Indígenas realizam atos em todo o país nesta quinta, 31

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil

População indígena teme retrocessos com a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil

Povos indígenas farão nesta quinta-feira, 31 de janeiro, uma série de manifestações em todo país para denunciar as ameaças que têm sofrido e os retrocessos impostos pelo Governo Federal à essa população e seu território. Entidades e representantes indígenas veem com preocupação declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre questões ligadas aos direitos destes povos. Estão previstos atos em 22 estados e em países como Suíça, Inglaterra, Estados Unidos e Canadá. As ações integram a campanha #JaneiroVermelho – Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais.

Uma das primeiras ações de Bolsonaro, logo que assumiu o cargo, foi assinar a Medida Provisória (MP) nº 870. A medida transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas, esvaziando, assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.

O ato preocupa todos os povos indígenas, pois a MP retira da Funai sua principal função, delegando aos representantes do agronegócio o poder de decidir sobre a demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. A medida é vista como uma “carta branca” aos ruralistas para ditar as regras sobre demarcação das terras, uma vez que a titular da pasta, Tereza Cristina, representa os interesses do agronegócio.

Para o Conselho Indigenista Missionário, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a fragilidade dos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista tem consequências graves. “A demarcação de Terras Indígenas, luta histórica dos povos originários, representa uma garantia de proteção às florestas, à biodiversidade e aos demais bens naturais protegidos há milhares de anos por esses povos, mas é, sobretudo, base fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos povos e comunidades indígenas, conforme assegura o texto constitucional” diz a entidade. A mobilização é organizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e apoiada pela Mobilização Nacional Indígena (MNI).