Preconceito à flor da terra

Igor Sperotto

Clédis ainda sofre ameaças e não pode circular sozinha em seu município por medo de represálias

Igor Sperotto

Desde que começou a ajudar pesquisadores no levantamento das terras que foram de seus tataravós na comunidade quilombola Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca, a funcionária pública Clédis Rezende de Souza, 44 anos, vive um misto de orgulho e tensão.

O rosto se ilumina quando fala dos escravos de quem herdou a identidade e fica sombrio ao recordar dos medos de agora. “Só vou a Restinga Seca acompanhada”, contou. A ameaça mais direta aconteceu quando seu irmão foi espancado ao cobrar a quota de água do poço artesiano de um posseiro que se negava a pagar.

Diante de testemunhas, ouviu o recado: isso é o que vai acontecer com Clédis, se ela continuar seu “trabalho”. Os imigrantes que na década de 1950 se fixaram na área do Rincão intimidam tentando evitar a devolução do território. “Eles nunca quiseram ir nas reuniões”, desabafou Clédis.

Há uma década, o Decreto nº 4.887 regulamentou a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras de remanescentes das comunidades quilombolas. São quilombolas os descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos. A comunidade Rincão dos Martimianos espera para 2013 a titulação de 93 hectares pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Indenização de famílias que ocuparam terras

O Estado deverá indenizar as 30 famílias que ocuparam as terras e instalaram uma olaria no local. Ironicamente, parte da mão de obra ali é de descendentes do Rincão. As 52 famílias quilombolas vivem em 20% desse perímetro. O Artigo 68 da Constituição Federal prevê o direito de permanecer no território “sem constrangimentos”. Mas quem garante a prática?

Em uma das acirradas reuniões com a comunidade de Morro Alto, no Litoral Norte, entre os municípios de Maquiné e Osório, um dos posseiros foi interrompido por Wilson Marques da Rosa, presidente da Associação Quilombola Rosa Osório Marques. “Por acaso não foi o senhor quem foi amamentado por minha avó?”, questionou Rosa. “Sim”, respondeu, constrangido, o posseiro. “Filho ingrato, ela te deu vida e agora tu queres negar nossa existência?”, rebateu Rosa.

A comunidade de Morro Alto solicitou na década de 1960 a regularização fundiária dos 4,7 mil hectares que abrigam 456 famílias de descendentes de escravos. O processo de titulação tramita desde 2004 no Incra. A antiga proprietária deixou em testamento duas fazendas para os ex-escravos. “Minha avó dizia: isso tudo é nosso. Quando crescer, vai atrás, eles vão ter que devolver”, explicou Rosa. Sua terra foi grilada e as autoridades não restituíram a posse. Ele já sofreu dois atentados.

O Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mantém sob acompanhamento 79 pessoas que atuam pelos direitos das comunidades quilombolas em todo o país.

Há pelo menos 136 quilombolas ameaçados de morte, a maior parte deles no Maranhão, calculou o advogado Onir de Araújo, militante da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas e do Movimento Negro Unificado/Fração Pública, Autônomo e Independente. O debate sobre a regularização das áreas quilombolas deveria perpassar o conjunto dos movimentos sociais e se aprofundar na questão do racismo, acredita. “O que está em jogo não são apenas quilombos, mas um projeto para o país”, argumentou.

Emissão de títulos a passos lentos

O Incra estima que há mais de 3 mil comunidades quilombolas em todo o país. Entretanto, até 30 de janeiro de 2013, emitiu apenas 139 títulos, regularizando 995.009,0875 hectares em benefício de 124 territórios, 207 comunidades e 12.906 famílias quilombolas. Outros 1.227 processos continuam abertos.

A própria comunidade solicita a regularização. Cabe à Fundação Cultural Palmares emitir a certidão de autorreconhecimento. Aberto o processo, uma equipe multidisciplinar vai ao local fazer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação.

O relatório deve ser publicado no Diário Oficial do Estado, da União, e pela Prefeitura. Se não houver contestação, o Incra publica a Portaria de Reconhecimento do Território. Em áreas privadas, há um Decreto de Desapropriação por Interesse Social e indenização dos moradores a preço de mercado pela terra e benfeitorias. A última etapa é a emissão do título coletivo em nome da associação que legalmente representa as comunidades quilombolas.

O número de títulos emitidos cresce a passos lentos. Segundo o Incra, entre 1995 a 2002 foram expedidos 45 títulos em benefício de 90 comunidades e 6.771 famílias quilombolas. De 2003 a 2010, foram expedidos 75 títulos em benefício de 99 comunidades e 5.147 famílias. E entre 2011 a 2012 foram 19 títulos, beneficiando 18 comunidades e 988 famílias.

“O processo é moroso para que todos tenham tempo de apresentar sua defesa, e pela capacidade operacional das equipes”, justificou Francisco Lemos, superintendente substituto do Incra/RS.

Ele explicou que há cinco pessoas para fazer o levantamento ocupacional, e elas atendem não só aos quilombos. Além disso, interesses contrários de disputas sobre a terra também agem sobre o estado, admitiu a antropóloga Eleandra Koch, do Setor de Projetos Especiais e Regularização Quilombola do Incra/RS.

Ubirajara Carvalho Toledo, coordenador do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos no Estado (Iacoreq), confirmou: a pressão política é um dos principais entraves. Enquanto estas questões não se resolvem, muitas comunidades quilombolas sofrem com o atendimento de saúde, educação, saneamento, eletrificação rural e recursos insuficientes para produção.

“Lá o Estado não chega, ou só aquém do necessário”, afirmou. Alguns quilombolas começam a se inserir em outros espaços. Em Casca, no município de Mostardas, participam do Conselho Municipal de Saúde, têm atendimento psicológico e um gabinete odontológico na sede da associação.

Mirna Locatelli da Silva, da Coordenação de Gestão de Aprendizagem da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), anunciou que em Morro Alto, após a regularização da terra, devem iniciar as obras para transformar a escola existente no local no primeiro Instituto Quilombola do país com ensino médio e cursos técnicos. Mas é um projeto a longo prazo. “A maioria das crianças sequer conclui o ensino fundamental, porque precisam trabalhar ou por enfrentarem preconceito”, observou Rodrigo Venzon, assessor do Departamento Pedagógico.

Educação contra a discriminação

A história quilombola não deve ser contada só para os negros, mas para todos da sociedade, afirmou o professor Paulo Sérgio da Silva, do Iacoreq, que defende a educação como arma para romper o ciclo do racismo e da discriminação econômica. É o que prevê a Lei 10.639, que propôs, há dez anos, inserir a História e a Cultura Afro-Brasileira em todas as disciplinas de escolas públicas e privadas. A legislação já deveria estar colhendo seus frutos.

“No entanto, ainda existem pessoas que desconhecem a lei”, constatou a professora Lúcia Regina Brito Pereira, da ONG Maria Mulher, organizadora de uma das obras bases sobre africanidade no Rio Grande do Sul. “A lei não previu orçamento para capacitação dos docentes, então ficou no limbo e abriu margem para não ser aplicada”, explicou o advogado Onir de Araújo.

O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado do Rio Grande do Sul propôs parcerias com universidades e gestores públicos municipais para aplicar a lei na formação de novos educadores. Segundo José Antônio dos Santos Silva, coordenador do Fórum, já aderiram a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade de Santa Maria e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos. A Secretaria de Educação do Estado incluiu a História da África como bibliografia no concurso para magistério.

Outra conquista foi a promulgação das Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, em novembro de 2012. Através dela, o Ministério da Educação orienta os sistemas de ensino a tratarem de modo diferenciado a história e a cultura das populações tradicionais.

A estratégia de combate ao racismo pela educação é ainda mais necessária tendo em vista os dados do Mapa da Violência de 2012 que apontam duas vezes e meia mais mortes por assassinato de jovens negros que brancos. São gerações que não vão usufruir de ações afirmativas como as quotas nas universidades, lembrou Araújo. “Se Pelé quando jovem tivesse sido abordado pela polícia e fosse morto por reagir, o mundo nunca teria conhecido o grande jogador”, alertou Araújo. “Uma sociedade que conhece a realidade dos outros povos é uma sociedade que se respeita”, aposta Silva.

Iniciativas que ameaçam negros e índios tramitam no Congresso

Os direitos dos povos quilombolas e indígenas estão em risco. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 dá exclusividade ao Congresso Nacional de demarcar e ratificar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e quilombolas. A proposta tem o apoio das bancadas ruralistas que defendem o uso das áreas indígenas e quilombolas para fins de exploração comercial e agronegócio.

Já a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/2004, apresentada pelo partido Democratas (DEM), contesta o Decreto 4.887/03 que assegurou a existência dos quilombos. O DEM alega que o decreto invade a esfera reservada à lei e disciplina procedimentos que implicarão aumento de despesas com a desapropriação de áreas em domínio particular para as comunidades quilombolas. Acusa ainda de inconstitucional o critério de autoatribuição para identificar remanescentes de quilombos e caracterização da terra. “O acolhimento da inconstitucionalidade seria um retrocesso, porque o decreto foi fruto da discussão de representantes de toda a sociedade”, alertou Ubirajara Carvalho Toledo, coordenador do Iacoreq no estado.

Saiba Mais

SITUAÇÃO NO RS
Há 88 processos abertos para regularização. Estão tituladas as áreas de Chácara das Pedras, em Canoas, e Família Silva, em Porto Alegre. Em 20 de novembro de 2012, foram publicados os decretos das comunidades de Manoel Barbosa, em Gravataí, e Rincão dos Caixões, em Jacuizinho. As comunidades de Casca, em Mostardas, e Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca, aguardam titulação.