Desemprego e precarização do trabalho levam milhares às ruas

Foto: Igor Sperotto

Após concentrações na Fecomércio e no Palácio Piratini, manifestantes seguiram em marcha até o Tribunal do Trabalho, na avenida Praia de Belas

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O Dia Nacional de Mobilização, Dia do Basta, convocado pelas centrais sindicais em todo o país, mobilizou milhares de trabalhadores e representantes de sindicatos de trabalhadores em Porto Alegre, com a realização de concentrações junto às sedes de três centros de poder associados à conjuntura de desemprego e retrocesso no país e pela articulação da reforma trabalhista: a Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio), o Palácio Piratini, sede do governo do estado, e a Justiça do Trabalho (Fórum Trabalhista e sede do TRT4). A expectativa de mobilizar mil manifestantes informada à EPTC pelas centrais foi superada ao longo das manifestações que tomaram o centro da capital.

A mobilização para o Dia do Basta começou às 6h, com piquetes e distribuição de panfletos a trabalhadores nas portarias de indústrias e grandes empresas da capital e de municípios da Região Metropolitana, seguida de concentração em frente à sede da Fecomércio, no centro de Porto Alegre. “Os empresários vivem reclamando da carga tributária, mas não se manifestam sobre a sonegação de impostos”, ressaltou ao microfone, sobre o carro de som das centrais, o secretário de relações do trabalho da CUT-RS, Antônio Guntzel.

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Dia do Basta em Porto Alegre mobilizou centrais sindicais, sindicatos e trabalhadores contra iniciativas de governos lesivas aos direitos

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O volume de impostos pagos pelos brasileiros contabilizava na manhã fria desta sexta-feira, R$ 80,6 bilhões de acordo com o “impostômetro” instalado ao lado do prédio da Fecomércio. “Só no primeiro semestre deste ano foram mais de R$ 4,5 bilhões de ICMS sonegados pelos empresários no Rio Grande do Sul e R$ 346 bilhões no país”, contrapôs Guntzel. Os indicadores da sonegação fiscal foram apurados pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) e Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do RS (Afocefe), que em agosto de 2016 instalaram um “sonegômetro” no Largo Glênio Peres. De acordo com o levantamento dos sindicatos, são mais de R$ 500 bilhões só em ICMS sonegados anualmente em todo o país.

Representantes de sete centrais sindicais no estado se revezaram nas críticas ao empresariado gaúcho “um dos setores patronais que mais exploram os trabalhadores” e que foi “artífice da reforma trabalhista que levou o país ao desemprego e à precarização do trabalho”. “A pretexto de modernizar as relações de trabalho e com a promessa de gerar 1,7 milhão de empregos, a reforma trabalhista gerou desemprego e acabou com os direitos da classe trabalhadora. Pior, o golpe paralisou a economia. Em 2018 houve um aumento de 500% nas solicitações de falências de empresas no RS”, ilustrou Marizar de Melo, presidente da CUT-RS, citando ainda o congelamento de investimentos pela Emenda Constitucional 95 e pedindo liberdade para o ex-presidente Lula, “preso político”, e criticando o reajuste salarial de 16,8% autoconcedido pelos ministros do STF.

Servidores públicos sem reposição salarial há 3,5 anos

Por volta das 10h, em marcha, os manifestantes seguiram em direção ao Palácio Piratini, onde os seguranças da sede do governo montaram uma barricada com carros oficiais bloqueando a entrada principal. A marcha – monitorada por agentes da EPTC, que bloquearam o trânsito no trajeto à medida que os manifestantes avançavam pelas ruas do centro – não teve policiamento. Na porta do Palácio, um policial da Tropa de Choque filmava e tirava fotos dos manifestantes. “Basta de tortura psicológica aos servidores públicos e aos professores, que há três anos e meio estão sem reposição salarial e vivem sem saber o dia em que vão receber os seus salários”, assinalou Helenir Schürer, presidente do Cpers-Sindicato.

Após a concentração em frente ao Piratini, que durou cerca de 30 minutos, os manifestantes seguiram em caminhada até o Foro Trabalhista e à sede do TRT4, na avenida Praia de Belas. No trajeto, trabalhadores filiados ao Sindipetro aderiram à marcha, que agregou palavras de ordem contra as políticas de preços unicamente atreladas à oscilação do dólar, de exportação de petróleo bruto e importação de derivados pela administração da Petrobras durante e após a gestão de Pedro Parente – fatores diretamente ligados ao descontrole de preços de combustíveis e gás de cozinha aos consumidores. A marcha circundou o shopping Praia de Belas e fez um pequeno ato diante da Vara do Trabalho antes de seguir para o prédio do TRT4, na mesma avenida Praia de Belas, onde ocorreria o auge das manifestações do Dia do Basta. A concentração diante do prédio do TRT4 contou com a adesão de servidores e juízes da Justiça do Trabalho e advogados trabalhistas. “A Justiça do Trabalho não será extinta. Vamos nos manter firmes na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos bons empregadores, como acontece nos últimos 75 anos”, discursou sobre o carro de som o desembargador do Trabalho, Luiz Alberto de Vargas, uma das poucas vozes do judiciário que se insurgem contra a reforma trabalhista.

Concentração em frente ao TRT4: adesão de servidores e juízes do Trabalho

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Diante do prédio do TRT4, pronunciamentos em defesa da Justiça do Trabalho e a adesão de servidores e desembargadores

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“Entre os fortes e os fracos, entre os ricos e os pobres, entre o senhor e o servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta”, recitou o presidente da CTB, Guimar Vidor, ao criticar a reforma trabalhista e defender a Justiça do Trabalho, citando o frei dominicano Dominique Lacordaire.

Márcia Peres, da direção da Intersindical, defendeu a união dos trabalhadores de todas as centrais: “Se não formos nós a defender o serviço público, não serão os governos que o farão. É possível derrotar o golpe e resistir. Nós provamos isso ao fazer 34 dias de greve contra a reforma da Previdência”, ressaltou a dirigente.

Vera Guasso, da CSP, defendeu a extinção da reforma trabalhista. “Tem que ser revogada, não basta pintá-la com flores”, alertou.

Norton Rodrigues, da UGT, destacou o vigor da mobilização sob o frio e lembrou que o país vive o pleno desemprego: “são 14 milhões de desempregados e 11 milhões de trabalhadores na informalidade”. “Não é somente um dia de luta que deve marcar esse Dia do Basta, mas um processo de conscientização que evolua, para que a consciência do povo, agora, em outubro, dê um “corridão” nesses golpistas que se instalaram no Palácio do Planalto, nesses governantes que arrocham os trabalhadores públicos, que acabam com a estrutura do estado e com as políticas públicas. Nós queremos reafirmar a Justiça do Trabalho como um direito social. É por isso que nós estamos aqui também. Basta de tentativas de extinguir a Justiça do Trabalho, que é a instância à qual a classe trabalhadora pode recorrer para ver os seus direitos respeitados. Não haverá um processo de eleição justo e digno nesse país enquanto Lula for um preso político”, concluiu Amarildo Cenci, da direção estadual da CUT-RS e do Sinpro/RS.