Fepam e Copelmi boicotam audiência pública
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Uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Guaíba para levar esclarecimentos à população sobre o megaprojeto de mineração que a mineradora Copelmi pretende explorar na região foi realizada sem a presença de representantes da empresa e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), na quinta-feira, 11. O descaso da mineradora, que montou um poderoso lobby e investe pesado em marketing para maquiar os impactos sociais e ambientais da mina e convencer as comunidades atingidas do poder de geração de impostos e empregos do empreendimento causou indignação.
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Na expectativa de obter mais informações sobre a mina a céu aberto que a mineradora pretende escavar entre Eldorado do Sul e Charqueadas e de se posicionar sobre o projeto a população local lotou o plenário. No entanto, representantes da Copelmi, empresa responsável pelo empreendimento, e da Fepam, órgão que pode autorizar ou não a sua instalação, não compareceram, prejudicando o direito à informação. “Além de frustrada, eu me sinto indignada como guaibense, como alguém que sabe que o mais precioso que nós temos é o conhecimento e a informação. Ficamos com dúvidas e muitas interrogações. Vai gerar empregos ou subempregos? As pessoas falam em aumento do PIB, mas já é comprovado nos municípios mineradores que isso não é verdade”, protestou a vereadora Claudinha Jardim (DEM), que presidiu a audiência.
Diversas intervenções destacaram que o carvão mineral é uma fonte de energia em desuso no mundo, o que não justifica a aposta na sua mineração. Além dos altos impactos ambientais e sociais, o carvão do subsolo gaúcho, que concentra as maiores reservas do país, é de baixíssima qualidade. Diversos países estão fechando minas de carvão para apostar em energia limpa e renovável, alertaram os participantes. O projeto da Copelmi é a maior mina a céu aberto do país, com previsão de extração de 166 milhões de toneladas de carvão e ainda implantar um polo carboquímico.
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“Grandes potências mundiais estão defendendo o meio ambiente. Infelizmente, o Brasil e o nosso estado estão na contramão da história, porque temos governantes que olham somente o lucro e são favoráveis aos empresários. Esse é um movimento criminoso”, alertou José Paulo Barros, do Movimento Preserva Zona Sul, de Porto Alegre.
DESEMPREGO – Cerca de 200 famílias que vivem no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul, e no loteamento Guaíba City, em Charqueadas, teriam que deixar seus territórios para implantação da mina Guaíba. Conforme o assentado Valcir de Oliveira, quem sobrevive da pesca no rio Jacuí também seria prejudicado devido à poluição das águas. “Tudo aponta para sermos contra esse projeto, tanto do ponto de vista da soberania nacional quanto dos recursos naturais, que ficariam a serviço de uma meia dúzia”, argumentou.
A assentada Maria do Carmo denunciou a ofensiva da Copelmi para convencer as famílias do Assentamento Apolônio de Carvalho a se colocarem a favor do projeto. “Tem uma série de ações inapropriadas. Ela não pode estar dentro do assentamento sem a licença concedida, mas tem feito reuniões dentro de casas de meus vizinhos. A gente sabe com quem eles conversaram e o que eles prometeram”, completou, referindo-se à pressão que a empresa tem feito sobre as comunidades que serão diretamente atingidas pela mina.
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O vereador João Francisco Moraes Cardoso, o Tigre (PT), de Eldorado do Sul, afirmou que esse tipo de empreendimento não traz desenvolvimento aos municípios, pois outras atividades deixam de ser executadas pela impossibilidade imposta pela extração de carvão, gerando desemprego. Destacando que o projeto prevê o funcionamento da mina até 2052, comprometendo o futuro de outras gerações, o vereador disse que somente a população organizada pode barrar o avanço do projeto. “Não podemos pensar nos umbigos nossos ou para hoje. Temos uma árdua tarefa, e quem pode segurar é a sociedade organizada”, conclamou.
PORTO ALEGRE – Os impactos socioambientais da mina – que se estendem desde a região da escavação até o Litoral Norte, abrangendo toda a região metropolitana e a capital – serão debatidos também em uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A audiência será realizada no dia 15, segunda-feira, a partir das 19h no Plenário Ana Terra, com acesso ao público. Foram convidados o gabinete do prefeito, a Defensoria Pública do estado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Fepam, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas, o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, representantes da Copelmi, prefeitos de Butiá, Eldorado do Sul e Guaíba, a ONG Amigos da Terra, entre outras entidades e organizações.