ONG denuncia exploração de agricultores por grandes redes de supermercados

Os três maiores grupos de varejo no segmento de supermercados do país, Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar, estão muito distantes das melhores práticas de responsabilidade corporativa, sustentabilidade e cumprimento de compromissos com os direitos humanos em suas cadeias produtivas, concluiu relatório da Oxfam Brasil, lançado nesta quarta-feira, 13. Juntas, as três empresas que dominam o setor alcançaram a média de 4% na escala de avaliação da ONG que vai de zero a 100%. O Pão de Açúcar apresentou o melhor desempenho, com 6,5%, seguido pelo Carrefour, com 2,7%, e pelo Grupo Big, com 2,2%.

O documento Por Trás das Suas Compras – uma análise da responsabilidade corporativa com o respeito aos direitos humanos nas cadeias produtivas dos maiores supermercados brasileiros foi elaborado com base em análises das políticas corporativas, declarações e compromissos disponíveis publicamente nos sites dos três supermercados em relação a quatro temas: transparência e accountability (prestação de contas), trabalhadoras e trabalhadores rurais, pequenos agricultores e agricultura familiar, e direitos das mulheres no campo. A análise foi feita de julho a setembro de 2020.

A maioria dos casos de trabalho escravo contemporâneo no Brasil está ligada à agricultura. Os salários de trabalhadores rurais e a renda de agricultores familiares são baixos, colocando grande parte deles entre as faixas de renda mais pobres do país, aponta o documento. “No entanto, estes são trabalhadores essenciais que não pararam durante a pandemia do novo coronavírus e continuaram produzindo alimentos vendidos pelos maiores supermercados do país e do mundo. O poder econômico e a influência nas cadeias de alimentos destes grandes supermercados têm aumentado, mas ainda não está claro para a sociedade como eles garantem que os direitos de trabalhadores, pequenos agricultores e mulheres sejam respeitados em suas cadeias de fornecimento de alimentos”.

Código de conduta genérico para os fornecedores

“Analisamos os supermercados, desta vez a documentação. O que vimos é que há muito pouco compromisso e muito pouca prática relatada. Normalmente, vai ter um código de conduta para os fornecedores muito genérico, que não especifica as situações e que divulga muito pouco das informações”, disse Gustavo Ferroni, coordenador da área de Setor Privado, Desigualdades e Direitos Humanos da Oxfam.

Ele acrescenta que atualmente não se sabe o que, especificamente, os três maiores supermercados do Brasil fazem para garantir que o trabalhador rural da fruticultura não seja explorado, que o contrato dele não seja informal, que ele tenha água e banheiro ou ainda se há auditorias nas cadeias produtivas. “Quando você conversa com os sindicatos rurais, eles reclamam muito disso, eles falam ‘eu tenho denúncias (sobre o trabalho no campo) e eu não sei para onde essa fruta está indo, porque os supermercados não me dizem se eles compram dessa fazenda ou não’”, afirmou.

“Em alguns casos, vimos que o Pão de Açúcar exige aos seus fornecedores que o salário pago aos trabalhadores garanta um mínimo de qualidade vida, não basta ser um salário mínimo, pelo menos está escrito, mas eles não dizem como fazem para fiscalizar e garantir isso. O Carrefour e o Big não chegam nem a falar isso nos seus códigos. No caso do Grupo Big, a linguagem era muito branda, muito flexível no que deve ser pago em termos de salário”, aponta Ferroni.

As informações coletadas pela Oxfam foram tabeladas em um sistema de pontuação. Separadamente, o Pão de Açúcar apresentou o melhor desempenho, com 6,5%, seguido pelo Carrefour, com 2,7%, e pelo Grupo Big, com 2,2%. Quando colocados frente aos maiores supermercados europeus e estadunidenses, em uma lista de 19 empresas, o Grupo Pão de Açúcar fica empatado em décimo quarto com o Albertsons, dos Estados Unidos, enquanto o Carrefour e Grupo Big ficam nas últimas colocações.

Mesmo apresentando resultados superiores em relação aos seus pares nacionais, os três maiores brasileiros tiveram uma avaliação aquém do esperado, mostrou a Oxfam. “Ao analisar os documentos disponíveis, constata-se que, quando comparados com outros grandes supermercados da Europa e dos Estados Unidos, haveria espaço para Carrefour, Grupo Pão de Açúcar e Grupo Big avançarem em suas práticas e compromissos e, assim, se alinharem com as melhores práticas mundiais”, compara o relatório.

Garantia dos direitos humanos na cadeia produtiva

A área rural do Brasil dá origem a importantes cadeias produtivas economicamente bem-sucedidas e que alimentam grandes empresas em todo o mundo. Mas o relatório mostra que, por trás dessas cadeias, estão trabalhadores rurais, pequenos agricultores e mulheres que vivem em alto grau de vulnerabilidade econômica e social, com baixos salários, trabalho precário e até exposição a produtos tóxicos.

A Oxfam avalia que a melhora nos compromissos e nas práticas divulgadas publicamente pelos mercados pode contribuir para reduzir problemas da cadeia produtiva no país. E acrescenta que a desigualdade econômica e social – que se estende ao setor agrícola – não é acidental, mas mantida pela ação ou omissão dos setores público e privado.

“Com certeza, podemos dizer que a responsabilidade mais urgente dos supermercados está em dois lugares: nas cadeias de alimentos frescos, onde eles têm preponderância, uma proximidade maior com o campo, onde os alimentos são produzidos, e com os produtos alimentares de marca própria, que estão diretamente associados aos supermercados”, acrescentou a organização.

Diante da situação atual de garantia de direitos humanos na cadeia produtiva de alimentos do varejo no Brasil, essas empresas podem influenciar de maneira positiva o futuro do setor. “Nosso objetivo é estimular que os supermercados, que têm papel-chave nisso e são o principal local onde a maioria dos brasileiros compra seus alimentos, melhorem no monitoramento e na responsabilidade com os direitos humanos de trabalhadores rurais e agricultores familiares”, disse Ferroni.

Para ele, as grandes empresas que ancoram e articulam cadeias produtivas influenciam o comportamento dos fornecedores. “Conhecemos a realidade, a Oxfam divulga estudos sobre a realidade rural, outras organizações da sociedade civil, da academia e do governo divulgam estudos. Então sabemos que as cadeias têm problemas, que os trabalhadores do café enfrentam problemas, assim como da cana, da pecuária, da fruticultura, então definitivamente há uma relação, e os supermercados precisam assumir a sua responsabilidade e fazer mais”, afirmou.

Em 2019, grupos faturaram R$ 378,3 bilhões

 

De acordo com dados do relatório, o setor do varejo supermercadista é economicamente importante para o país, representando mais de 5% do Produto Interno Bruto, conseguiu um faturamento, em 2019, de R$ 378,3 bilhões e é responsável por 1,8 milhão de empregos diretos. Apenas os três maiores supermercados – Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar – controlam juntos 46,6% do setor no país.

“Claro que esperamos mais das grandes empresas, a responsabilidade tem que ser atribuída de acordo com o tamanho e com a capacidade. Então, quando falamos nos três maiores supermercados do Brasil, que são parte de grandes grupos multinacionais, esperamos muito mais do que encontramos no relatório”, acrescentou.

Em nota, o Grupo Pão de Açúcar argumenta que tem como propósito “ser agente mobilizador na construção de nova agenda social, ambiental e de governança para uma sociedade mais inclusiva e sustentável”. Sobre o relatório, a empresa “entende que as diferentes realidades e particularidades de cada país devem ser consideradas e compreendidas, incluindo as diferenças socioeconômicas, regulatórias e de processos produtivos que impactam nas políticas e práticas relacionadas à cadeia de produção, mas entende seu papel de apoiar com protagonismo essa transformação”.

A companhia, que apresentou a melhor pontuação geral entre os players brasileiros, acredita que, pela complexidade da cadeia de valor do varejo, esse é um caminho que precisa ser percorrido com afinco, de maneira multisetorial, continuamente. “O varejo é o elo, a conexão entre fornecedores e clientes, e tem a importante oportunidade de desenvolver novas práticas na cadeia de abastecimento para construir um futuro que potencialize os impactos positivos para uma sociedade mais justa e sustentável”, finaliza o comunicado.

O Grupo Big informou que “não teve acesso ao conteúdo desse material e, portanto, não fará comentários”. O grupo Carrefour não se manifestou. O relatório trabalha com dados coletados de junho a setembro de 2020 e não menciona episódios de violações dos direitos humanos e crimes raciais envolvendo o setor, a exemplo do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte diante de câmeras por seguranças do Carrefour, em novembro de 2020, em Porto Alegre.