Formalismo das relações incomoda sindicalistas

Foto: René Cabrales

A rusga envolvendo o movimento sindical e o governo Olívio Dutra ganhou novo contorno desde a posse do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), Quintino Severo, no início de julho, quando este afirmou que o governo de Olívio não dialogava com os trabalhadores. Formalismo, diálogo truncado e falta de participação no projeto mais importante envolvendo o funcionalismo público são questões que incomodam o dirigente e que, segundo ele, acabaram agravando a “difícil” relação entre o governo do Estado e a direção da Executiva.

“No início do atual governo, a CUT tinha uma relação complicada porque a discussão acabava não passando por dentro da Executiva, e só se alterou na medida em que se tornou mais formal”, lembra Severo. “Havia problemas porque era uma relação com poucas pessoas, todas militantes, confundindo o movimento sindical, que não estava acostumado a ter representantes no governo do Estado”. Pelo fato da conquista do poder ser uma experiência nova, o dirigente reconhece que era natural que o relacionamento fosse complicado e que a militância fizesse uma certa confusão.

O governo, por sua vez, assegura que sempre respeitou a autonomia do movimento sindical e diz que vai estabelecer relações com todos os setores da sociedade, especialmente com os trabalhadores. “Sempre tivemos uma relação qualificada, mas que pode ser aprimorada com as centrais sindicais, particularmente, com a CUT”, garante o secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Tarcisio Zimmermann. Em relação ao formalismo que Severo afirma existir, o secretário recorda que, de alguma forma, entre o governo e as instituições da sociedade sempre devem ocorrer relações baseadas no respeito e na formalidade. O que não podem se formar são as que chama de burocratizadas, e sim as de respeito à identidade, à autonomia e também aos pressupostos legais que orientam as relações entre o governo e as organizações da sociedade.

Se o assunto é relacionamento, Zimmermann observa que o governo Olívio Dutra promove um processo permanente de consulta e de apoio às demandas feitas pela CUT. No caso específico da Secretaria do Trabalho, informa sobre o apoio dado a inúmeros eventos organizados pela entidade, inclusive financeiramente, sem que isto provoque a tal relação burocrática. “Entendemos a importância deste incentivo, e não criamos dificuldades artificiais, não-transponíveis, ao movimento. Procuramos fazer um processo de relação qualificada que se aprimora permanentemente e, a partir da experiência de governo, se firma como uma relação não-privilegiada porque precisamos priorizar o conjunto da sociedade”, assinala.

O relacionamento se desestabilizou em dezembro, quando foi lançado o pacote de reforma fiscal e salarial dos servidores. O secretário assegura que houve um processo de diálogo, de discussão de consulta em torno das medidas. Garante que o próprio governador Olívio Dutra, antes de encaminhar o projeto para a Assembléia Legislativa, apresentou as medidas durante reunião com dirigentes das centrais sindicais, que inclusive procederam algumas mudanças. Uma atitude que, segundo ele, nunca foi patrocinada por todos os governos federais quando o tema foi a fixação do salário mínimo.
Severo recorda, porém, que a CUT soube das medidas do projeto depois da definição. “A entidade chegou a apontar problemas de método e no aspecto de conteúdo, carregados de contrariedades aos interesses do movimento sindical”, expõe. “O pacote foi elaborado sem ouvir os parceiros do projeto.

Entendemos que se a CUT deve ser parceria para defender o governo, também deve ser parceria para opinar”. Para a maioria da direção da Central, as ações definidas simplesmente não contemplavam os trabalhadores. Um dos grandes entraves é que jamais poderia vincular o aumento do funcionalismo à elevação dos impostos. Também havia divergências no aumento da Previdência para os funcionários do Estado.

Zimmermann quer o movimento sindical presente na discussão sobre as matrizes salarial, orçamentária e de tributos, definidas através de assembléias do Orçamento Participativo. “Nasce, assim, o grande debate com o conjunto da sociedade, além dos fóruns privilegiados”, expõe. Inúmeros dirigentes da própria CUT são delegados ou conselheiros do OP que, conforme o secretário, são bastante representativos com intervenções, levando propostas e se constituindo importantes participações.

Severo admite que o governo tem chamado a CUT para analisar, principalmente, a matriz tributária dos servidores, tema que envolve a elevação de impostos. Antecipadamente, a entidade não é contrária ao aumento, mas quer debater quem vai pagar mais tributos. A Central defende maior arrecadação de quem dispõe de mais recursos, taxando grandes fortunas que, segundo os dirigentes, pagam pouco em relação à quota dos trabalhadores. A CUT ainda não tem proposta, mas entende que o imposto deva ser progressivo.

Zimmermann aposta no protocolo para regular as negociações

Foto: René Cabrales

E como ficarão as relações entre governo e movimento sindical até o final da atual gestão? O secretário acredita que o atual processo de aprimoramento será mantido em ambos os lados. “O governo compreende melhor os movimentos sindicais e aprende mais sobre a importância do conjunto da sociedade, enquanto o movimento sindical entende um pouco melhor a natureza de suas relações com o governo e os seus limites estruturais”, analisa Zimmermann. Diz, também, que a meta é estancar as perdas salariais dos servidores. Se houver possibilidade de fazer correções na matriz salarial, reduzindo esta diferença, que hoje é de um para 140 vezes, cortando os salários mais altos, o Palácio Piratini vai melhorar os salários mais baixos.

Quintino ameniza o discurso

Severo promete manter um canal de diálogo enquanto estiver à frente da CUT, principalmente para que o projeto do atual governo seja concretizado. Garante não promover nenhuma política que possa prejudicá-lo. O que a Central não vai admitir é estar submetida ao governo, conforme ficou definido entre as resoluções aprovadas no Congresso, de autonomia e independência em relação a partidos, credos ou religiões. Não quer que o governo peça à entidade apoio a algo que os sindicalistas não defendem. Mas se essas ações representam as idéias e a vontade do trabalhador, o presidente assegura que vai incentivá-las. No entanto, deixa claro: “Não vamos fazer adesão ao governo nem oposição irresponsável no sentido de destruir este projeto”.