Recursos do FAT na mira de Paulo Guedes

Foto: CUTRS/Divulgação

Serão realizados atos em todo o Brasil

Foto: CUTRS/Divulgação

Na próxima terça-feira, 11 de dezembro, a partir das 7h30, as centrais sindicais  CUT-RS, CTB, CSP Conlutas, UGT e CGTB  realização um ato unificado em defesa dos direitos trabalhistas e contra a extinção do Ministério do Trabalho. A mobilização foi definida após o anúncio do fim do ministério, que será fatiado em outras três pastas pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Conforme os organizadores, os manifestantes vestirão roupas pretas em sinal de luto, “para expressar visualmente o repúdio do movimento sindical ao desmonte do ministério”. Estão sendo organizados atos em todo o país.

Conforme nota conjunta das centrais divulgada essa semana, “com o sepultamento do Ministério do Trabalho, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, pois não haverá praticamente fiscalização que coíba e puna abusos dos maus empresários contra trabalhadores da cidade e do campo. Também não existirá mais combate ao trabalho escravo, que atualmente flagela mais de 370 mil brasileiros”.

Fundado pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1930, o Ministério do Trabalho não apenas regulamenta profissões, gerencia os registros de sindicatos, fiscaliza e media as relações de trabalho, como também administra o PIS/PASEP e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os recursos do FAT, oriundos da arrecadação de 1% sobre a folha de pagamento de todas as empresas do país, são destinados para obras de infraestrutura, projetos sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, e benefícios como o seguro-desemprego.

“Em 2017, o FAT administrou R$ 57 bilhões e é esse fundo que está na mira do futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e de Bolsonaro. Eles estão de olho nesses recursos que pertencem aos trabalhadores e não podem ser desviados para outras finalidades”, afirmou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo. Ele teme que a realocação dessa verba em outras áreas possa comprometer a qualificação profissional e manutenção de direitos básicos dos trabalhadores.

“Com o fim da pasta do trabalho, o seguro-desemprego fica ameaçado e, em um país com mais de 13 milhões de desempregados, ele é mais do que importante, é vital”, ressalta o dirigente.