Motoristas de aplicativos querem 42% de reajuste

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Categoria reivindica reajuste no valor do quilômetro rodado, fim das promoções e punições, que reduzem a remuneração e obrigam a jornadas de até 16 horas

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O Sindicato dos Motoristas de Aplicativo do Rio Grande do Sul (Simtrapli/RS) já protocolou no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) o pedido de reajuste de 42% na remuneração básica do serviço, que desde o lançamento em 2015 não teve nenhum incremento no Estado. O sindicato aguarda nova reunião com representantes das empresas com mediação do TRT.

Os trabalhadores reclamam que, em seis anos de atividade, viram sua remuneração ser reduzida a valores irrisórios, apesar do aumento de preço nos insumos básicos do serviço, integralmente bancados pelos motoristas. As reivindicações motivaram paralisações da categoria em todo o país nos dias 23 de fevereiro e 17 de março.

A remuneração do aplicativo Uber chega a R$ 0,96 por quilômetro e R$ 0,16 por minuto. No caso da 99 Pop, a remuneração é de R$ 0,94 por quilômetro e R$ 0,14 por minuto. “Não queremos deixar o serviço mais caro ao usuário. O índice de 42% sobre o nosso repasse é o mínimo para minimizar as perdas”, diz a secretária-geral do Simtrapli/RS, Carina Trindade.

Insumos

A gasolina, por exemplo, que é o principal insumo da categoria, custava em média R$ 3,79 no final de 2015, quando o aplicativo Uber iniciou suas operações no Rio Grande do Sul – foi o primeiro aplicativo de transporte do Estado. Hoje o valor médio do litro chega a R$ 5,73, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O reajuste no período foi de 51%.

Além da gasolina, itens como óleo de motor, pneus e lavagem também foram reajustados nesses seis anos de operações. Os motoristas também querem o limite de 20% para desconto de despesas administrativas, que hoje é de 25% a 45% do valor da corrida.

Além disso, reivindicam o fim das modalidades promocionais que reduzem o repasse aos trabalhadores em até 30%. Segundo Trindade, as corridas promocionais foram criadas durante a pandemia para compensar a queda no movimento dos aplicativos motivada pelas medidas de restrição.

No dia 23 de março, uma reunião entre trabalhadores e as empresas teve mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A reunião foi coordenada pelo juiz Joe Ernando Deszuta, da 7ª Turma Julgadora e na Seção de Dissídios Coletivos do TRT-4. Segundo o juiz, o objetivo do encontro foi a abertura de diálogo entre os representantes dos trabalhadores e as empresas.

Na Câmara Federal

Um projeto de lei do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) tenta estabelecer regras contratuais mínimas para a categoria, incluindo também os entregadores de mercadorias. A proposta não estabelece nenhum vínculo trabalhista, mas garante proteção social e inclusão na Previdência Social.

“Os aplicativos geraram uma categoria ultra precarizada. A maioria desses trabalhadores fica em atividade mais de 10 horas por dia e sete dias por semana para ganhar, às vezes, menos que um salário mínimo. Precisamos criar uma legislação que proteja os direitos básicos e garanta respeito e dignidade”, justifica o parlamentar.

Pela proposta, seria criado um novo tipo de contrato de trabalho vinculado restritamente à atividade em plataformas digitais de transporte individual privado ou de entrega de mercadorias.

As empresas também deverão fornecer extrato mensal de todas as corridas, valores recebidos e descontos efetuados, além das gorjetas e do histórico de avaliação por parte dos clientes. Hoje as plataformas disponibilizam apenas o movimento semanal, com valores por viagem.