Crescem denúncias internacionais contra Bolsonaro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo os denunciantes, Bolsonaro colocou em risco a saúde da população brasileira. Registram que o mandatário em um primeiro momento minimizou a pandemia, promoveu aglomerações sem uso de máscara e fez propaganda enganosa da hidroxicloroquina que, agora, se comprova um medicamento sem eficácia no tratamento do coronavírus.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A lista de denúncias contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) aumentou para cinco nesse domingo, 26. A rede Unisaúde protocolou acusação ao presidente do Brasil de “falhas graves e mortais” no combate à pandemia Covid-19. A rede representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e é coordenada pela UNI Americas, instância regional da UNI Global Union.

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e de movimentos sociais, como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também subscreveram a petição encaminhada à corte que tem sede em Haia, Holanda.

Segundo os denunciantes, Bolsonaro colocou em risco a saúde da população brasileira. Registram que o mandatário em um primeiro momento minimizou a pandemia, promoveu aglomerações sem uso de máscara e fez propaganda enganosa da hidroxicloroquina que, agora, se comprova um medicamento sem eficácia no tratamento do coronavírus.

“Essa atitude de menosprezo, descaso, negacionismo, trouxe consequências desastrosas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles. A omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade – genocídio”, diz o documento encaminhado ao TPI.

Denúncias se avolumam

As representações contra Bolsonaro chamaram a atenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ele recentemente disse estar impressionado com a imagem do Brasil no exterior. Mendes chegou a registrar que o país pode se vulnerabilizar em organismos multilaterais.

A primeira denúncia no TPI contra o presidente foi apresentada em novembro de 2019 pela Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. As acusações: incitar violência contra as populações indígenas, enfraquecimento dos setores de fiscalização e omissão diante de crimes ambientais na Amazônia.

Já a ação da Unisaúde se soma a três processos que falam das atitudes negligentes de Bolsonaro contra o coronavírus. Uma foi feitas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), outra pelo grupo Engenheiros pela Democracia e uma pelo PDT.

Outros organismos

Em maio passado a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada a Organização dos Estados Americanos (OEA), aceitou denúncia contra Bolsonaro promovida pelos Instituto Vladmir Herzog, Núcleo de Preservação da Memória Política e bancada do PSol na Câmara dos Deputados.

Bolsonaro, segundo a denúncia, recebeu no Palácio da Alvorada o Major Curió, relacionado a crimes contra os direitos humanos no Araguaia. Curió é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de crimes de lesa-humanidade.

Neste mês de julho, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU por descaso de Bolsonaro na proteção dos povos indígenas. A denúncia foi baseada nos vetos presidenciais na lei 14.021 o que impede a garantia de fornecimento de água potável nas aldeias, materiais de higiene e leitos hospitalares no combate à Covid-19.