Tensão na luta por terras griladas no Pará
Foto: Arquivo Pessoal Erasmo Teófilo
Um clima de tensão marcou a volta de Erasmo Alves Teófilo a Anapu, no Pará, no último dia 30 de janeiro. Teófilo teve de deixar a cidade em dezembro de 2019 devido a ameaças de morte que passou a receber desde que começou a liderar a luta das comunidades dos lotes 96 e 97 da Gleba Bacajá, no interior de Anapu, pela posse da terra onde vivem.
As áreas são da União e estão em disputa na Justiça com o fazendeiro e grileiro Antônio Borges Peixoto. No dia 29 de janeiro havia acabado o prazo de um acordo judicial que permitia a Peixoto entrar no curral para vacinar seu gado enquanto não sai a decisão judicial de reintegração de posse ajuizada por Peixoto em desfavor das 54 famílias de agricultores.
O curral fica próximo à casa do agricultor Antonio Pereira de Souza, que retornou junto com Teófilo ao local. Dias antes, homens armados haviam intimidado um outro agricultor no terreno. A promotora Nayara Santos Negrão, titular da 6ª Promotoria Agrária de Altamira, está acompanhando o caso.
Danos ambientais não confirmados
Segundo a promotora, nos autos da ação de reintegração de posse Peixoto informou que as famílias estariam praticando danos ambientais na área, o que não foi confirmado pela Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) – o relatório indica que o desmatamento era anterior. “O processo está em fase de instrução, tendo sido determinado pelo Juiz da Vara Agrária que a Defensoria Agrária e o Ministério Público Agrário fossem intimados para se manifestar sobre o relatório da Deca”, observou.
Teófilo vai continuar em Anapu sob proteção do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos – uma equipe da Polícia Militar do Pará vai manter vigilância de sua casa. Ele teme por sua vida: “É a mesma polícia que acompanha Peixoto, mas tenho que continuar aqui, porque o processo está no final, e quero cumprir meu objetivo”. A luta de Teófilo é para que as famílias possam seguir no local de onde tiram seu sustento.
No caso de ser negada a reintegração de posse, Peixoto vai ter de deixar definitivamente a área. Ele já foi multado em cerca de R$ 900 mil pelo não cumprimento do acordo judicial, e ainda responde na Justiça por ameaça e invasão de domicílio.
Segundo informações de moradores de Anapu, os fazendeiros da região têm se reunido desde que Teófilo voltou à cidade. Essa movimentação provoca apreensão.
Assassinatos na região
Dezenove pessoas foram assassinadas em Anapu desde 2005, de acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra. Entre elas, a missionária norte-americana Dorothy Stang, morta há exatos 15 anos no dia 12 de fevereiro de 2005.
Ativista dos direitos socioambientais e defensora de um projeto de sustentabilidade para a Amazônia, foi assassinada aos 73 anos, nas margens da Transamazônica.
A religiosa naturalizada brasileira vivia na região desde a década de 1970 e pressionou pela criação da reserva Esperança, projeto do Incra, onde foi emboscada por pistoleiros.
Para marcar a morte de Dorothy, haverá romarias e homenagens neste mês.
Dos 19 crimes cometidos contra agricultores, a maioria permanece impune.