Corsan privatizada e Sindiágua pretende anular leilão

Foto: Reprodução/B3

Representantes do Governo, Aegea e BNDES durante coletiva após o leilão da Corsan na B3

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Na manhã desta terça-feira, 20,  a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi comprada pelo grupo Aegea. O arremate foi realizado em único lance, sem concorrentes, por R$ 4,151 bilhões,  que representa ágio de 1,15%. O leilão ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo B3. O valor pedido pelo governo do estado era de R$ 4,1 bilhões.

Aegea é considerada uma das maiores empresas privadas do setor de saneamento no Brasil e já opera via parceria público-privada (PPP) com nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre.

Para Marcelo Spilki, da Secretaria Executiva de Parcerias do governo do estado, “o momento econômico de muitas incertezas reduziu o interesse de outros concorrentes no certame”.

Representante da Aegea, o vice-presidente institucional Rogério Tavares disse na coletiva que a intenção da empresa é aproveitar os trabalhadores e que não há plano de demissão voluntária. Sobre as tarifas, ele garantiu que manterá as tarifas já praticadas e deu o exemplo do Rio de Janeiro, onde a empresa também atua.

Disputas judiciais marcaram o processo

Antecedeu o leilão da Corsan uma série de disputas judiciais. Na segunda-feira, 19, a Procuradoria Geral do Estado conseguiu garantir a realização do leilão, já que o mesmo havia sido suspenso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) na última quinta-feira, 15.  mas uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a medida, a pedido do governo do Estado, na noite de segunda-feira, 19.

Mesmo liberando o leilão, o presidente da Côrte e do conselho superior da da Justiça do trabalho (CSJT), Lelio Bentes Corrêa, manteve vedada provisoriamente “a realização de qualquer ato que envolva assinatura do contrato de compra e venda das ações detidas pelo Estado do Rio Grande do Sul no capital social da Corsan ou a efetiva transferência de tais ações ao adquirente”.

Sindicato pretende provar que preço não condiz e quer anular leilão da Corsan

O Sindiágua, que representa 5.700 trabalhadores da Corsan na ativa e 4.200 aposentados, segundo seu presidente Arilson Würsch buscará na Justiça a anulação do leilão.  “A água é pública e não pode ser privatizada. Vamos anular esse leilão.  O resultado do leilão da Corsan confirmou todos os temores e avisos deste Sindicato”, argumenta.

Segundo ele, a companhia foi vendida por preço pífio, a um único licitante, que era de todos conhecido muito antes sequer da publicação do Edital.  “É a legítima crônica de um prejuízo anunciado. Entregar a Corsan pelo preço pago pela Aegea é um presente de Natal do Governo do Estado aos empresários privados. O Sindiágua vai provar que o valor pago, pouco mais de 1% acima do preço mínimo, fica abaixo do valor real da companhia”, justifica.

Ele lembra que há quatro medidas liminares que proíbem a assinatura do contrato com a arrematante. “Afloram indícios de irregularidades neste processo. Agora vamos comprovar que essas irregularidades são reais e causam um enorme prejuízo ao Estado e ao povo do Rio Grande do Sul”, conclui.