Sinpro/RS foi o primeiro a denunciar

O Sinpro/RS foi o primeiro a levantar suspeitas sobre as irregularidades cometidas pela Feplam na realização de cursos de qualificação profissional financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador em 1994.

Em outubro daquele ano, a fundação ganhou a concorrência para executar o programa, mesmo estando com a autorização de funcionamento de cursos supletivos suspensa pelo Conselho Estadual de Educação. “Esse fato nos chamou a atenção, pois se trata de uma contumaz descumpridora de direitos trabalhistas dos professores”, disse Marcos Fuhr, diretor da entidade, na Subcomissão de Desemprego da Assembléia (veja matéria). Naquele ano, o Jornal do Sinpro/RS, hoje Extra Classe, publicou cinco reportagens sobre o assunto, mostrando que a Feplam não havia ministrado alguns cursos e havia mudado conteúdo de outros. “Passamos a receber denúncias anônimas e documentos do Sistema Nacional de Empregos (Sine), de representantes regionais que faziam queixas do processo, atestando que o contrato que a Feplam assinou com o Sine e a FGTAS não tinha nenhuma fiscalização”, recorda o jornalista Marcelo Mena Barreto, editor do Extra Classe e autor das matérias junto com o repórter Ulisses Nenê.

Fuhr disse ainda que a direção do Sinpro/RS surpreendeu-se com o fato de a Feplam ter ganho a concorrência disputando com instituições como o Senac e Senai, que têm tradição na formação técnico-profissional e notória competência nesse setor. O dirigente da entidade ressaltou que as denúncias foram encaminhadas ao então secretário estadual do Trabalho, Eliseu Padilha (hoje ministro dos Transportes), e que uma sindicância feita pela Procuradoria Geral do Estado concluiu pela inexistência de irregularidades.

Não satisfeitos, os dirigentes do Sindicato encaminharam o dossiê à Assembléia Legislativa. O deputado Beto Albuquerque (PSB) repassou ao Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu pela irregularidade e recomendou ao Governo do Estado a devolução de R$ 5,5 milhões, em valores da época, ao FAT. O Extra Classe foi o primeiro jornal a divulgar essa informação, em outubro de 1996.

Fuhr acha estranho que agora a Feplam tenha sido novamente contemplada com verbas públicas, apesar das denúncias que pesam contra a instituição. Também questiona o fato de a Ulbra ter ganho a maior parte da concorrência sem ter tradição em formação profissional, e de ter terceirizado uma parte dos cursos justamente para o Senai e o Senac.

SUPERFATURAMENTO – Em seu depoimento na subcomissão, o editor do Extra Classe afirmou que havia problemas na forma como eram arregimentados os alunos. “Conseguimos comprovar que a maior preocupação não era com a qualificação de mão-de-obra, mas ter número suficiente de alunos para justificar as verbas repassadas.” Na época, a Feplam recebeu cerca de R$ 5 milhões para desenvolver os cursos. A própria Fundação teria admitido um gasto total de R$ 2.053 milhões. A Feplam é uma instituição privada, que vive basicamente de recursos públicos.

Segundo Barreto, o relatório da investigação do TCU utiliza termos como “margem de lucro absurda” e “evidências de superfaturamento”. O documento aponta que o lucro da Feplam chegou a 130% do custo total do contrato. Barreto lembra que a Feplam moveu ações judiciais contra a diretoria e os jornalistas do Sindicato. A série de reportagens obteve o 2º lugar no Prêmio de Jornalismo da Asso-ciação Riograndense de Imprensa (ARI) de 1995 e a Justiça julgou a ação movida pela Feplam improcedente.