Instituto Justiça Fiscal debate tributação e luta de classes
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Um projeto de reforma tributária que servia ao governo de Jair Bolsonaro serve ao governo Lula? O Instituto Justiça Fiscal (IJF) debate o tema “Tributação e Luta de Classes” na quinta-feira, 26 de janeiro, 14 horas, no auditório do SindBancários.
O evento faz parte do Fórum Social Mundial 2023, que está ocorrendo em Porto Alegre. Na ocasião também será lançada a proposta para uma Conferência Popular sobre Tributação.
No debate será discutida a tributação de altas rendas e desoneração dos mais pobres; cobrança de Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988; revisão do Processo Administrativo Fiscal (PAF) e outros temas.
“Nenhuma reforma tributária é neutra. As escolhas são sempre políticas. Não se resumem em definir quem será contemplado e quem será onerado, mas qual o modelo de Estado, de sociedade e de desenvolvimento que se quer promover”, observa o presidente do IJF, Dão Real Pereira dos Santos, que fará a abertura da atividade.
“Os tributos são instrumentos e controlar os instrumentos é uma forma eficaz de interferir nos resultados”, completa o auditor fiscal.
Painelistas
“Justiça fiscal e os desafios do Brasil” é o tema da primeira mesa que terá a participação do professor de Economia da Unicamp, Pedro Rossi; do ex-deputado e mestre em Sociologia Política, Luiz Antonio Alves de Azevedo (Luizinho) e uma apresentação sobre as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com o especialista no tema, auditor fiscal, pesquisador e integrante do IJF, Ricardo Fagundes da Silveira.
A segunda mesa tratará de “Tributação e o Conflito Distributivo” com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores/as do Ramo Financeiro (Contraf), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A atividade é aberta ao público.
SERVIÇO
Fórum Social Mundial 2023 – Painel: “Tributação e Luta de Classes” e lançamento da Conferência Popular sobre Tributação
Quando: 26 de janeiro, quinta-feira, das 14h às 17h
Onde: Auditório do SindBancários – Rua General Câmara, 424, Centro – Porto Alegre.