Cada vez mais esquecidos
Foto: Igor Sperotto
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Em 2014, o plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre ficou lotado com professores, estudantes e apoiadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA) que participaram de audiências públicas sobre a decisão da Prefeitura de transferir os 107 matriculados na EPA para o Centro Municipal de Educação do Trabalhador Paulo Freire.
Para os defensores da EPA, o fechamento da escola representa a negação de décadas de investimentos em tolerância, diálogo e dignidade, pois a instituição tem um histórico de mais de 20 anos atendendo crianças e jovens em situação de rua na capital gaúcha com uma metodologia baseada na inclusão que é referência no país. A justificativa apresentada pelo Executivo, de que a transferência liberaria espaço para a educação infantil no Centro, foi refutada por vereadores, professores e estudantes, que indicaram outros espaços e soluções. Em fevereiro, a 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central determinou a proibição de fechamento da EPA, acolhendo uma ação ajuizada pelas Defensorias Públicas do Estado e da União. A Procuradoria Geral do Município divulgou uma nota anunciando que iria recorrer da decisão.
Para a defensora pública Alessandra Quines Cruz, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, que atuou no caso da EPA, o fechamento seria mais uma violência contra uma população extremamente vulnerável, que sofre com o preconceito e a intolerância por estar em situação de rua. “Em outras escolas, provavelmente o que ocorreria seria a evasão”, constata.
CENSO – Em Porto Alegre, o mais recente censo coordenado em 2011 pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) apontou 1.347 adultos em situação de rua. Uma pesquisa realizada entre agosto de 2007 e março de 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a Unesco identificou 31.922 adultos em situação de rua em 71 municípios pesquisados em todo o Brasil. O levantamento foi realizado em cidades com mais de 300 mil habitantes em todas as capitais, com exceção de Belo Horizonte, São Paulo e Recife, que haviam feito pesquisas semelhantes em anos recentes, e Porto Alegre, onde a pesquisa estava em andamento. A estimativa total, incluindo todos os levantamentos, era de 50 mil pessoas em situação de rua. Há promessa de um novo censo na capital gaúcha para este ano, aprimorando a metodologia de contagem e a expectativa de que a população de rua passe a ser inserida também no censo nacional do IBGE de 2020.
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, em vigor desde 2009, e vinculada à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pela primeira vez reconheceu essa população como a mais vulnerável entre os vulneráveis. A partir dela, foi criado um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento, que prevê a participação da sociedade civil organizada. Até março de 2015, somente 11 unidades da Federação tinham assinado o termo de adesão, assim como alguns municípios, caso de Porto Alegre, que só aderiu em 2014. A Política propõe, entre outras ações, o incentivo à autonomia através da economia solidária e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para a população de rua e transfere ações da Assistência Social para a alçada dos Direitos Humanos.
O primeiro passo é vencer o preconceito
“O preconceito faz com que as pessoas em situação de rua sejam criminalizadas muitas vezes apenas por estarem nas ruas”, avalia Carlos Ricardo, coordenador da Coordenação Geral dos Direitos da População em Situação de Rua e do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da SDH. “Quem não ouviu falar no ‘homem do saco’, aquele que ‘pega criancinhas’ – uma forma de os pais ameaçarem suas crianças para que lhes obedeçam? Desde cedo elas aprendem que quem está malvestido, e carrega um saco pela rua pode ser perigoso. O saco é o local onde os moradores de rua guardam seus pertences ou o material para reciclar”, lembra.
O preconceito aparece também quando a própria sociedade pede e governos autorizam a polícia a retirar da vista, se preciso, à força, sob o pretexto de que “estão sujando as ruas”. “A preocupação é com a rua, não com a pessoa”, analisa a psicóloga Angela Maria Pagot, autora do livro O Louco, a Rua e a Comunidade (Fiocruz, 2012). Angela, que trabalha na área de saúde mental, lembra que uma pessoa que vai para a rua está num momento limite da vida, de rompimento de vínculos familiares que pode acontecer em função de um transtorno mental ou não. Outras causas podem ser falta de trabalho, expulsão, abandono, separação. “É importante pensar que quem está em situação de rua são moradores da cidade. Eles escolheram um lugar para ficar e essa escolha tem a ver com sua história de vida”, pondera Angela. “Quando uma comunidade diz que não quer enxergar, essa invisibilidade, às vezes, é uma defesa de não aceitar o que está ali. É como se houvesse duas cidades paralelas que não se comunicam. É isso que temos que romper”, aponta a psicóloga.
O pesquisador e professor do Departamento de Sociologia da Ufrgs, Ivaldo Gehlen, explica que a população em situação de rua é muito complexa. “É uma síntese da nossa cidade”, constata. Gehlen participou das pesquisas populacionais de 2008 e 2011. Antes de começar o levantamento, foi preciso que a equipe entrasse em acordo sobre quem são os moradores ou as pessoas em situação de rua. “Há 12 anos, se ouvia dizer que atender essa população era jogar dinheiro fora. Já se criou uma mentalidade de que eles têm direitos também. Temos de chegar agora à ideia de que têm os mesmos direitos que nós”, conclui Gehlen.
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Paulo Ricardo da Silva (E), do Boca de Rua
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Violência estrutural é rotina nas cidades
Diferente dos sem-teto, que possuem uma organização própria e política, as pessoas em situação de rua timidamente avançam com suas reivindicações. “Tem que chegar às 5h para conseguir entrar, porque são apenas 30 vagas. E só abre às 9h. Tá errado. O banho é gelado, e quem está doente não pode tomar assim”, protesta Paulo Ricardo da Silva, 49 anos, desde os nove familiarizado com a vida nas ruas. Integrante da equipe do jornal Boca de Rua, que é produzido e vendido por pessoas em situação de rua de Porto Alegre, ele se preparava para entrar no Centro POP 1 e participar da assembleia com monitores e usuários da casa de convivência para fazer esta e outras reivindicações.
ENFRENTAMENTO – Em Porto Alegre, o Restaurante Popular que atendia essa população está desativado há dois anos. Mudou de gestão, do governo estadual para o municipal e o adiamento da reabertura é alvo de reclamações, bem como do Centro de abrigagem e convivência Ilê Mulher. O presidente da Fasc, Marcelo Soares, lembra que o Ilê Mulher foi fechado para reformas, mas enfrenta problemas judiciais que atrasam a obra. Ele cita um orçamento total de R$ 196 milhões para atender crianças e adultos e reclama da pouca contrapartida dos governos federal e estadual. Desde 2011, quando Porto Alegre passou a adotar o Plano de Enfrentamento à Situação de Rua, há um empenho em ampliar melhorias como a Casa Lar para Idosos em Situação de Rua inaugurada em abril de 2015 com 24 vagas.
“O novo espaço é bem-vindo, mas não é suficiente para atender a demanda”, alerta a promotora Liliane Pastoriz, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. O Ministério Público atua para punir os casos de violência policial, bem como em ações que reivindicam o aumento de vagas nos abrigos e albergues. “Tivemos uma ação civil pública ajuizada em 2007 pela promotora Angela Rotunno, pedindo Casas Lares para Idosos e aumento de vagas nos abrigos. A ação foi julgada procedente em 1º grau, em 2013, mas o município recorreu e perdemos por unanimidade no Tribunal de Justiça. O TJ disse que quem escolhe o que fazer com seu orçamento é o prefeito”, explica Liliane.
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Alessandra Cruz, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
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“Não posso dizer que não houve avanços em relação à década de 1990 para a população em situação de rua. Porém, ainda falta muito a ser feito. Não conseguiremos em uma década apagar centenas de anos de descaso e falta de políticas públicas”, reflete Maria Lucia Santos Pereira, membro da Coordenação Nacional do Movimento Nacional da População de Rua da Bahia. “Entre as dificuldades que percebo estão a omissão de governantes e a dificuldade de uma interssetorialidade entre as políticas públicas, o preconceito e a falta de verbas”.
As políticas públicas de saúde, habitação e medidas protetivas deixam muito a desejar, acrescenta Alderon Pereira da Costa, ouvidor-geral da Defensoria Pública de São Paulo. Ele cita um exemplo: no bairro Vila Leopoldina, na zona oeste, moradores contrataram seguranças particulares, em março deste ano, para manter afastados os moradores de rua. “Essa situação emblemática acontece na cidade inteira”, afirma. A operação De Braços Abertos, que buscou retirar os usuários de crack das ruas, garantindo vagas em hotéis, atendimento de saúde e trabalho, iniciada em 2013, foi um avanço, mas estagnou, observa. “É preciso melhorar o esquema do aluguel social e acompanhar caso a caso. Além disso, o sistema carcerário continua a ser um grande fornecedor de moradores de rua”, adverte. “Não vamos acabar com a população em situação de rua. Então precisamos construir espaços de dignidade para quem quer viver na rua, como banheiros públicos, por exemplo, e estabelecer políticas de apoio para evitar que quem está com dificuldades vá para a rua”, reflete Costa.
Agressões são queixa recorrente
No caso da violência policial, a grande dificuldade é obter provas das agressões. “Com razão, as pessoas em situação de rua temem fazer denúncias, o que torna difícil a comprovação”, afirma Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Diante da insegurança da vítima, as instituições acabam não movendo os procedimentos administrativos necessários para punir os agressores. Uma alternativa em discussão seria colocar no formulário de preenchimento das ocorrências policiais um campo específico para determinar que se trata de uma pessoa em situação de rua. A promotora participou do grupo formado durante a Copa do Mundo de 2014 para prevenir violência e higienização dos moradores de rua de Porto Alegre.
No mesmo grupo estava a defensora pública Alessandra Quines Cruz, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado. Alessandra tem sido convidada para dar palestras em universidades sobre a importância de reforçar o respeito aos direitos humanos. Em sua luta para garantir esses direitos entre populações vulneráveis que incluem também quilombolas e indígenas, ela é incansável. Outro dia, diante da ameaça de que alguns moradores de rua poderiam ter seus objetos pessoais confiscados pela polícia, ficou de plantão à noite, disposta a ir ao local se fosse necessário. Armados apenas com celulares, os moradores de rua têm um canal direto com Alessandra para avisar quando estão em risco.
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“O catador de latinhas é um
socioambientalista”, diz Oliveira
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Sonhos e habilidades por trás das estatísticas
A EPA firmou-se como referência justamente porque trabalha integralmente o indivíduo,
abordando condições de vida, mudanças, planos para o futuro, com espaço para os cuidados pessoais de higiene, encaminhamento para confecção de documentos de identidade, refeições e convivência, explica o professor e coordenador pedagógico Renato Farias dos Santos, presidente do Conselho Escolar. Se alguém falta um mês, os professores se mobilizam para ir atrás, saber o que aconteceu. “Quem vem para a escola, busca uma perspectiva de sair da rua, conseguir emprego ou reduzir o uso de drogas”.
Para as mulheres, a escola atua também como espaço de proteção contra a violência das ruas. Foi na EPA que Jorge Erivelto da Silva de Oliveira, 30 anos, descobriu sua agilidade com as palavras. “Aqui, melhorei o português”, anuncia, orgulhoso. Os professores confirmam: está escrevendo cada vez melhor. A palavra descoberta adquire na boca de Oliveira um gosto amargo quando é tachado de “mendigo” e “vagabundo”. O preconceito o atinge em cheio quando sabem que vive pelas ruas há 13 anos. “Fica difícil conseguir emprego”, admite.
Trabalha eventualmente como catador de latinhas e deixa claro que tem consciência da importância dessa atividade. “O catador de rua é um socioambientalista. Cada lata recolhida é menos uma que vai pro esgoto, menos uma garrafa de plástico pra se decompor”, explica. Ele frequenta o Centro POP, o Consultório de Rua, tem o cartão nacional da campanha contra tuberculose, foi funcionário do Restaurante Popular que agora está fechado, integra o Movimento de População Adulta de Rua e, além de estudar, participa da oficina de papel reciclado e cerâmica na EPA.
Mas é com a palavra que Oliveira sai da invisibilidade. Gosta de escrever poemas e ganhou um concurso com uma poesia de sua autoria em 2009. A inspiração, diz, vem principalmente quando está no ônibus, enquanto observa a correria das outras pessoas. Ele conta que admira William Shakespeare, Carlos Drummond de Andrade, Mario Quintana. Na EPA, aprendeu inglês e espanhol e é representante dos alunos no Conselho Escolar. Na instituição, Oliveira pode ser Oliveira. Com a qualidade de ser, estar, viver e batalhar pela sobrevivência, como todo mundo.
