Carreata da saúde em Porto Alegre defende piso da enfermagem
Foto: Igor Sperotto
Trabalhadores de diferentes áreas se concentraram no Largo Zumbi dos Palmares, centro Histórico de Porto Alegre (RS), na tarde deste sábado, 22, em manifestação pela aprovação do Projeto de Lei 2564, que estabelece o piso salarial e jornada de trabalho 30 horas semanais aos profissionais de enfermagem. Após às 14h, os manifestantes saíram em carreata pelas principais ruas da cidade, percorrendo as regiões de concentração de hospitais da capital gaúcha.
“Estamos aqui não apenas solidários. Nós temos o compromisso com a provação deste PL que estabelece salário e condições de trabalho digno aos trabalhadores da saúde que têm feito tanto pelo país e salvado tantas vidas”, destacou Amarildo Pedro Cenci, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS). “Mais do que nunca esses profissionais merecem nosso reconhecimento para além de aplausos, em dignidade salarial”.
Apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede/ES), o PL da Enfermagem, como é conhecido, está tramitando no Senado federal e, apesar de contar com o apoio de 56 dos 81 senadores, ainda não foi colocado na pauta da Casa. O PL institui o piso salarial nacional para os enfermeiros, estabelecido em R$ 7.315,00 mensais, com base em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais, o piso salarial nacional terá a correspondência proporcional.
O Projeto de Lei propõe que os salários dos demais profissionais da área seja fixado com base no do enfermeiro, na razão de, pelo menos, 70% para o técnico de enfermagem e, pelo menos, 50% para o auxiliar de enfermagem e para a parteira.
“A enfermagem e suas atividades auxiliares, categorias de profissionais abnegados, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizadas por todo o Brasil. O reconhecimento popular da importância dessas categorias não corresponde a remunerações dignas. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir”, defende o senador Contarato. “Trata-se de um reparo imprescindível, inclusive porque na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, bastando comparar a remuneração de médicos com a de enfermeiros.”
Se for aprovado no Senado, o projeto segue votação na Câmara dos Deputados. Após aprovação nas duas Casas, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A atividade deste sábado foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde), do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), do Conselho Regional dos Enfermeiros do RS (Coren-RS), da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (Aserghc) e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), com o apoio da CUT/RS, do Sindicato dos Professores (Sinpro/RS), entre outros.