Nossos vizinhos invisíveis

Centro Histórico de Porto Alegre, 10h da manhã. Desperta, a cidade engrena sua rotina diária. Protegido pelas estátuas de dois leões e alheio à agitação de pedestres ao redor, um homem dorme tranquilo num dos portais da chamada Prefeitura Velha, edifício que até 1947 sediou a administração municipal. Ele integra as estatísticas mais recentes sobre sem-teto na capital divulgadas em dezembro de 2016. Os números levantados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) mostram o crescimento vertiginoso de 2008 para cá. Além disso, a população em situação de rua, que vive em miséria extrema, não só duplicou nas ruas da capital nos últimos anos como virou paisagem, tanto para os porto-alegrenses, quanto para o poder público

Encomendado pela Fasc (órgão gestor da Política de Assistência Social no Município de Porto Alegre) à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o diagnóstico apontou que, desde 2011, a quantidade de pessoas adultas vivendo na rua havia crescido 75%. Em 2008, quando da realização do estudo anterior, o levantamento mostrara que 1.203 indivíduos achavam-se nessas circunstâncias. No final do ano passado, a mesma contagem havia subido para 2.115. Ou seja, oito anos depois, quase duplicou o contingente de sem-teto. A pesquisa também indicou que as regiões de maior concentração de moradores de rua localizam-se no Centro (39,7%), Floresta (12%) e Menino Deus (7%) – totalizando o percentual de 58,7% dos pesquisados. E, ainda, que a maioria pertence ao sexo masculino (85,5%), nasceu em Porto Alegre ou na região Metropolitana (59,1%) e tem mais de 35 anos (61,4%).

Ocupando a dianteira das causas que levam ao destino das ruas estão o uso abusivo de álcool e drogas (principalmente o crack) e, em seguida, a questão da instabilidade familiar. Patrícia Mônaco Schuler, coordenadora do Serviço de Abordagem Social da Fasc, admite que, a despeito dos índices expostos pelo estudo, o trabalho feito pela fundação, hoje em dia, continua sendo o mesmo desempenhado na gestão passada. Em outras palavras, a atuação do órgão segue limitada em seus serviços. “Não houve, até agora, nenhum tipo de aumento de recursos ou suplementação financeira direcionada aos moradores de rua”, ela explica.

Contudo, a coordenadora – que não soube precisar o montante de recursos que a fundação atualmente destina ao segmento – diz ter expectativa quanto à aprovação do Programa de Metas de Porto Alegre (Prometa 2017–2020), que, em março, foi enviado pela nova administração à Câmara dos Vereadores. Constituído de 58 objetivos (divididos em eixos como desenvolvimento social, infraestrutura e sustentabilidade), a Meta  30, prevista no programa, fala em “oportunizar alternativas de emancipação a 100% da população em situação de rua em Porto Alegre”.

Patrícia acredita que, além de melhorar e ampliar as ações já existentes, a efetivação da Meta 30 – caso o programa seja aprovado – deverá converter-se em um estímulo financeiro que a fundação deverá passar a receber ao longo dos próximos anos. Entre os serviços ofertados pela Fasc atualmente, ela destaca, estão as denominadas “equipes de abordagem”, as quais, explica, atuam em duas frentes: as solicitadas (a partir de informações passadas pela população) e as sistemáticas (quando as equipes vão ao encontro de crianças, adolescentes e adultos vivendo em situação de rua).

Sem dúvida, diz a coordenadora, os serviços mais procurados pelos moradores de rua são aqueles oferecidos nos espaços conhecidos como Centros Pop. Os centros (são dois em funcionamento na capital) possibilitam que os vulneráveis, além de outras benfeitorias, alimentem-se de forma adequada, façam sua higiene pessoal e, ainda, sejam acompanhados por equipes multidisciplinares. E, por último, estão os albergues. Embora menos populares – devido à série de regras que os “hóspedes” têm de cumprir à risca –, essas casas (são três em funcionamento na cidade) acolhem, todas as noites, cerca de 350 pessoas.

Nas ruas, humilhação e descaso do poder público

Saído deste cenário adverso existem, todavia, alguns exemplos de superação. Um desses casos é do José Eduardo da Silva Flores, 32 anos, que, ao longo de três anos, habitou em praças e calçadas de Porto Alegre. O que o levou às ruas, diz, foi ter perdido tudo que tinha para o crack: casa, família e, sobretudo, dignidade. Conta ele que, no auge do vício, chegava a “derreter” 25 pedras de crack todos os dias. Em suas palavras, “comeu o pão que diabo amassou”. Literalmente: “Quase 99% da comida que eu ingeria, nesses dias, vinha do que eu catava em latas de lixo e contêineres”, conta.

Após sofrer todo tipo de humilhações (como ser acordado à base de pauladas e pedradas, ele cita), a “reversão” de Eduardo, valendo-se do jargão da assistência social, deu-se por meio da instituição cujo resgate de pessoas em igual circunstância tem, muitas vezes, obtido êxito maior que o poder público: a igreja. “Um dia, encontrando-me morto de fome, levaram-me pra tomar uma sopa oferecida pela Igreja Evangélica Templo de Oração, na zona Sul de Porto Alegre. Abraçaram-me e, ainda por cima, disseram que eu podia voltar a fazer parte da sociedade”, relembra. Hoje, “Missionário Eduardo”, como agora prefere ser chamado, retribuiu a ajuda que um dia recebeu fornecendo cerca de 50 refeições (as quais prepara com as contribuições provenientes de doadores diversos) diárias a outros moradores de rua.

BUROCRACIA – A assistente social judiciária Mariana Pires Borba, por sua vez, tem uma visão crítica em relação à política social praticada na capital. Ela, que atua no Foro Central da Comarca de Porto Alegre na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, considera “excludente” a atual política, que, segundo ela, possui a tendência de focalizar somente em quem “realmente precisa”. Isso dificulta, por exemplo, a obtenção do direito à moradia cuja concessão é feita pelo programa Aluguel Social. Situação, para Mariana, que beira o absurdo: “São pessoas que nada possuem e, como se já não bastasse, ainda têm de comprovar judicialmente uma carência”, dispara. Transfere-se para a esfera jurídica, desse modo, uma demanda que deveria ser solucionada em âmbito social. Na opinião de Mariana, nossa política de assistência social não possui – como previsto na Constituição – caráter universal. “Se assim fosse, muitos não precisariam chegar ao ponto de ter a rua como moradia e único meio de sobrevivência”.

Marcelo Pereira (22 anos)

Marcelo debandou de Cruz Alta, onde nasceu e criou-se, para Porto Alegre após o falecimento da mãe, em 2009, que, nas suas palavras, o deixou “desgostoso”. Ele conta que lá exercia a profissão de pedreiro e levava uma vida bastante diferente da que hoje enfrenta nas ruas da capital (“tinha carro, moto, casa”, cita o rapaz). “Puxador de carrinho”, Marcelo sustenta o vício em crack, droga que veio a conhecer na capital, fazendo reciclagem. A renda de seu trabalho diário (cerca de R$ 100) permite a Marcelo que compre os 3 gramas de crack que necessita diariamente. Segue esperando a visita do irmão (a maior esperança que tem para superar a situação na qual se encontra), que ficou de tirá-lo da rua e depois interná-lo numa clínica de recuperação. O irmão, porém, até agora não apareceu.

Ari Silveira Cunha (51 anos)

Natural de Porto Alegre, Ari mora numa barraca iglu armada no concorrido viaduto da Otávio Rocha, o qual também serve de morada a dezenas de indigentes. Trabalhava como coletor em caminhão, mas, em virtude da crise econômica, ficou desempregado. Como única alternativa, restou-lhe a rua, onde vive há dois anos. Ari é um dos raros casos de indivíduo nessa situação que não faz uso de álcool ou drogas. Para ele, morar na rua é estar em vigília constante: “Se dormir, te roubam pra então trocar pela ‘maldita pedra’”, pragueja. Também aproveita para maldizer os políticos que, segundo ele, em tempo de eleição fatalmente vêm pedir voto aos moradores de rua. “Quando vem falar com gente (para pedir voto) fazem ‘cara de santinho’. E, depois, nunca mais voltam”.

Clayton Rodrigues (27 anos)

O Porto-alegrense, Clayton Rodrigues vive com a sua companheira, que conheceu na rua, e seus dois cachorros debaixo do viaduto da Avenida Júlio de Castilhos, na região central de Porto Alegre. Antes de morar nas ruas, ele trabalhava como auxiliar de pedreiro. Saiu de casa por causa dos desentendimentos em família. “Eu brigava muito com o meu padrasto”.

Desabrigado, conta que primeiro atirou-se na cachaça; depois maconha, cocaína e, por fim, o crack. Diz estar limpo: “Estou há quase cinco meses abstinente das drogas”, garante. Afirma nunca ter recebido qualquer tipo de benefício da Prefeitura Municipal: “Pedimos uma moradia, mas nos disseram, lá, que a situação deles era ‘pior do que a nossa’”.