Metroviários cobram medidas contra privatização da Trensurb

Foto: Nádia Alibio/Sindimetrô-RS

Foto: Nádia Alibio/Sindimetrô-RS

Desde a meia noite desta segunda-feira, 8, os metroviários da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) estão em greve contra o descumprimento do acordo coletivo de trabalho da categoria. A paralisação foi definida em assembleia no dia 28 de abril e reafirmada na tarde do último domingo, 7, por unanimidade pelos 150 trabalhadores participantes, após duas reuniões de mediação – na Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) e no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) – entre a empresa e os trabalhadores. Porém, em ambas a Trensurb se manteve irredutível.

Adesão foi de 90% do setor das estações, 70% da operação de trens, e 10% do setor de segurança, os principais atingidos. Na prática, os trens funcionaram de meia em meia hora aproximadamente.

Desde abril, a empresa retirou o adicional de risco de vida do setor da segurança. Segundo o Sindicato, a medida é “arbitrária e antidemocrática”, pois é uma conquista histórica da categoria, assegurada pelo nosso acordo coletivo.

Um despacho do TRT4 assinado pelo desembargador Federal do Trabalho, Fabiano Holz Beserra, expedido no dia 7 de maio, manteve o direito dos metroviários ao adicional. Ao meio-dia desta segunda-feira, 8, os metroviários fizeram nova assembleia para reavaliar a paralisação, quando decidiram permanecer greve até à meia-noite de hoje.

Os metroviários decidiram também por manter o estado de greve e uma nova paralisação para o dia 23 de maio.

“Já estamos no quinto mês do governo Luis Inácio Lula da Silva e os gestores da Transurb ainda são os mesmos indicados pelo Governo Jair Bolsonaro. Nossa data-base foi 1º de maio e para nossa surpresa, além do nosso acordo coletivo não estar sendo cumprido, a Trensurb permanece na lista de privatizações”, explica o presidente do Sindimetrô Luis Henrique Chagas.

Para a direção do Sindimetrô, a greve é última alternativa após diversas outras formas de negociação e diálogo com a Trensurb e com o governo federal. “O nosso futuro está em jogo. Nossos empregos e o serviço de qualidade que prestamos à sociedade gaúcha. Sabemos que a concessão significa o aumento da tarifa e a piora do serviço essencial à população gaúcha. Exigimos uma ação imediata do governo federal para a retirada da Trensurb da lista de privatizações”, diz nota do sindicato.

A empresa foi inserida no Programa Nacional de Desestatização (PND) anunciado pelo ex-ministro da economia Paulo Guedes,  em 2020.

Conforme Chagas, os metroviários estão mobilizados há meses em contato direto com representantes do governo Lula e parlamentares para saber o futuro da Trensurb pública e ficaram muitas incertezas.

“Queremos uma posição do governo federal sobre retirada da Trensurb do rol de empresas a serem privatizadas. Como sabemos, houve um processo sucateamento do metrô nos últimos governos e é preciso que haja uma reconstrução para que se possa oferecer um serviço de qualidade para a população. O futuro do transporte público está em jogo”, explica Chagas.

TRT4 decide que greve não é abusiva

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, em decisão publicada nesta segunda-feira, 8, declarou que a paralisação parcial realizada pelos metroviários da Trensurb não é abusiva. A categoria encontra-se em estado de greve. Nos fundamentos da decisão, publicada em uma ação de dissídio coletivo envolvendo a Trensurb e os metroviários, o desembargador destacou que não houve paralisação completa do serviço de transporte, tendo sido respeitado o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Audiência de mediação 

A decisão foi publicada após uma audiência de medição, realizada na manhã desta segunda-feira, 8, na sede do TRT-4, com representantes da empresa e do sindicato dos trabalhadores. Durante a mediação, foi informado que a paralisação parcial não inviabilizou o transporte público, com a manutenção da operação dos trens em espaçamento de 20 minutos.

Na ocasião, o sindicato dos trabalhadores e os representantes da Trensurb também tomaram conhecimento da decisão liminar proferida pelo desembargador Fabiano Beserra, determinando que a empresa deixe de aplicar reduções no percentual de adicional de periculosidade pago aos trabalhadores, até o trânsito em julgado do processo que tramita sobre o tema.