Centrais pressionam governo estadual por piso regional

Foto: Carol Lima/CUT-RS

Foto: Carol Lima/CUT-RS

Na manhã desta segunda-feira, 9, a CUT-RS e demais centrais sindicais voltaram a protestar em frente ao Palácio Piratini para pressionar o governo estadual a encaminhar um projeto de reajuste do salário mínimo regional de 2022 para a Assembleia Legislativa.

A concentração foi em frente à sede da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), ao lado da Praça Parobé, no centro da capital gaúcha e os manifestantes seguiram em caminhada com faixas, cartazes e bandeiras até a Praça da Matriz, para ato em frente ao Palácio do governo.  A Federasul, assim como as demais federações empresariais, defende  o congelamento do piso regional.

Depois, as centrais seguiram em caminhada com faixas, cartazes e bandeiras até a Praça da Matriz, onde será realizado um ato diante do Palácio Piratini.

Centrais reivindicam 15,58% de reajuste 

Com data-base em 1º de fevereiro, as centrais entregaram ao governo tucano, no dia 15 de fevereiro, a reivindicação de 15,58%, porém considerando a reposição de 10,60% referente à variação do INPC de 2021 até janeiro deste ano e a recuperação de 4,50% correspondente ao INPC de 2019, que não foi pago, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Na terça-feira, 3, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 52/2022, que concede reajuste de 6% ao funcionalismo estadual, 4,06% a menos do que o reivindicado pelos servidores, que é 10,06%.

A mesa de diálogo para tratar do piso regional, promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), que reuniu centrais sindicais, federações empresariais e governo do estado, terminou sem acordo. Houve três rodadas de conversas, em 13 de abril, 16 e 30 de março, sob a coordenação do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

A presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), Maria Helena de Oliveira, destaca que esse espaço tripartite poderia ser um importante lugar de diálogo e negociação acerca do piso regional, a exemplo do Paraná e Santa Catarina.

Ela, que é também secretária de Formação da CUT-RS, ressalta que o novo secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Hamilton Sossmeier, disse que levou ao conhecimento do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, as propostas das centrais e dos empresários debatidas na mesa de diálogo.

Audiência com Ranolfo 

Após a renúncia do ex-governador Eduardo Leite em 31 de março, que nunca recebeu as centrais para dialogar sobre o mínimo regional e sequer enviou projeto para o reajuste deste ano aos deputados, foi solicitada uma audiência com o novo governador Ranolfo Vieira Júnior, mas nada ainda foi agendado.

A demora do governo em enviar o projeto de reajuste aos deputados é muito ruim para quem recebe o piso regional. Cada mês sem reajuste significa R$ 200 a menos no bolso dos gaúchos e das gaúchas que recebem os menores salários no Estado.

“A nossa reivindicação já foi apresentada ao governo e representantes patronais voltaram a defender reajuste zero, como já fizeram em 2020, enquanto o governo permanece em silêncio, prejudicando cerca de 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras que perdem renda para comprar alimentos e enfrentar a carestia”, afirma o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

O secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel, alerta que “o achatamento do piso regional significa a retirada descabida de dinheiro do bolso do trabalhador e da trabalhadora pelas empresas, no exato momento em que a inflação disparou, sobretudo diante dos preços abusivos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha por causa da política nefasta do governo Bolsonaro para os combustíveis”.

Piso regional mais baixo do Sul do Brasil

Fonte: CUT-RS

Fonte: CUT-RS

Único sem reajuste em 2022, o Estado tem o mais baixo piso regional no Sul do Brasil. Segundo estudo do Dieese, o RS paga atualmente R$ 1.305,56 para a menor faixa salarial, enquanto o valor em Santa Catarina é de R$ 1.416,00 e no Paraná é de R$ 1.617,00.

Vamos aumentar a pressão nas ruas e nas redes sobre o governo, que ignora as reivindicações da classe trabalhadora que está cada vez mais empobrecida, enquanto concede isenções fiscais para grandes empresas e quer concluir a adesão do RS ao Regime de Responsabilidade Fiscal (RRF) da União, comprometendo o futuro do povo gaúcho”, ressalta o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo.

Reunião motivada pela pressão

A mobilização das centrais sindicais forçou o governo do Estado a receber uma comissão de dirigentes no Palácio Piratini para tratar do salário mínimo regional de 2022. O objetivo é garantir um reajuste, através do envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, dentro da maior brevidade possível.

Foto: Carolina Lima / CUT-RS

Foto: Carolina Lima / CUT-RS

Governo promete marcar reunião com centrais

Após ouvir os dirigentes da CUT, CTB, Força Sindical, UGT, Intersindical e CSP-Conlutas, junto com a presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), Maria Helena Oliveira, o chefe do gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, prometeu agendar uma reunião com as centrais depois de ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 48/2022, que trata do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em tramitação na Assembleia e que está na ordem do dia desta terça-feira, 10.

“Após essa votação, queremos marcar uma reunião para debater sobre o piso regional e encaminhar um projeto de lei para a Assembleia”, disse Jonatan.

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, cobrou agilidade do representante do governo Eduardo Leite/Ranolfo Vieira Jr., ambos do PSDB. “Fizemos um apelo para que o governo envie projeto de lei de reposição das perdas dos trabalhadores, em regime de urgência, para agilizar a tramitação.”

“Quem recebe o mínimo regional está sofrendo as agruras da vida, pois a inflação não para de subir e, com ela, tudo está ficando mais caro, especialmente a cesta básica. O piso regional contempla os setores mais empobrecidos e vulneráveis da sociedade gaúcha, os mesmos que são mais atingidos pelo processo inflacionário”, reforçou Amarildo.

“Nós queremos um posicionamento do governo, já que já houve reunião com as representações dos trabalhadores e dos empresários. Não aceitamos repetir o que ocorreu em 2021, quando o reajuste foi aprovado em dezembro retroativo a outubro. Santa Catarina e Paraná já concederam reajustes em janeiro e hoje o Rio Grande do Sul tem o menor piso regional entre os três estados”, destacou Maria Helena.