Atos do 8M em Porto Alegre fazem alerta sobre feminicídios

Concentração do 8M iniciou às 17h na Esquina Democrática com alertas sobre o aumento da violência de gênero e dos feminicídios no estado

Foto: Igor Sperotto

Na primeira manifestação pública dos movimentos sociais na capital gaúcha no governo Lula, um misto de entusiasmo e revolta tomou conta de ativistas dos movimentos sociais, de trabalhadoras e coletivos de mulheres que participaram do 8M – Por um mundo sem violência, em defesa da vida e do direito das mulheres, nesta quarta-feira, 8.

Durante os atos que iniciaram às 7h, as políticas para as mulheres e medidas afirmativas anunciadas pelo governo federal em Brasília animaram a mobilização, mas as estatísticas sobre violência de gênero e feminicídios foram lembradas a todo momento.

Entre as medidas, Lula prometeu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para garantir o pagamento pelo empregador de salário igual para homens e mulheres que exercem a mesma função.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, lembrou que o texto prevê multa de dez vezes o maior salário pago na empresa em caso de descumprimento da paridade.

Cinco anos do assassinato político de Marielle Franco será lembrado em nova manifestação em Porto Alegre no dia 14

Foto: Igor Sperotto

O governo também anunciou um decreto que regulamenta cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações. Também foi instituído o Dia Nacional Marielle Franco, 14 de março, data dos assassinatos da vereadora do PSol e o seu motorista Anderson Gomes, no Rio, em 2018.

O ato unificado mobilizou centenas de ativistas do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Levante Popular da Juventude, Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD), Movimento de Mulheres Camponesa (MMC) e mulheres urbanas vinculadas a setores progressistas da sociedade durante todo o dia.

Em 2022, último ano sob Bolsonaro, o Brasil bateu recorde de feminicídios, com uma mulher morta a cada seis horas. Foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero, de acordo com relatório do Monitor da Violência.

No Rio Grande do Sul, um dos estados com maior número de feminicídios do país, de cada 10 mulheres assassinadas, oito não tinham medida protetiva contra seus agressores. Dados de 6 de março deste ano da Secretaria de Segurança Pública apontam a ocorrência de 106 feminícidios e 263 tentativas de feminicídio no estado no ano passado.

Concentração e marcha

Após concentração na Esquina Democrática, teve caminhada até o Largo Zumbi dos Palmares

Foto: Igor Sperotto

O auge da programação ocorreu a partir das 17h, com uma concentração na Esquina Democrática. Com faixas e cartazes, a mobilização pautou o assassinato político da vereadora do PSol, Marielle Franco (RJ), em 14 de março de 2018, a revogação da reforma do ensino médio e a violência de gênero.

“Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres” e “A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer” foram palavras de ordem repetidas na concentração e durante a marcha até o Largo Zumbi dos Palmares.

Em Brasília, após assinar atos, decretos e projetos de lei que ampliam as políticas públicas nesse sentido, Lula, lembrou que são 11 as ministras no seu governo e classificou o respeito às mulheres como valor inegociável.

A presidente do PTRS Jussara Dutra destacou que foi necessária um quinto mandato do presidente para a igualdade salarial entre mulheres e homens virar política pública. “A transformação se dá pelo feminismo, pelo socialismo e pelas mulheres de mãos dadas para mudar a realidade”.

A estudante de Direito e ativista do feminismo Letícia Silvestre, 28 anos, chamou a atenção para a grande participação de jovens no ato e disse que eles estão cada vez mais presentes no movimento. “A gente vê vários coletivos crescendo com gente jovem. Isso é um sinal muito bom para a luta feminista”, animou-se.

Deputada federal eleita com mais de 200 mil votos, Fernanda Melchiona (PSol-RS) afirmou que “a extrema direita acentuou a misoginia” e que “a agenda neoliberal que se instalou no país “piorou a vida das mulheres”.

Para Nana Sanches, do Movimento de Mulheres Mirabal, casa que há seis anos acolhe mulheres vítimas de violência e ainda não foi reconhecido pelo Estado como espaço de acolhimento alertou que “o bolsonarismo não foi vencido, o fascismo está presente e aumenta a morte de mulheres”.

Feminicídio

Na abertura da programação do 8M, às 7h, o movimento denunciou o risco de rompimento da Lomba do Sabão, na Lomba do Pinheiro, e realizou Ato Ecumênico para denunciar o feminicídio de Débora Moraes, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), assassinada pelo marido em 12 de setembro do ano passado.

Maria Aparecida Luge, coordenadora municipal do MAB lembrou que no dia 15 de março será a primeira audiência com as testemunhas de acusação do caso, no Fórum Central de Porto Alegre.

“Precisamos nos unir para que o culpado não saia impune. A Débora foi muito importante na luta junto aos moradores atingidos pela barragem, mobilizando, levando informação, chamando para a luta”, disse Maria Aparecida.

Audiência pública

Às 10h no Plenarinho da Assembleia Legislativa, um audiência conjunta das comissões permanentes de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSPME) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (ECDCT), reuniu lideranças de movimentos, sindicalistas e parlamentares que denunciaram o impacto do desmonte das políticas públicas sobre as mulheres.

Na pauta, o debate sobre os efeitos das privatizações, retrocessos e desmonte dos serviços públicos para as mulheres. A privatização da Corsan foi apontada como exemplo de medida que vulnerabiliza ainda mais as mulheres, em especial as de periferia, locais mais atingidos pela falta de água e saneamento e também mais negligenciados em investimentos por parte das empresas privadas.

“Somos maioria em diversos setores da Prefeitura e o desmonte das políticas públicas nos prejudica duplamente, como trabalhadoras e usuárias dos serviços”, destacou Bete Charão, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Diversas políticas públicas, sistematicamente sucateadas, foram elencadas como fundamentais para que as mulheres possam ter autonomia sobre suas vidas e manter suas famílias, como acesso à educação, saúde e segurança alimentar. 8M, 8m, 8m

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