Piso da Enfermagem pode ser votado nesta quarta

Foto: CUT-RS/Divulgação

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 4, o projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto estabelece que a correção anual será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ontem o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação do texto e anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora da proposta. Segundo Lira, a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial e deve ter compromisso com a realidade fiscal do País.

O projeto já foi aprovado pelo Senado e, se for alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.

A categoria é formada por 1,3 milhão de profissionais (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), inscritos no Cadastro Brasileiro de Ocupação (CDO) Outros 1,7 milhão estão inseridos em diferentes atividades, ainda ligadas à enfermagem, como professores, por exemplo. No total são 3 milhões de profissionais em todo o país.

Protesto no aeroporto

No final da madrugada da última terça-feira, 3 de maio, profissionais de Saúde realizaram um ato político junto ao setor de embarque de passageiros do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre como.

A mobilização foi organizada pelos sindicatos do setor no sentido de pressionar deputados federais gaúchos, que estavam embarcando para Brasília, pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, que institui o piso nacional da Enfermagem.

A votação da matéria está prevista para a próxima quarta-feira, 4, no plenário da Câmara dos Deputados.

O ato contou com a presença de dirigentes da CUT-RS, Sindisaúde-RS, Sindicato dos Municipários de Estância Velha, Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Sintrajufe-RS, CPERS Sindicato, Sindicato dos Bancários do Vale do Paranhana, Federação Democrática dos Sapateiros do RS e Intersindical.

Durante o ato, vários passageiros se manifestaram a favor do movimento dos trabalhadores da Saúde, que foram aplaudidos nas janelas e chamados de heróis ao combater a pandemia do novo coronavírus.

Os dirigentes sindicais lembraram que o regime de urgência para a votação da proposta foi aprovado no último dia 22 de março, por 458 votos a 10. Na ocasião, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou o dia 4 de maio para o projeto ser votado no plenário.

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, disse que “é um absurdo que em plena pandemia uma área estratégica, prestadora de serviços públicos, com jornadas de trabalho gigantescas, os trabalhadores recebem baixos salários e não sejam valorizados com um piso nacional decente”.

Só aplausos não bastam

“Esperamos que os trabalhadores tenham o reconhecimento dessa luta histórica. Por muitos, fomos reconhecidos como heróis da pandemia e agora estamos buscando votos dos deputados”, disse o presidente do Sindisaúde-RS, Júlio Jesian.

“Queremos conscientizar os deputados do Rio Grande do Sul para que votem a favor desse projeto é muito importante para essa categoria que tanto luta pela vida e cuidando da saúde das pessoas”, ressaltou o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT-RS, Alfredo Gonçalves.

O diretor da CUT-RS e do Sintrajufe-RS, Marcelo Carlini, salientou que “é um combate de longa data e a gente escuta sempre a mesma desculpa: não tem dinheiro. Mas a gente sabe que tem dinheiro e que boa parte dos recursos do orçamento da União são desviados para os bancos, aqueles que ganham com a dívida pública, deixando para trás os trabalhadores dos setores público e privado”.

A presidente do Sindicato dos Municipários de Estância Velha, Rosane Nascimento, destacou que “é uma luta de três décadas da Enfermagem e estamos pedindo o voto favorável dos deputados pela valorização da categoria, que é tão essencial, sofrida e necessária”.

Para os trabalhadores, a aprovação do projeto em maio seria histórica por ser o mês em que se comemora do dia 12 ao dia 20 a Semana da Enfermagem.

Categoria que mais registrou mortes na pandemia

Segundo um levantamento a partir de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 13,6 mil profissionais de saúde no Brasil morreram de Covid-19 até outubro de 2021. É um dos maiores números do mundo.

Foi a categoria que garantiu o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e já vacinou a maioria da população, evitando o avanço da pandemia. A pandemia matou mais de 660 mil brasileiros e brasileiras seria muito maior.

O reconhecimento do valor dos trabalhadores pode ser medido pela Consulta Pública feita pelo Portal da Câmara, em que a população votou a favor ou contra o projeto da Enfermagem. Foram mais de 1,02 milhão de votos favoráveis e apenas 5.648 contrários.