Força-tarefa investiga ingresso de haitianos
A informação de que cerca de 80 haitianos ingressam por dia pelas cidades de Epitaciolândia, Assis Brasil e Brasiléia (Acre) e Tabatinga (Amazonas) e se deslocam para os estados de Rondônia, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro em busca de trabalho deixou em alerta autoridades brasileiras nos municípios de fronteira, no início de junho.
A criação de uma força-tarefa constituída por parlamentares e representantes do Judiciário e de ministérios foi autorizada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. O objetivo é preparar os serviços de saúde e a estrutura dos municípios para receber os refugiados e evitar que eles sejam aliciados pelo crime organizado ou vítimas de preconceito e discriminação. “Queremos identificar a real situação desses imigrantes. Sabemos da postura humanitária do Brasil com os refugiados, mas é preciso que o país se prepare e estabeleça uma estratégia para receber essas pessoas”, alerta o deputado federal gaúcho Paulo Pimenta (PT), que acompanhou a chegada em massa de clandestinos no Acre e propôs o mapeamento dos imigrantes.
A Polícia Federal calcula que pelo menos 3 mil haitianos já entraram no país. “Nos quatro dias em que estive em Tabatinga chegaram 350 imigrantes. Eles são trazidos por atravessadores, que se aproveitam da situação para ganhar dinheiro, mas fora isso não existe uma ação articulada dos imigrantes. Muitas famílias são separadas durante a travessia e acabam se perdendo por dificuldades de comunicação”, relata o parlamentar.
Os coiotes cobram US$ 2 mil por pessoa para fazer a travessia, em barcos ou de avião, a partir da capital, Porto Príncipe, até a República Dominicana e o Panamá. De lá, seguem de ônibus ou caminhões até Quito, no Equador, e Lima, no Peru, até chegarem às cidades brasileiras de fronteira. Ao ingressarem no país, os haitianos procuram qualquer posto da Polícia Federal e fazem um Pedido de Refúgio. A partir daí, informou Pimenta, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, tem um prazo de 90 dias para responder à solicitação. Com o pedido em análise, os haitianos recebem um visto provisório e um CPF. De acordo com o oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Gabriel Godoy, os haitianos não se enquadram na categoria de refugiados porque não são vítimas de perseguição em seu país de origem. “Devem ser encaminhamos ao Conselho Nacional de Imigração para a emissão de vistos humanitários”, explica Godoy.
