Movimentos convocam protestos contra escalada autoritária de Bolsonaro

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Plenária Nacional dos Servidores Públicos, realizada em novembro, em Brasília, aprovou plano de lutas e manifesto em defesa do serviço público e o 18 de março como o Dia Nacional de Paralisação, Mobilização, Protesto e Greves contra as reformas e medidas do governo que retiram direitos dos trabalhadores

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Reunião entre partidos de oposição, OAB, Associação Brasileira de Imprensa, CNBB, centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais, agendada para a próxima terça-feira, 3 de março, em Brasília, definirá a agenda em defesa da democracia. A mobilização culminará com manifestações dos dias 8, 14 e 18 de março, convocadas pelos diretórios nacionais do PSol e do PT e principais centrais sindicais em todo o país.

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Nobre, da CUT: “a gente espera que milhares e milhares de trabalhadores venham para rua dizer que o país está no rumo errado e que precisa recuperar o caminho correto de fortalecer as políticas públicas, geração de emprego, do crescimento com soberania e não permitir as arbitrariedades que estão sendo feitas no Brasil”

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O 18 de março será o Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, Soberania, Defesa da Amazônia e Agricultura Familiar, explica Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT.

Ele diz que será de mobilizações nos locais de trabalho, paralisações e atos nas principais capitais e cidades do interior.

Nobre defende a manifestação legítima e democrática,. “As medidas neoliberais do governo de Bolsonaro e do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, têm retirado direitos dos trabalhadores, a economia patina, sem dar sinais de recuperação, e o patrimônio nacional é colocado à venda para estrangeiros a preço de banana”.

Nobre ainda cita outras decisões do governo que têm atrapalhado a vida de milhões de brasileiros, como a dificuldade em ter acesso à aposentadoria e outros benefícios da Previdência Social, com o caos que impera no INSS.

“As filas para receber o Bolsa Família só aumentam, mais de 12 milhões de brasileiros e brasileiras estão desempregados e mais de 50% da população na informalidade.

Isso sem contar o crescimento do número de pessoas em situação de rua em todo país. E para piorar não existe nenhuma política no sentido de reverter este cenário, pelo contrário. Eles odeiam tudo que é público, tudo que é estatal e não escondem isso”, destaca o dirigente da CUT.

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Juliano, do PSol: “É nas ruas que vamos derrotar a extrema-direita. A hora é de mobilização contra o golpismo e Bolsonaro”

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O movimento é uma resposta aos atos convocados pelo presidente Jair Bolsonaro contra o Congresso Nacional e o STF para o dia 15 de março.

“O envolvimento direto de Bolsonaro na convocação dessas manifestações marca um sentido de ruptura democrática, o que é inaceitável”, aponta Juliano Medeiros, presidente do PSol.

Em nota, o partido repudiou a participação do presidente “na convocação de manifestações de caráter golpista que pedem o fechamento do Congresso” e convocou a sua militância e simpatizantes para as mobilizações do mês de março.

As datas referências são 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres; 14 de março – dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco; 18 de março, Greve Nacional da Educação.

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“Bolsonaro ameaça os interesses do povo, dos trabalhadores e dos desprotegidos, que precisam garantir o direito à liberdade, ao trabalho, à renda, uma vida digna que só pela democracia se conquista”, diz Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT

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O diretório nacional comunicou que o PT está articulado com os partidos de oposição, com as centrais sindicais e com organizações da sociedade.  “Para deter esta ameaça, que atinge em primeiro lugar os interesses do povo, dos trabalhadores e dos desprotegidos, que precisam garantir o direito à liberdade, ao trabalho, à renda, uma vida digna que só pela democracia se conquista”, destaca.

A presidente nacional da sigla, deputada federal Gleisi Hoffmann, afirmou que serão promovidas manifestações “pela democracia e pelos direitos do povo e para enfrentar a escalada autoritária do governo Bolsonaro”.

Ataques aos direitos e desmonte dos serviços públicos

As agendas vêm sendo articuladas desde o final do ano passado. Em novembro, as centrais sindicais definiram o dia 18 de março como o Dia Nacional de Paralisação, Mobilização, Protesto e Greves contra as reformas e medidas do governo que retiram direitos dos trabalhadores.

Na Plenária Nacional dos Servidores Públicos, as centrais, como a CSP-Conlutas, e sindicatos discutiram os ataques contidos nas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 186, 187, 188, conhecidas como Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos, que em resumo, criam medidas de ajuste fiscal, incluindo a redução salário e jornada dos servidores.

O governo também prepara a reforma Administrativa, que visa a eliminar o Regime Jurídico Único (RJU), acabar com a estabilidade do servidor, extinguir a garantia de irredutibilidade salarial e permitir a redução de salário e da jornada.

Para piorar a situação dos trabalhadores, o governo editou a Medida Provisória (MP 905), o Programa Verde Amarelo, que aprofunda a reforma trabalhista, com redução da alíquota do FGTS (de 8% para 2%) e do adicional de periculosidade (de 30% para 5%), taxação de 7,5% do seguro-desemprego e criação do teto salarial de R$ 1.497,00, desvalorizando o jovem trabalhador brasileiro.

A PEC 186, a PEC Emergencial, por exemplo, propõe três mudanças estruturais que impactam diretamente os direitos dos servidores e dos serviços públicos, tornando permanente o congelamento dos investimentos pela Emenda Constitucional 95, bem como estende sua aplicação aos estados, Distrito Federal e municípios, vinculando a aplicação do Teto de Gasto à chamada “Regra de Ouro” (que ocorre quando as operações de créditos superam os investimentos governamentais).

A proposta veta qualquer lei ou ato que conceda ou autorize o pagamento, com efeitos retroativos, de despesa com pessoal, qualquer que seja a natureza.