As necessárias candidaturas em defesa do meio ambiente 

Foto: Stela Pastore

O seminário reuniu parlamentares de Porto Alegre e Florianópolis, da Assembleia gaúcha e parlamentares da Bahia, e outros vereadores do Paraná que enviaram depoimentos gravados

Foto: Stela Pastore

Direito Ambiental e Agroecologia: iniciativas parlamentares de resistência foi o tema de um dos primeiros debates  da programação do Fórum Social das Resistências, realizado pouco antes da caminhada de abertura na tarde desta terça-feira, 21 de janeiro, em Porto Alegre. Os temas ambientais ocupam espaço em vários itens da programação do FSR 2020, que vai até sábado, 26, na Capital gaúcha e Região Metropolitana. 

O seminário reuniu parlamentares de Porto Alegre e Florianópolis, da Assembleia do Rio Grande do Sul e da Bahia e outros vereadores do Paraná, que enviaram depoimentos gravados, acompanhados pelos cerca de 100 participantes da atividade realizada no Plenarinho da Assembleia. 

Foram detalhados projetos e leis gestadas nos parlamentos e a importância de organizar a união das esquerdas nas eleições municipais deste ano para que essa pauta ganhe mais espaço.

Menos alimentação saudável e mais comida envenenada é o resultado do primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro.  Liberação de cerca de 500 novos agrotóxicos, extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), fim de um conjunto de estruturas e programas de fomento à comida saudável, à agroecologia e combate à fome foram alguns aspectos tratados.   

 “Não há programas federais, não há participação, não há controle social e não há construção de políticas públicas para combater a fome e fortalecer a agroecologia”, testemunha Selvino Heck, que integrou o Consea Nacional e a Secretaria Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

“Tivemos governos de várias matizes, mas nunca um inimigo do debate ambiental aliado de maneira criminosa com o capital internacional”, ressaltou Paulo Porto,  vereador do PCdoB de Cascavel (PR), em seu depoimento em vídeo. “Os povos da terra nunca foram tão ameaçadas. Nunca se assassinou tantas lideranças indígenas e tantas lideranças populares como no governo Bolsonaro”. Também enviaram mensagens o deputado estadual do Paraná, Goura Nataraj (PDT) e o deputado estadual da Bahia, Marcelino Gallo (PT).

Florianópolis à frente

Vereador de Florianópolis,  Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol), chegou à atividade com sementes em sua mochila para distribuir aos presentes. Em seu primeiro mandato se notabilizou por um gabinete agroecológico, com banco de sementes, atividades de gerenciamento de resíduos sólidos e várias iniciativas que se destacam. 

A ilha de Florianópolis é zona livre de agrotóxicos, resultado de uma das suas propostas aprovadas. A constituição de uma rede municipal de agricultura urbana, o estabelecimento de metas para a compostagem, que nesse ano deve alcançar 25%;  emenda à Lei Orgânica atribuindo a natureza como sujeito de direitos, uma lei dirigida a defensoras e defensores aos direitos humanos, batizada de Marielle Franco são algumas conquistas do mandato. 

Marquito falou das táticas usadas para diferentes tipos de projetos, alguns tramitam silenciosamente e outros com grande mobilização pública.  E reforça a importância das candidaturas populares. “É preciso ousar ocupar o espaço institucional com representantes oriundos dos movimentos sociais, como negros, mulheres, indígenas, LGBT, para que essas candidaturas venham e apareçam”, defende ele, que por muitos anos trabalhou com agroecologia. 

Bons projetos sem maioria

Marcelo Sgarbossa, vereador do PT em Porto Alegre, destacou a lei dos orgânicos na alimentação escolar, a proibição dos canudos plásticos que passa a vigorar em fevereiro, além de outros projetos sustentáveis em tramitação que encontram grande dificuldade de aprovação diante da conformação do legislativo de maioria conservadora. 

Evitar a instalação de um lixão em Viamão é a batalha mais forte travada pelo vereador Adão Pretto Filho, por impactar ambientalmente toda a comunidade. 

A importância de eleger representantes dos povos tradicionais, negros, indígenas, mulheres é fundamental para levar pautas plurais para os parlamentos, defendeu Juliana Kitanji, do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. 

A Lei estadual 15.222 que estimula a agricultura urbana, começa a conseguir rubricas dentro dos orçamentos municipais, uma das leis destacadas pela plateia como iniciativa importante para a geração de alimentos e existência de espaços saudáveis nas cidades.

RS campeão em agrotóxico e câncer

“Essa causa independe de partidos políticos, porque é uma luta pela vida”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa em exercício, o deputado estadual Edegar Pretto. Autor de projetos como o que proíbe a aplicação do 2.4D, agrotóxico usado na soja que destrói culturas como videiras e pomares de maçãs, além de exterminar abelhas e causar outros danos à saúde, lembrou que muitas espécies estão entrando em extinção resultado da busca pelo lucro de poucos em detrimento da vida. 

Destacou que o RS está acima de todos os estados brasileiros no uso de agrotóxicos, com aplicação de 7,3 litros ano por habitante. O estado também é o campeão de pessoas acometidas por câncer.  

O parlamentar petista, oriundo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, destacou o risco da implantação da Mina Guaíba, há 2 km da área de captação de água da capital e junto a um assentamento que produz arroz orgânico. Edegar Pretto acentuou que evitar a instalação da mineradora é uma preocupação de toda a Região Metropolitana que seria impactada. 

Pretto observou que a base social, que muitas vezes pressiona à apresentação de projetos, não costuma manter o mesmo vigor em acompanhar a tramitação e garantir a mobilização necessária à aprovação junto ao conjunto de parlamentares.  “Não sinto a mesma força política ao tramitar”, alertou. 

O Brasil é o quinto país no mundo em território e o primeiro em reservas naturais. “O mundo nos olha com cobiça, e isso tem que fazer diferença”, concluiu o presidente do parlamento gaúcho.

Resistência popular

Mesmo que o Consea tenha sido extinto oficialmente em todo o país, esse órgão se mantém extraoficialmente pelo ativismo de conselheiros que seguem mantendo a organização e debates mesmo sem o respaldo estatal devido à importância da alimentação saudável para a vida, registra Leonardo Melgarejo, integrante do Consea-RS e do Coletivo Cidade Que Queremos, que contribuíram na organização da atividade.