Piso Regional de Leite avança, mas fica abaixo do que pede funcionalismo

Foto: Joel Vargas/Ascom GVG

O governador Eduardo Leite apresentou proposta de 9% para o reajuste do piso mínimo regional durante reunião do secretariado, na quarta-feira, 31

Foto: Joel Vargas/Ascom GVG

O governador Eduardo Leite apresentou, na quarta-feira, 31, durante reunião com secretariado, a proposta de 9% para o reajuste do piso mínimo regional. O projeto com esse percentual será protocolado na Assembleia Legislativa. Para as centrais sindicais é um avanço, mas insuficiente. Embora o reajuste proposto pelo governo seja superior à inflação, fica bem abaixo do que é reivindicado pelo funcionalismo, que pede 15,42%.

A CUT-RS e centrais sindicais, cuja entregaram a pauta no dia 27 de abril para o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e ao secretário adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira. O percentual foi calculado pelo Departamento Intensindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para repor perdas.

A proposta das centrais inclui o INPC de 4,50% de 2019, que não foi pago em 2020, quando os deputados governistas aprovaram e o governador sancionou reajuste zero para o mínimo regional.

A inflação acumulada em 12 meses até janeiro de 2023 foi de 5,71% calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, reestabelece a diferença em relação ao salário mínimo do país que vigorava até 2021, com o piso regional 19% superior ao valor nacional, justifica o governo.

“Se a proposta for aprovada, o Rio Grande do Sul terá o segundo maior piso regional do Brasil. O governo tem conduzido esse processo com muita responsabilidade e diálogo, com o objetivo de buscar o equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho”, afirmou o governador.

Segundo a proposta, a data-base do piso regional passaria a ser maio e não mais fevereiro.

Foto: Matheus Piccini / CUT-RS

Em reunião das centrais com o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e ao secretário adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira, Amarildo (ao centro) destacou que nos últimos quatro anos, que correspondem ao primeiro governo Leite, não houve aumento real e sequer reposição da inflação

Foto: Matheus Piccini / CUT-RS

“Queremos um reajuste de 15,42% retroativo a 1º de fevereiro deste ano para repor a relação entre o valor do piso regional e o do salário mínimo nacional quando da sua criação em 2001, no governo Olívio Dutra (PT)”, afirmou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Com o reajuste proposto, o valor no Estado se reposicionaria à frente de São Paulo e Santa Catarina, mas fica atrás do Paraná. O mínimo regional no Rio Grande do Sul tem cinco faixas salariais que atualmente variam de R$ 1.443,94 a R$ 1.829,87, de acordo com a categoria profissional. Se aprovado o novo percentual, as faixas irão variar de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56. A proposta, a partir de agora, é que a data-base passe a ser maio, assim como nos demais Estados.

“Somente no governo Leite o piso regional acumula 10,5% de perdas com a inflação”, rebateu Cenci. “E se for mudar a data-base é preciso acrescentar ainda as perdas até maio.”

O Rio Grande do Sul paga atualmente, segundo a CUT/RS o menor piso regional no Sul do Brasil. As cinco faixas salariais atualmente variam de R$ 1.443,94 a R$ 1.829,87, de acordo com a categoria.

Valores propostos, com o reajuste de 9%, por faixas de categorias de trabalhadores:

Faixa 1: R$ 1.573,89
Agricultura, pecuária e pesca; indústria extrativa; empregados domésticos; turismo; construção civil; motoboys etc.

Faixa 2: R$ 1.610,13
Indústria do vestuário, calçado, fiação e tecelagem; estabelecimentos de serviços de saúde; serviços de limpeza; hotéis; restaurantes e bares etc.

Faixa 3: R$ 1.646,65
Indústrias de alimentos, móveis, química e farmacêutica; comércio em geral; armazéns etc.

Faixa 4: R$ 1.711,69
Indústrias metalúrgicas, gráficas, de vidros e da borracha; condomínios residenciais; auxiliares em administração escolar; vigilantes etc.

Faixa 5: R$ 1.994,56
Técnicos de nível médio