio do Planalto, pela manhã, Lula comentou a tentativa de golpe de Estado tramada por militares e que previa o assassinato dele e do vice. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.

Lula defendeu os investimentos e um país “sem perseguição, sem o estímulo do ódio, sem o estímulo da desavença”. “E eu não quero envenenar ninguém, eu não quero nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é, quando terminar o meu mandato, que a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós. Eu quero medir com números quem fez mais escola, quem cuidou dos mais dos pobres, quem fez mais estradas, mais pontes, quem pagou mais salário mínimo nesse país, é isso que eu quero medir porque é isso que conta no resultado da governança”, acrescentou.

As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE).

Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, que consistia na execução dos candidatos à presidência e vice-presidência eleitos e a prisão e morte do ministro do STF.

O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.

Veja a lista completa dos indiciados, por ordem alfabética:

1.  Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
3. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin)
4. Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha
5. Amauri Feres Saad
6. Anderson Lima de Moura
7. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
8. Angelo Martins Denicoli
9. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
10. Bernardo Romão Correa Netto
11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
12. Carlos Giovani Delevati Pasini
13. Cleverson Ney Magalhães
14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
15. Fabricio Moreira de Bastos
16. Fernando Cerimedo
17. Filipe Garcia Martins
18. Giancarlo Gomes Rodrigues
19. Guilherme Marques de Almeida
20. Helio Ferreira Lima
21. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
22. José Eduardo de Oliveira e Silva
23. Laercio Vergilio
24. Marcelo Bormevet
25. Marcelo Costa Câmara
26. Mario Fernandes
27. Mauro Cid, tenente-coronel do Exército ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
28. Nilton Diniz Rodrigues
29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
31. Rafael Martins de Oliveira
32. Ronald Ferreira de Araujo Júnior
33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
34. Tércio Arnaud Tomaz
35. Valdemar Costa Neto, presidente do PL
36. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
37.  Wladimir Matos Soares

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