Ufrgs registra ocorrência na PF contra acadêmico por apologia ao nazismo

Imagem: Redes Sociais/ Reprodução

Interpelado pela reitoria, acadêmico de engenharia da Ufrgs aceitou apagar símbolo nazistas do rosto, mas durante a colação de grau fez gesto hostilizando a plateia

Imagem: Redes Sociais/ Reprodução

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul decidiu registrar um boletim de ocorrências na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 19, contra um acadêmico de engenharia que se apresentou na cerimônia de formatura, realizada no campus Centro, na noite de terça-feira, ostentando uma suástica nazista pintada no rosto. Vinícius Krug de Souza poderá responder por apologia ao nazismo e perder o diploma.

O acadêmico compareceu ao local da formatura com o rosto marcado com uma suástica e outros símbolos. Antes da cerimônia, ele foi interpelado pelo vice-reitor, Pedro Costa, e pelo coordenador de segurança, Mozart Simões Jr., e advertido que não poderia ser diplomado se não apagasse as marcas do rosto.

Souza alegou que a cruz gamada seria um símbolo hindu e negou que sua intenção fosse fazer apologia ao nazismo. Avisado que não colaria grau e seria encaminhado para a PF, ele concordou em apagar a suástica e foi autorizado a participar da formatura. Durante a cerimônia, no entanto, ele fez um gesto hostil para a plateia.

Assistência estudantil

De acordo com o relatório de transparência da assistência estudantil de 2023, publicado em abril do ano passado, enquanto era acadêmico da Ufrgs Vinícius Krug de Souza recebeu da universidade benefícios como auxílios transporte, inclusão digital e material escolar, além de isenção no Restaurante Universitário (RU). Para ter direito a esses auxílios, o aluno precisa comprovar à universidade que a sua renda familiar é inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa da família.

Nesta quarta-feira, a Ufrgs comunicou que irá manter o registro junto à PF e que serão analisadas quais medidas administrativas devem ser tomadas em relação ao acadêmico.

Em nota, a reitoria ressalta que “diferentemente das diversas manifestações nas redes sociais, o formando em questão NÃO ostentava símbolos nazistas durante a cerimônia de formatura. Também é importante destacar que a decisão da Universidade de dar prosseguimento à cerimônia dentro da possível normalidade diante deste inadmissível episódio deve-se à consideração aos demais formandos, seus familiares e convidados que estavam reunidos em um momento de celebração. Posto isso, a Ufrgs reafirma que não tolera manifestações de ódio, de intolerância ou de ataque aos direitos humanos nos seus espaços”.

Ato criminoso

Foto: Reprodução

Vinícius Krug de Souza foi à formatura com símbolo nazista gravado no rosto, mas negou intenção de cometer crimes: “símbolo hindu”

Foto: Reprodução

A ASSUFRGS-Sindicato divulgou nota de “veemente repúdio” ao ocorrido durante a cerimônia de Formatura de Engenharia Minas, Materiais e Metalúrgica da Ufrgs.

“Consideramos que se trata de um ato criminoso, uma vez que a apologia ao nazismo é crime previsto no Código Penal Brasileiro. Ainda que o indivíduo tenha alegado tratar-se de um símbolo do hinduísmo e, posteriormente, substituído as pinturas por outros desenhos, o fato é que, até ser advertido pelas autoridades universitárias, ele circulou em espaço público ostentando imagens que remetem diretamente a um dos regimes mais violentos e genocidas da história da humanidade”, protesta a entidade.

O comunicado repudia “o caráter criminoso do ato” e “a falta de decoro do indivíduo durante uma cerimônia acadêmica, que deveria ser um momento de celebração e respeito para todos os formandos, seus familiares e convidados. A postura do indivíduo demonstra desrespeito não apenas às vítimas do nazismo e à memória histórica, mas também à própria instituição e à comunidade universitária, que se viu constrangida e indignada com o ocorrido. Diante disso, deveria o sujeito ter sido retirado da cerimônia, por quebra de decoro”.

A ASSUFRGS reconhece que a universidade “agiu corretamente ao impedir que o indivíduo participasse da cerimônia com os símbolos pintados no rosto e ao encaminhar o caso para a Polícia Federal”, mas salienta que, diante da gravidade do ocorrido, “medidas mais enérgicas deveriam ter sido tomadas imediatamente, incluindo a condução do indivíduo às autoridades competentes no ato, sem que houvesse a necessidade de advertências prévias”. A entidade cobra as medidas administrativas cabíveis e “que o caso seja rigorosamente investigado”.

Cassação do diploma

A União Nacional dos Estudantes (UNE) informou que pediu à reitoria da Ufrgs a revogação do diploma de Vinicius Krug de Souza e enfatizou que a promoção do nazismo é considerada crime segundo o Código Penal Brasileiro. e enviará um ofício à Reitoria da universidade pedindo a anulação da formatura e do diploma. A UFRGS, por sua vez, tomará providências legais e registrará um boletim de ocorrência na Polícia Federal contra o estudante.

O Diretório Central de Estudantes da Ufrgs divulgou nota em redes sociais manifestando indignação em relação ao episódio. “Enquanto representação máxima dos estudantes da Ufrgs, reafirmamos que apologia ao nazismo É CRIME e essa ação não passará impune. A Ufrgs é território antifascista e não aceitaremos que se normalizem ações como essa dentro da nossa Universidade.

O DCE também enviou ofício à reitoria, exigindo a anulação da entrega do diploma e da formatura do aluno. “Além disso, uma rigorosa investigação desse episódio será fundamental para que não se repita”, manifestou.

Esse não foi um caso isolado de crime racial na universidade. Em julho de 2022, após pressão da comunidade acadêmica, o então reitor da Ufrgs, Carlos Bulhões Mendes, expulsou o doutorando em filosofia Álvaro Kïrbes Hauschild, 29 anos, denunciado por alunos por racismo e apologia ao nazismo.

Crime inafiançável e imprescritível

A apologia do nazismo no Brasil é crime inafiançável e imprescritível de acordo com a Lei 7.716/1989, que veta a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social. Também é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, Nesses casos, a pena é dois a cinco anos e multa.