Uma saída para o desemprego

FHC incentivou empresários e trabalhadores a negociar a redução da jornada como “estímulo para a criação de empregos no país”

As declarações do presidente Fernando Henrique durante visita à França, no começo de junho, acabaram aquecendo o debate em torno da saída para o desemprego e da redução da jornada de trabalho. Entusiasmado com as reformas implantadas pelo governo do primeiro-ministro socialista Lionel Jospin – que no início do ano adotou a lei proposta pela ministra do Trabalho e da Solidariedade Martine Aubry, reduzindo a jornada de 39 para 35 horas semanais -, FHC incentivou empresários e trabalhadores a negociar a redução da jornada como “estímulo para a criação de empregos no país”. Sem querer, FHC endossou a campanha unificada pela redução da jornada, deflagrada em meados de fevereiro pela CUT, Força Sindical e CGT

A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de que a taxa de desemprego no país, que oscila atualmente em torno de 8%, encerre o ano em 9,8%. Frear o desemprego com a abertura de novos postos de trabalho a partir da redução da jornada para 36 horas semanais até 2002 é a proposta dos sindicalistas.

O argumento tem como base uma simulação feita por técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual seria possível criar quase dois milhões de empregos em todo o país com a redução de 10% no número de horas que cada trabalhador cumpre por semana.

Os setores públicos e privados empregam 24 milhões de trabalhadores. Desse total, 17 milhões, ou 70%, cumprem mais de 40 horas de trabalho por semana. Se a jornada fosse reduzida em 10%, as empresas teriam que contratar 1,7 milhão de funcionários para manter a produtividade sem a necessidade de investir em tecnologia.

“O país poderia se livrar do desemprego se mexesse na jornada para valer. Basta passar a atual carga semanal não de 44 horas para 36 horas, mas para 28 horas. Só aí seriam criados 8 milhões de vagas, o estoque atual de desocupados no país”, explica Márcio Pochmann, pesquisador da Unicamp e autor do livro A Batalha pelo Primeiro Emprego.

Redução da jornada semanal como saída para o desemprego

Para o economista, a redução da carga horária semanal pode contribuir com a geração de empregos, dependendo do modelo adotado, e contrapõe os casos da Alemanha e da França. “O modelo alemão trouxe redução pontual da jornada, decorrente da iniciativa de sindicatos e empresas. O efeito macroeconômico é pequeno, circunscrito à empresa que reduziu a jornada. No caso da França, a redução é mais eficiente. O efeito macroeconômico é maior e impede que se manifestem condições desiguais de concorrência entre as empresas. É importante uma decisão de ordem nacional”, sinaliza.

De acordo com Pochmann, a redução da jornada só trará mais empregos com crescimento econômico, com controle das horas-extras e sem alteração de custos para as empresas. “O que mais cresceu no Brasil nos anos 90 foram as horas-extras: são 27 milhões de trabalhadores que fazem horas-extras e que equivalem a três milhões de postos de trabalho de 44 horas semanais”, ilustra o economista da Unicamp.

De acordo com Cássio Calvet, economista do Dieese/RS, o debate em torno da adoção da jornada reduzida de trabalho não é novo, mas ganhou força a partir do aumento contínuo do desemprego e pelas declarações do presidente no exterior.

“A redução de jornada é capaz de gerar postos de trabalho e aquece a economia a partir do momento em que integra trabalhadores com a criação de poder aquisitivo. No Brasil há um aumento da produtividade, o que permitiria essa redução da jornada sem aumentar os custos para as empresas”.

Para Calvet, as declarações de FHC não refletem a postura do governo internamente e soam como “arrependimento”.

“O governo quer que os trabalhadores discutam a redução da jornada num momento de perda de poder dos sindicatos, com uma taxa de desemprego beirando 20% e perdas de conquistas históricas pelos trabalhadores. A política do governo federal sempre vai no sentido contrário, de desregulamentação do mercado de trabalho com estímulo ao banco de horas e à terceirização que, na prática, acabam aumentando a jornada de trabalho”, critica o economista, defendendo a redução da jornada em nível nacional, via Congresso.

Empresários terão de debater

“O discurso de FHC é para francês ouvir. O presidente defende a redução da jornada lá fora, mas a sua base de sustentação parlamentar não aceita discutir a proposta”, contra-ataca o deputado Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de 44 horas para 40 horas semanais.

Paulo Paim também detecta contradição entre o discurso de FHC no exterior e o comportamento do governo em relação à questão. Apresentada por Paim e por Ignácio Arruda (PC do B-CE), a emenda constitucional que prevê a redução da jornada é combatida pelos deputados da base governista.

Para que a proposição fosse incluída na pauta de votação da Câmara, os líderes do PFL, do PSDB, do PPB e do PTB, que formam a base de sustentação do governo, deveriam indicar seus representantes para a comissão encarregada de analisar a matéria. Detalhe: a proposta de emenda constitucional foi protocolada na secretaria em 1995. Nunca entrou na pauta de discussão.

“O governo indicou o ex-deputado João Melão Neto (SP) para relator. Ele sentou-se sobre a matéria, que até hoje não tem parecer, até porque o deputado não se reelegeu”, protesta Paim. Para o deputado gaúcho, a redução da jornada de trabalho é uma tendência “mundial e irreversível”.

“O governo e os empresários vão ter que enfrentar esse debate, porque a redução vai acabar acontecendo de uma forma ou de outra. Na Austrália, por exemplo, o turno de seis horas já é uma realidade. Em países como a França a tendência é reduzir a jornada de 35 horas para até 15 horas semanais”, ilustra o parlamentar.

Logo após a fala de FHC, o ministro do Trabalho e Renda, Francisco Dornelles, apressou-se em relativizar as declarações do presidente: “A situação das grandes e das pequenas empresas não é a mesma das microempresas. Há casos em que a redução da carga horária poderá implicar no aumento da informalidade. Por isso, a redução da jornada deverá resultar de negociações e não de uma mudança na legislação”, defendeu.

Outra argumentação contrária à redução da jornada foi levantada pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes, superintendente do Grupo Votorantin: “Quem vai pagar os custos da redução da jornada?”, reagiu.

Para Renan Proença, presidente da Federação das Indústrias do estado (Fiergs), o efeito da redução seria negativo sobre empregos e salários. “A redução da jornada eleva custos, reduz a competitividade, freia as exportações. Significa menos empresas e menos salários”, argumenta.

“O presidente tem boas ideias sobre o Brasil quando está no exterior”, ironiza o presidente da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul), Mauro Knijnik. “A redução da jornada deveria ocorrer junto com a retomada do crescimento”, esquiva-se.

Metalúrgicos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, que reivindicam um corte de oito horas na jornada semanal, de 44 horas para 36 horas, iniciaram por Porto Alegre uma série de manifestações que culminaram com acampamentos de 36 horas em frente às federações das indústrias para pressionar empresários.

Em São Paulo, cerca de 40 mil trabalhadores metalúrgicos e da construção civil paralisaram 90 empresas por períodos de até duas horas, na manhã do último dia 23.

Com base no levantamento feito pelo Dieese, que demonstra ser possível criar 1,7 milhão de empregos com a redução da jornada, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, defende uma mudança no artigo sétimo da Constituição, reduzindo a carga semanal de 44 horas para 40 horas.

“Se o presidente realmente acredita que a redução da jornada de trabalho é necessária, deve propor essa discussão ao Congresso Nacional ou ninguém vai acreditar que ele estava falando sério”, alfineta o sindicalista.

Redução já é realidade no ABC

Cerca de 500 metalúrgicos da Brazaço Mapri Textron, em São Paulo, passarão a cumprir 40 horas semanais no segundo semestre, com redução de duas horas em agosto e mais duas em outubro.

Na região do ABC onde, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), o número total de trabalhadores caiu de 111 mil em abril de 1998 para 94 mil em abril deste ano, as experiências com a redução da jornada para 40 horas sem redução dos salários estão criando novos postos de trabalho.

Os 13 mil metalúrgicos da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, por exemplo, trabalham 42 horas semanais depois de um ano trabalhando quatro dias por semana. Segundo o coordenador da comissão de fábrica da Volks, Clarindo Ferreira Prado, a empresa já anunciou 500 novas contratações a curto prazo.

Neste ano, foram abertos 530 novos postos de trabalho nas fábricas da Mercedes-Benz (330) e General Motors (230), todas no ABC.

O fim da jornada flexível de trabalho e do banco de horas, que aumentaria a jornada a partir de agora, foi a fórmula encontrada pelos metalúrgicos da Scania para induzir novas contratações na empresa, que já anunciou aumento no efetivo de acordo com Vital Dantas, membro do Sistema Único de Representação (SUR).

A jornada de trabalho na Scania alterna semestres de 32 e 40 horas semanais, com aumento da produtividade de 135 para 175 unidades por dia.