CUT-RS e centrais realizam ato contra sucateamento da Previdência

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, anunciam em janeiro medidas relacionadas com a concessão de benefícios do INSS. Depois disso, o sistema entrou em colapso

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A CUT-RS e demais centrais sindicais promovem na manhã de sexta-feira, 14, manifestação em frente ao prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Travessa Mário Cinco Paus, no centro de Porto Alegre. A mobilização inicia com um “bom dia à Previdência” para denunciar o caos instalado na seguridade social pelo governo Bolsonaro. A partir das 7h haverá distribuição de panfletos para a população.

Os protestos estão programados para ocorrer em agências do INSS de outros estados.

“Vamos chamar a atenção para o sucateamento e a destruição da Previdência em consequência da falta de investimentos e da má gestão do governo Bolsonaro e alertar que a população tem que exigir que os problemas de atendimento sejam resolvidos”, afirma o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. “É injusto que o trabalhador e a trabalhadora, mesmo contribuindo todos os meses, quando mais precisam do INSS, não são atendidos com dignidade”, destaca.

Foto: CUT-RS/ Divulgação

“É injusto que o trabalhador e a trabalhadora, mesmo contribuindo todos os meses, quando mais precisam do INSS, não são atendidos com dignidade”, protesta o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci

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Uma das reivindicações das centrais é a realização imediata de concurso público para contratar funcionários e completar o quadro de pessoal, “a fim de acabar com as filas quilométricas para concessão de benefícios garantidos por lei”. O dirigente destaca que desde o golpe que afastou a presidente eleita Dilma Rousseff, em maio de 2016, o quadro de servidores caiu de 33 mil para 23 mil. “Além disso, a gestão atual decidiu colocar funcionários que atendiam o público na retaguarda em trabalhos internos e todo atendimento que era feito no balcão passou a ser feito por meio do INSS Digital”. O resultado é a sobrecarga do INSS, com alta demanda de pedidos de concessão de benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença, e a falta de funcionários piora o problema. Atualmente são mais de 2 milhões de brasileiros aguardando análise dos pedidos.

CAOS GENERALIZADO – A iminência de um apagão não ameaça somente o INSS no Rio Grande do Sul, mas em todo o país. “O sistema entrou em colapso. Filas enormes, tanto virtuais quanto nas agências, o povo sofrendo com a precariedade dos serviços e trabalhadores sobrecarregados, adoecendo. É a trágica situação do INSS atualmente”, denuncia o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre.

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A situação do INSS é um exemplo do que vai acontecer em outras áreas, como saúde e educação, alerta Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT

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A situação do INSS é um exemplo do que vai acontecer em outras áreas, como saúde e educação, alerta o dirigente. “Por isso, é importante conscientizar o povo brasileiro e os servidores que o caos no instituto pode ocorrer em outros setores porque este governo quer vender tudo para a iniciativa privada, até as aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Mas, antes de privatizar, eles desmontam”, aponta. Para Nobre, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm aversão a tudo o que é público e querem transformar tudo em privado. “Essa é a visão ultraliberal deles que traz graves consequências para o povo. Se todos os serviços forem privatizados, como fica o povo, que não tem nem emprego nem renda para pagar por esses serviços?”, indaga. Ao ressaltar que todos têm direito ao serviço público, o dirigente nacional da CUT, repara que a importância do INSS não se restringe à aposentadoria. “É porque elas têm problemas de saúde, sentem dores, estão afastadas do trabalho e não podem receber durante o tratamento”, completa.

Mas, para tentar sanar os problemas do INSS, causados também pelo fechamento de agências e a falta de investimentos nos equipamentos, ao invés de apresentar soluções efetivas como contratar mais trabalhadores entre os milhões de desempregados e realizar concursos públicos, o governo chama militares da reserva para cobrir a falta de funcionários. “Esses militares, já aposentados, não estão qualificados para desempenhar as funções do Instituto”, acredita Sérgio Nobre.

CORTES – O sucateamento do INSS é um exemplo do que pode acontecer em outras áreas do serviço público que são essenciais à população, em especial às pessoas mais carentes. Investimentos em saúde e educação já foram cortados pelo governo. Segundo dados do Tesouro Nacional, somente no primeiro ano de mandato, Bolsonaro cortou 4,3% dos gastos com saúde e 16% dos gastos com educação. Enquanto isso, a área da defesa teve um aumento de 22,1% nos investimentos. “O INSS já foi desmontado. Agora fazem a mesma coisa na educação e na saúde. O que Bolsonaro e Paulo Guedes querem, na verdade é fazer uma reforma administrativa para cortar salários e demitir funcionários públicos”, alerta. A exemplo do INSS, a população continuará precisando e procurando escolas, hospitais e outros serviços públicos e, com a falta de servidores que atinge a seguridade social, o caos será instalado nos outros setores.

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“Imagine uma gestante que dá a luz ao seu filho e não consegue receber, há meses, o seguro-maternidade. Isso está acontecendo em todo país e é um absurdo”, aponta Carmen Foro, da CUT Nacional

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RESISTÊNCIA – A secretária-geral da CUT Nacional, Carmen Foro, afirma que “a resistência da classe trabalhadora é o único caminho para barrar o desmonte do Estado pelo governo Bolsonaro”. Ela reforça a importância da participação dos trabalhadores nos atos para, junto com a CUT e demais centrais, lutarem pelos direitos dos brasileiros e pelo acesso aos benefícios previdenciários nos prazos determinados por lei. “Somos os mais prejudicados por esse verdadeiro ataque ao INSS. Imagine uma gestante que dá a luz ao seu filho e não consegue receber, há meses, o seguro-maternidade. Isso está acontecendo em todo país e é um absurdo”, protesta Carmen.

INSS atrasa salário-maternidade

Atualmente, 108,3 mil mulheres que deram entrada no pedido de salário-maternidade estão aguardando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar o requerimento há mais de 45 dias, prazo oficial para o órgão dar a resposta, de acordo com a Lei.

Estão na fila desempregadas e trabalhadoras domésticas, rurais e autônomas que se afastaram das suas atividades porque tiveram bebês, adotaram filhos ou sofreram um aborto espontâneo, provocados por risco de vida para a mãe ou estupro, a critério médico.

As trabalhadoras formais solicitam o benefício à empresa e, portanto, recebem o salário pago pelo empregador durante o afastamento. Depois, o governo compensa os empregadores.

O salário-maternidade pago às trabalhadoras que contribuem com INSS é um dos benefícios previdenciários que engrossam as filas de espera de mais de 2 milhões de pessoas que saíram do entorno das agências e foram para dentro dos computadores. São as chamadas filas virtuais.

As filas virtuais são resultado também de má gestão. Com a criação do INSS Digital, a direção do Instituto acabou com o atendimento presencial que, nos casos de baixa complexidade como salário-maternidade, concedia o benefício, em média, em 20 minutos.

“Eles colocaram o pessoal que atendia nos balcões das agências para fazer trabalhos de retaguarda, como se todos os brasileiros tivessem computador em casa e facilidade para usar canais remotos”, critica Vilma Ramos, diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP-SP).