Marinho quer mudar trechos da reforma trabalhista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A última terça-feira, 3, marcou a volta ao Ministério do Trabalho e Emprego do seu novo ministro, Luiz Marinho. A pasta chegou a perder o status de ministério no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-se uma secretaria do ministério da Economia. Depois, foi recriada para acomodar Onix Lorenzoni em sua saída da Casa Civil.  O novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT) experiente na pasta já chegou firmando compromissos no sentido de dar protagonismo à agenda trabalhista, com forte participação nas políticas de desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país.

O ministro disse que vai apresentar, em curto prazo, uma política permanente de valorização do salário-mínimo ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seu discurso, Marinho falou da importância de promover “empregos dignos, com bons salários e proteção social, trabalhista e previdenciária” a todos. Disse que autônomos, empregados domésticos, trabalhadores de aplicativos e plataformas e jovens que não trabalham nem estudam terão uma atenção especial em sua gestão. “O trabalho volta a ser um instrumento fundamental para acabar com a fome, a pobreza e a desigualdade social”, disse.

O novo ministro afirmou também que dará ênfase ao diálogo social. “A casa está de portas abertas aos sindicatos, que são a voz dos trabalhadores, às confederações e às entidades empresariais”, garantiu.

Ele prometeu agilizar a Regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública.

Segundo ele, é preciso fazer negociações coletivas fundadas em boas práticas e diálogo com sindicatos fortes com ampla base de representação e representatividade e capacidade autônoma de se organizar e de se financiar.

“Fortalecer os coletivos autônomos, valorizar a negociação coletiva e promover o ‘tripartismo’, é com esta visão que atuarei não apenas à frente desse ministério, mas em toda a Esplanada para fazer com que essa agenda do Trabalho e Emprego seja fortemente incorporada às políticas de desenvolvimento econômico, tecnológico e social”, disse.

Entre as prioridades das políticas trabalhistas, Marinho enfatizou o fim da desigualdade entre homens e mulheres, negros e brancos. E afirmou que “as inovações tecnológicas serão uma pauta estratégica, aliada ao trabalho e ao emprego, para gerar renda, riqueza, e elevar o padrão de vida dos brasileiros”.
No discurso, Marinho defendeu ainda, “padrões de regulação do trabalho” realizado via aplicativos para garantir condições dignas nas áreas da “saúde, segurança, previdenciária e trabalhista”.

Marinho disse ainda que conduzir a pasta será desafiador, mas que com convicção e vontade todas as dificuldades serão superadas. “Temos uma nação para unir e reconstruir”, destacou.

Nova reforma trabalhista

Em coletiva de imprensa, o novo ministro do Trabalho destacou que pretende apresentar uma proposta de regulação do trabalho por aplicativo ainda no primeiro semestre de 2023.

Segundo Marinho, trata-se de uma proposta de reforma trabalhista “fatiada”, que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Para situar os jornalistas, mencionou a legislação espanhola como exemplo para organizar novas relações trabalhistas. Porém, garantiu que não haverá revogação completa da reforma trabalhista realizada no governo Michel Temer, mas mudanças em “trechos”.

Quem é Luiz Marinho

Ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marinho volta a ser ministro, no governo de Lula, depois ter comandado a mesma pasta entre 2005 e 2007. Ele também foi o titular do Ministério da Previdência Social entre 2007 e 2008.

Marinho deixou o governo federal no final de 2008 para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), município que comandou de 2009 a 2016. Atualmente, ele preside o diretório estadual do PT em São Paulo e foi eleito deputado federal nas eleições de outubro.

Marinho é formado em Direito, mas acumula uma longa trajetória como sindicalista e político. Foi nos anos de 1970, como operário de uma montadora, que iniciou a participação em movimento sindical que se fortalecia, à época, na região no entorno da capital, conhecida como ABC.

Em 1996, chegou à presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – o mesmo que, duas décadas antes, foi presidido por Lula. Permaneceu no cargo até 2003, quando assumiu a presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

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