Terceirização do atendimento em saúde mental gera protesto no Postão da Cruzeiro

Foto: Silvia Fernandes/Simpa/Divulgação

Foto: Silvia Fernandes/Simpa/Divulgação

Em Porto Alegre, uma comissão de trabalhadores do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) – o Postão – , o Sindicato Municipários Porto Alegre (Simpa), o Conselho de Representantes Sindicais Cores-Saúde do Simpa e a Associação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (ASSMS) e centrais sindicais protestaram nesta quarta-feira, 4, contra privatização do atendimento em saúde mental em frente ao PACS.

As entidades discordam da iniciativa do governo Sebastião Melo de terceirizar o Plantão de Emergência em Saúde Mental do Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul (PESM/PACS) para a iniciativa privada – no caso, à PUC-RS –, o que representa mais um ataque à saúde pública.

Depois de tomarem conhecimento da decisão da Prefeitura, sindicato e trabalhadores iniciaram um movimento de defesa do PACS para dialogar com toda a população, usando o lema “Ninguém mete a mão no Postão! O PACS é do povo, é da cidade, é da Cruzeiro, é do SUS!”.

Os manifestantes alertaram para o fato de que se o plantão de saúde mental fechar, toda a população do bairro e da região ficará desassistida e terá muita dificuldade para acessar o serviço na PUC-RS.

Privatização

A privatização do setor também afeta diretamente os trabalhadores(as) do PACS, que poderão ser remanejados para outros locais, tornando ainda mais difícil as condições de trabalho, além da diminuição do salário, com a retirada da Gratificação 110%.

Além de mobilização sindical, o tema também foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do RS e na última plenária do Conselho Municipal de Saúde.

Fechamento dos serviços

“Nosso ato teve o objetivo de denunciar os planos do governo Melo para o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul. Já foi expressado pela Secretaria de Saúde na própria planária do Conselho Municipal de Saúde, e também em outras oportunidades, de que a emergência de saúde mental do PACS será entregue para a iniciativa privada. No caso, a PUCRS. Além do problema gerado pela terceirização em si, sabe-se, que a Universidade, na verdade oferecerá outro serviço, ligado também à saúde mental, mas não de emergência. Portanto, significa o fechamento da emergência desta modalidade”, denuncia João Ezequiel, diretor-geral do Simpa.

Ele também alerta que existem planos da municipalidade em terceirizar o PACS como um todo. “Isso causará desassistência para a população local e prejudicará os servidores da saúde que atuam ali, alguns há mais de 20 anos, e que perderão suas gratificações, o que significa prejuízo salarial”, conclui.

“Uma cidade com altos índices de depressão e suicídio não pode ter um de seus principais serviços terceirizado e privatizado. Muito menos que ocorra o fechamento deste tipo de atendimento em uma unidade como a PACS. E, no entendimento do movimento sindical e social, serviço público deve ser prestado por servidor público. Fica a pergunta: por que Sebastião Melo tem tanta pressa de vender os serviços públicos historicamente prestados pela prefeitura?”, questiona Amarildo Cenci, presidente da CUT/RS, presente ao ato.

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