Trabalhadores pressionam Arthur Lira pela retirada da PEC 32 durante audiência, em Brasília

Foto: Bruna Karpinski/Sintergs

Representantes de centrais sindicais pressionaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a retirar a PEC 32 da pauta,  durante audiência em Brasília

Foto: Bruna Karpinski/Sintergs

Representantes das centrais sindicais pressionaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a retirar a PEC 32 (da Reforma Administrativa) da pauta, durante audiência em Brasília no final da tarde desta quarta-feira, 4. Mais de 20 dirigentes de entidades de trabalhadores de todas as regiões do país participaram da reunião e entregaram, em mãos, documento fruto de debate realizado por servidores, sindicatos e centrais sindicais.

Para os dirigentes, a proposta prejudica a carreira dos servidores e não atende às necessidades da sociedade, que será profundamente afetada. “A PEC 32 desmantela o serviço público justamente em um momento de pandemia, em que fica evidente a importância dos direitos sociais fundamentais, sobretudo para a população que mais precisa”, disse Antonio Augusto Medeiros, presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs) e secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Em sua manifestação, o presidente da Câmara alegou que o projeto foi amplamente discutido entre os parlamentares, afirmação que o dirigente do Sintergs contesta. “Um projeto desta natureza precisa ser debatido com a sociedade, algo que até o momento não ocorreu”, destaca Medeiros.

Lira disse que preza pelo serviço público e não defende terceirizações e privatizações. “Direito adquirido é constitucional e garantido”, destacou, assegurando que nenhum direito dos servidores públicos atuais será revogado. No entanto, não é o que diz a proposta. Ao precarizar as relações de trabalho, a reforma administrativa irá comprometer a estabilidade dos trabalhadores do serviço público.

Ao longo da reunião, que durou uma hora, a deputada Alice Portugal (PCdoB) apelou diversas vezes ao presidente da Câmara para pressionar o relator a colocar a PEC 32 em debate. Já a deputada Erika Kokay (PT) ressaltou o impacto social deste ataque aos serviços públicos, pois a proposta desestrutura o bem-estar social. “O Estado serve para resolver os problemas sociais. A PEC 32 coloca o Estado a serviço do governante”, alerta. Segundo o deputado Paulo Sérgio Ramos Barboza, a reforma administrativa promove o desmonte da estrutura estatal e a transferência de responsabilidades públicas para a iniciativa privada.

CUT convoca paralisações no dia 18

A Direção Executiva Nacional da CUT, reunida no último dia 4 de agosto convocou todas as CUTs estaduais, ramos e sindicatos filiados a mobilizar suas bases para o Dia Nacional de Luta e Paralisações, no dia 18 de agosto próximo. Essa jornada de luta está sendo convocada pelo conjunto das centrais, a partir da iniciativa das entidades sindicais dos servidores públicos municipais, estaduais e federais que organizaram a greve contra a Proposta de Emenda à Constituição PEC 32, da reforma Administrativa pautada no Congresso Nacional. O movimento também protesta contra a MP 1045 que ataca os direitos trabalhistas e diz não às privatizações, em defesa do patrimônio público.