MST e Via Campesina ocupam o Incra em Porto Alegre

Foto Maiara Rauber/MST

Foto Maiara Rauber/MST

Cerca de 750 agricultores familiares ocuparam, às 7h desta terça-feira, 16, o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A mobilização, organizada pelo Movimento Sem Terra e da Via Campesina tem como objetivo chamar a atenção do governo do estado para a necessidade de crédito emergencial para a produção de alimentos para o saneamento da fome no país.

“Nesses dois anos de pandemia e seca, a agricultura familiar foi a única a não ser atendida pelo Estado. O governo abandonou as políticas públicas da Reforma Agrária, o Ministério da Agricultura e o Incra. Estamos aqui reivindicando uma resposta e ação do governador Eduardo Leite sobre essa situação”, pontua Ildo Pereira, da direção nacional do MST/RS.

No final da manhã, o grupo se desloca para a frente do Palácio Piratini, local em que terá uma atividade pública a partir das 11 horas, onde farão uma doação simbólica de alimentos. A ação demarca que o principal alimento que chega à mesa dos brasileiros vem da produção dos pequenos agricultores.

Integram a mobilização a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-RS), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), as Mulheres Camponesas e o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

Proposta coletiva

O MST lembra que organizações e movimentos da agricultura familiar construíram coletivamente um Projeto de Lei que propõe crédito emergencial para agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas, agroindústrias familiares), atingidos pela pandemia e pela estiagem de 2020.

O PL 115/2021, protocolado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Agricultura para parecer. Entre as ações parlamentares já realizadas sobre o tema estão as audiências públicas nas comissões de Segurança e Serviços Públicos e na de Economia, além das audiências populares regionais. Também foi realizada reunião com o Governo do Estado na Expointer, a atual gestão ficou de retornar com contraproposta e nada foi feito.

As entidades que organizam a mobilização desta terça-feira reclamam da drástica redução dos recursos aplicados pelo estado do RS na agropecuária e desenvolvimento rural nos últimos anos. Segundo elas, houve redução de 37,5% em 2019 e 2020 em relação à média anual aplicada entre 2011 e 2014, atingindo especialmente a agricultura familiar; a redução foi ainda mais drástica no Feaper e no Funterra, cuja média passou de R$ 106,1 milhões/ano entre 2011 a 2014 para R$ 42,7 milhões/ano entre 2015 a 2018 e para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020; para 2021 foi orçado apenas R$ 20,9 milhões para o Feaper e R$ 3,7 milhões para o Funterra; para 2022 estão previstos apenas R$ 13,4 milhões para o Feaper e R$ 3,5 milhões para o Funterra (LOA 2022 – PL 295/2021).